ATO Nº 15.812, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.812, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.001064/2019-31. Extinguir, por cassação, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ***35707***, do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico (507) - FISTEL nº ***17788*** e respectivas Autorizações de Uso de
Radiofrequências, expedidas à entidade RL INVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
EIRELI, CNPJ: 29.440.037/0001-12, tendo em vista o desinteresse pela exploração dos
serviços supracitados.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.829 - Processo nº 53569.002959/2024-04. Expede autorização a Francisco
Valdinar dos Reis, CPF nº ***.623.122-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.830 - Processo nº 53569.002991/2024-81. Expede autorização a Luciano Camilo
de Souza, CPF nº ***.798.682-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.831 - Processo nº 53569.003017/2024-35. Expede autorização a Bertuol Industria
de Fertilizantes Ltda, CNPJ nº 05644974000806, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 15.834 - Processo nº 53569.002998/2024-01. Expede autorização a Mauro Raquel
Mendes, CPF nº ***.460.503-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.836 - Processo nº 53569.003005/2024-19. Expede autorização a Raysse Silva da
Cruz, CPF nº ***959.752-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.838 - Processo nº 53569.003014/2024-00. Expede autorização à I C Melo & Cia
Ltda, CNPJ nº 01141049000127, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.865 - Processo nº 53569.003083/2024-13. Expede autorização à Elias de Sousa
Lobato, CPF nº ***.525.742-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.868 - Processo nº 53569.003078/2024-01. Expede autorização a Matheus Oliveira
de Freitas, CPF nº ***.301.662-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.870 - Processo nº 53569.003077/2024-58. Expede autorização a Mardem Costa
dos Santos, CPF nº ***.938.402-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.872 - Processo nº 53569.003052/2024-54. Expede autorização a Leudson F Pinto
Ltda, CNPJ nº 17546097000135, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.874 - Processo nº 53569.003019/2024-24. Expede autorização a Horizonte
Kennedy de Oliveira Souza, CPF nº ***.185.072-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.927 - Processo nº 53569.002666/2024-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR, CNPJ
nº 00655209000193, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.928 - Processo nº 53569.002685/2024-45. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ nº 06167730000591,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.929 - Processo nº 53569.002686/2024-90. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA, CNPJ nº 06167730000591,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.930 - Processo nº 53569.002723/2024-60. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à VALE S.A., CNPJ nº 33592510037074, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente