EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.350/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.350/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: Ajinomoto do Brasil Ind. e Com. de Alimentos Ltda.
Processo: 104/99
CQB: 01245.010837/2021-90
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9770 /2024, publicado no DOU em
09/10/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de Limeira, de 22/07/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Roberto
Michio Yamauchi, para a destituição de Minoru Nakagawa e a inclusão de Cassiana Giona,
Janaina de Fátima Malavazi, Mariana Camargo, Yasuhiro Tago.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Roberto
Michio Yamauchi (Presidente), Alexandre Castro, Cassiana Perazolo Giona Roso, Cesar
Augusto Roncaglia dos Santos, Gustavo Iamundo, Igor Kulevicz Amaral, Janaina de Fátima
Malavazi Ferreira Batista, José Henrique Paschoalotti, Julio Yamaguchi, Marcelo Hitoshi
Sugisaka, Mariana Camargo, Reginaldo Luis Barrizon, Rodrigo Maeda, Sergio Dalaneze,
Yasuhiro Tago. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no
processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na
instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão