DESPACHO Nº 3.465, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.465, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE
MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023,
considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução
Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o constante do Processo nº
48500.003508/2024-31, decide:
anuir previamente ao pedido da Manaus Transmissora de Energia S.A., CNPJ nº
09.584.854/0001-37, de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital
Social, conforme proposta apresentada.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS
DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 15
de novembro de 2024.
Nº 3.493 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: UNIDASUL DISTRIBUIDORA
ALIMENTICIA S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Ape Unidasul Fl 74.
Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 110 kW cada to. Localização: Município de Sapucaia
do Sul, no estado de Rio Grande so Sul.
Nº 3.494 - Processo nº: 48500.003936/2021-11. Interessados: Usina Eólica Casqueira A Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Casqueira I. Unidades Geradoras: UG5 a UG7, de
5.900,00 kW. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.495 - Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: SANTELISA INDUSTRIA DE
EMBALAGENS S/A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV SANTELISA. Unidades
Geradoras: UG3 de 2.000,00 kW e UG2 de 2.640,00 kW. Localização: Município de Aquiraz,
no estado de Ceará.
Nº 3.496 - Processo nº: 48500.003781/2021-12. Interessados: Usina Fotovoltaica Arinos C 2
Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Arinos 2. Unidades Geradoras: UG1 a
UG161, de 298,87 kW cada. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.497 - Processo nº: 48500.003612/2018-87. Interessados: UTE GNA II GERAÇÃO DE
ENERGIA S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE GNA II (Antiga GNA Porto do
Açu III). Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 366.733,00 kW cada e UG4, de 572.400,00
kW. Localização: Município de São João da Barra, no estado do Rio de Janeiro.
Nº 3.498 - Processo nº: 48500.006001/2021-96. Interessados: Dunamis Projetos de Energia
Fotovoltaica SPE Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Dunamis III. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 3.265,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Matos,
no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.499 - Processo nº: 48500.005999/2021-10. Interessados: Dunamis Projetos de Energia
Fotovoltaica SPE Ltda. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV Dunamis I. Unidades
Geradoras: UG1 a UG9, de 3.265,00 kW cada. Localização: Município de Santana do Matos,
no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.500 - Processo nº: 48500.000646/2022-04. Interessados: VENTOS DE SÃO JULIÃO
ENERGIAS RENOVÁVEIS S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Luzia 14. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de
Várzea Nova, no estado da Bahia.
Nº 3.501 - Processo nº: 48500.003801/2021-55. Interessados: Usina Solar Arinos 20 SPE S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Arinos 20. Unidades Geradoras: UG1 a UG166,
de 289,8 kW cada t. Localização: Município de Arinos, no estado de Minas Gerais.
Nº 3.502 - Processo nº: 48500.004672/2021-12. Interessados: Central Fotovoltaica Vista
Alegre XV SPE Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Vista Alegre II. Unidades
Geradoras: UG1 a UG38, de 1.083,50 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no
estado de Minas Gerais.
Nº 3.503 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Notaro Alimentos Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 7. Unidades Geradoras: UG1 a UG22,
de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
Nº 3.504 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Notaro Alimentos Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG22,
de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
Nº 3.505 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Condominio do North Way
Shopping. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 1. Unidades Geradoras: UG1
a UG22, de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
Nº 3.506 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Cerpa Cervejaria Paraense
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 3. Unidades Geradoras: UG1 a
UG22, de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
Nº 3.507 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Santa Izabel Alimentos Ltda.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG22,
de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
Nº 3.508 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Bomix Indústria de Embalagens
Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 8. Unidades Geradoras: UG1 a
UG22, de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
Nº 3.509 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: JMC - Industria de
Embalagens Plasticas Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 9.
Unidades Geradoras: UG1 a UG13, de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim,
no estado de Pernambuco.
Nº 3.510 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Laticínios Bela Vista S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG22,
de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
Nº 3.511 - Processo nº: 48500.001503/2024-73. Interessados: Laticínios Bela Vista S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Ibimirim 4. Unidades Geradoras: UG1 a UG22,
de 227,00 kW cada. Localização: Município de Ibimirim, no estado de Pernambuco.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto