EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.352/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.352/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Instituto Butantan - Desenvolvimento Científico - DC/IB
Processo: 01245.009712/2024-60
CQB: 488/19
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9771 /2024, publicado no DOU em
09/10/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
CiBio 57/2024, de 28/06/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Esper
Georges Kallás, para a inclusão de Ana Carolina Ramos Moreno e Simone Guedes
Calderano.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Aryene
Góes Trezena (Presidente), Eliane Namie Miyaji (Presidente substituto), Ana Carolina
Ramos Moreno, Dunia Del Carmen Rodriguez Soto, Edgelson Santos, Maria Carolina
Quartim Barbosa Elias Sabbaga, Sávio Stefanini Sant'Anna, Simone Guedes Calderano,
Waldir Pereira Elias Junior. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança
contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades
desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão