DESPACHO Nº 151-E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-1288 SAL & AÇÚCAR Processo: 01416.006763/2024-21 Proponente: OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: Porto Alegre / RS CNPJ: 08.267.476/0001-03 Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.002.250,00 Banco: 001 - agência: 3537-8 conta corrente: 34689-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 992-E, de 07/11/2024 24-1289 ATAUARA Processo: 01416.010172/2024-58 Proponente: IMAGEM ESSENCIAL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 05.135.030/0001-29 Valor total aprovado: R$ 700.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 663.157,00 Banco: 001 - agência: 1554-7 conta corrente: 26081-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 993-E, de 07/11/2024 Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2028. 24-1291 RETIRO Processo: 01416.009011/2024-11 Proponente: TV ZERO CINEMA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 03.360.320/0001-40 Valor total aprovado: R$ 460.000,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 64.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29433-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 373.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 987-E, de 07/11/2024 Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 151-E, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 18/11/2024