LTDA-ALVARÁ N°5674/2021

LTDA-ALVARÁ N°5674/2021
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
850.264/1976-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.071/2018-CSN CIMENTOS S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS-OF. N°46181/2024/SEOUFI-SE/ANM
878.080/2016-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°46174/2024/SEOUFI-SE/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.044/2022-MATERIAL DE CONSTRUCAO PAI E FILHO LTDA- Registro de
Licença N° 198/2023 - Vencimento em 18/10/2034
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.019/2020-VANDERLEI JOSÉ DE CARVALHO-OF. N°47014/2024/SEOUFI-SE/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.107/2017-JOSE SANTANA DA FONSECA FILHO
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 41/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8952/2024-878.113/2024-ROGÉRIO VILA NOVA CHAVES FILHO-
8951/2024-878.105/2024-REDE DE POSTOS PRESIDENTE LTDA-
8950/2024-878.099/2024-CERAMICA CAPRI LTDA-
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.168/2014-CERIS CERAMICA RIO DOS SONHOS LTDA-OF. N°47129/2024
806.015/2019-M F DE BRITO E CIA LTDA.-OF. N°47156/2024
806.088/2017-FRANCINALDO PEREIRA DA COSTA ME-OF. N°47159/2024
806.096/2008-LAUDIMIRO GOMES DE SOUSA-OF. N°47163/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.163/2023-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI-OF. N°45747/2024
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 65/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.020/2018 - JAM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de
Licença n° 1104/2024 - Vencimento 27/02/2028
CLAUTON FONSECA SAMPAIO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.082/2015-ARNOLDO HAMMERSCHMIDT-ÁGUA MINERAL-LAPA/PARANÁ
826.184/2018-HOBIEXTRACAOECOMERCIODEAREIALTDA-AREIA-UNIÃODAVITÓRIA/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA-OF.
N°Ofício nº 44422/2024/SEFIS-PR/ANM.
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-DOLOMITO - ARGILA
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.221/2012-PEDREIRA GENARO - EIRELI- Prazo:2 anos
826.869/2001-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA- Prazo:4 anos
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
826.096/2020-NOETE APARECIDO AGUIAR ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
827.017/2014-AREAL ITABAUNA LTDA- Registro de Licença N° 09/2015 -
Vencimento em 24/06/2029
826.679/2017-CERÂMICA PETRIU LTDA ME- Registro de Licença N° 09/2020
- Vencimento em 07/08/2033
826.012/2020-GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS- Registro de Licença N°
19/2020 - Vencimento em 05/09/2029
827.015/2014-CONCREVALLE CONCRETO VALLE DO IGUAÇU LTDA- Registro
de Licença N° 24/2015 - Vencimento em 08/10/2039
826.249/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N°
197/1992 - Vencimento em 14/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°16398/2024
826.463/2016-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-OF. N°25056/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.346/2024-FABRICIO SANCHES PETRELLI-OF. N°46134/2024/SEOUT-PR/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para
Autorização de Pesquisa(1157)
826.303/2024-ELIO FERREIRA DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.012/2023-RAFAEL VIOLA MOTTIN-OF. N°25057/2024
826.359/2024-MAX ALEXANDRE DELLAI DE OLIVEIRA-OF. N°45911/2024
826.374/2024-ANDERSON MAICON AUGUSTINHAKI-OF. N°45909/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 115/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
826.461/2017 - AREAL QUATRO HAGA LTDA - MORRETES/PR - Guia n° 508/2024
- Substância(s): SAIBRO - Volume(s): 16.500 ton/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
826.425/2021-KLABIN S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°28/2021
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.279/2022-AREIA MT LTDA- Cessionário:M.A. MANGANGA LTDA- CPF ou
CNPJ 57.477.043/0001- 80- Alvará n°10012/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.357/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°2.036/2024
848.171/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°366/2024
848.170/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°3.779/2024
848.172/2023-JOAO FERNANDO DA CUNHA ALVARENGA -Alvará N°367/2024
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
848.288/2023-F R DA SILVA COMERCIAL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.279/2022-AREIA MT LTDA-OF. N°46852/2024/NUFIS-RN/ANM
848.060/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-OF. N°46959/2024/NUFIS-
RN/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.220/2022-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-