ATO Nº 2.821, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 2.821, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício
da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos termos do
art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de
30/10/2017, resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a:
Companhia Energética Oeste Ltda, rio Itaguari, Município de Cocos/BA,
aproveitamento hidroelétrico (CGH Palmeira).
O inteiro teor da Outorga Preventiva, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no
exercício da competência delegada pelo art. 2º da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, nos
termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº
1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a:
Nº 2.822 - MARLENE BLANCO MACHADO JUNQUEIRA FRANCO, FERNANDA BLANCO
MACHADO JUNQUEIRA FRANCO, ROBERTA MACHADO JUNQUEIRA PEREIRA, UHE
Marimbondo, Município de Icém/SP, irrigação.
Nº 2.823 - AGRO-RUB AGROPECUARIA LTDA, rio das Almas, Município de Uruaçu/GO, irrigação.
Nº 2.824 - ANGELICA FARIA NOGUEIRA SILVA, rio Mucuri, Município de Carlos Chagas/MG, irrigação.
Nº 2.825 - ANACLEITON RIGOTI PONTES, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus,
Município de Nova Venécia/ES, irrigação.
Nº 2.826 - ALAN JONIE BABILON POUBEL, rio São Francisco, Município de Barra de São
Francisco/ES, irrigação.
Nº 2.827 - SERVICO DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE, rio Igarapé
Rapirrã, Município de Plácido de Castro/AC, abastecimento público.
Nº 2.828 - FLAVIA ALTOE ZAMPIROLLI SALOMAO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São
Mateus, Município de São Mateus/ES, irrigação.
Nº 2.829 - VICTOR MARQUES POUBEL, rio São Francisco, Município de Barra de São
Francisco/ES, irrigação.
Nº 2.830 - GIUSEPPE SPEROTO CALVI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus,
Município de Boa Esperança/ES, irrigação.
Nº 2.831 - GILBERTA SAYONARA DONATO FAGUNDES DE LIRA, rio Verde Grande,
Município de Malhada/BA, irrigação.
Nº2.832-ABÍLIOCÉSARDIASNASCIMENTO,rioPardo,MunicípiodeCândidoSales/BA,Reservatório.
Nº 2.833 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, rio São Francisco,
Município de Propriá/SE, abastecimento público.
Nº2.834-TIAGOAFONSOPEREIRA,ArroioChuy,MunicípiodeSANTAVITÓRIADOPALMAR/RS,irrigação.
Nº 2.835 - ELISEU BONOMO, rio São Mateus, Município de São Mateus/ES,
irrigação.
Nº2.836-LMPMINERACAOEIRELI-ME,rioDoce,MunicípiodeSantaCruzdoEscalvado/MG,mineração.
Nº 2.837 - COMANDO DA AERONAUTICA, rio Moji-Guaçu, Município de
Pirassununga/SP, consumo humano.
Nº 2.838 - FERNANDO GARCIA RAMALHO e EDUARDO GARCIA RAMALHO, Barragem
Cova da Mandioca, Município de Urandi/BA, irrigação.
Nº 2.839 - EMPRESA DE MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SANTO ANTÔNIO LIMITADA -
EMISA - ME, rio São Francisco, Município de Januária/MG, irrigação.
Nº 2.840 - JOSÉ FABIO LUSTOSA MONTEIRO, Açude Poções, Município de Monteiro/PB, irrigação.
Nº2.841-PEDRODEARAUJOJUNIOR,UHESobradinho,MunicípiodeCasaNova/BA,consumohumano.
Nº2.842-VICTORRICARDOPOVOARODRIGUES,rioSãoBartolomeu,MunicípiodeLuziânia/GO,irrigação.
Nº 2.843 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.
Nº 2.844 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.
Nº 2.845 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.
Nº 2.846 - TRACADAL AGROPECUARIA LTDA, UHE Peixe-Angical, Município de Paranã/TO, irrigação.
Nº 2.847 - AGRO COMERCIAL FRANCOLIN E TRANSPORTE LTDA, rio Alcobaça ou
Itanhém, Município de Teixeira de Freitas/BA, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
MARCO J. M. NEVES