ALVARÁ Nº 8.949, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

ALVARÁ Nº 8.949, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871421/2024-03-JOSE ADOMIRAN DE JESUS SANTOS (Documento SEI:
14991640)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
DESPACHO
Relação nº 171/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.277/2023-LUANA PINHEIRO AMARAL-OF. N°Ofício nº
46034/2024/DIGTM/ANM
810.945/2021-LUIS AUGUSTO XAVIER CRUZ-OF. N°Ofício nº
46043/2024/DIGTM/ANM
810.143/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
46160/2024/DIGTM/ANM
810.142/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
46160/2024/DIGTM/ANM
810.138/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
46160/2024/DIGTM/ANM
810.136/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
46160/2024/DIGTM/ANM
810.134/2023-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
46160/2024/DIGTM/ANM
810.486/2021-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
46160/2024/DIGTM/ANM
867.212/2021-GIVAL LOCIO DE BARROS-OF. N°Ofício nº
46109/2024/DIGTM/ANM
866.137/2007-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N°Ofício
nº 46334/2024/DIGTM/ANM
884.091/2015-LAUDELINO BARBOSA DA SILVA-OF. N°Ofício nº
46345/2024/DIGTM/ANM
826.194/2024-LEANDRO LUIZ CUSINATTO-OF. N°Ofício nº
46472/2024/DIGTM/ANM
810.404/2024-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°Ofício nº
46480/2024/DIGTM/ANM
826.760/2015-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°Ofício
nº 46605/2024/DIGTM/ANM
826.118/2024-PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA-OF. N°Ofício
nº 46605/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 172/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
801.045/2023-RENJIE MA
801.079/2023-RENJIE MA
800.488/2023-RENJIE MA
800.502/2023-RENJIE MA
800.530/2023-RENJIE MA
800.532/2023-RENJIE MA
800.734/2023-RENJIE MA
800.740/2023-RENJIE MA
800.742/2023-RENJIE MA
800.790/2023-RENJIE MA
800.872/2023-RENJIE MA
800.921/2023-RENJIE MA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 173/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA- Portaria de Lavra nº
164/2011- Cessionário:Agropecuária N.L Ltda- CNPJ 11.819.409/0001-50,por
determinação judicial proferida nos autos do processo expedido pelo Poder Judiciário
do Estado de Pernambuco-Juíz de Direito Dr. Rodrigo Fonseca Lins de Oliveira, da 2ª
Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão-PE, Ofício n. 2023.0790.000002 -
Processo n. 0004533-49.2014.8.17.1590.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO -
EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 1/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)
BACIA DE REJEITOS 16 e BACIA 17-SERABI MINERACAO S.A.-850.175/2003-OF.
N°45126/2024/DFBM-N/ANM
BARRAGEM DO VENÉ e BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°46317/2024/DFBM-N/ANM
Reitera exigências - BARRAGENS (2366)
BARRAGEM DE REJEITOS (ID 8707)-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF.
N°46238/2024/DFBM-N/ANM- No prazo de 60 dias
MIRANTE I E II, BARRAGEM DA CAVA, BARRAGEM DO MURIACÁ e BARRAGEM
DO FELIE-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°42010/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 15,
30, 60, 90 e 120 dias
BARRAGEM DO VENÉ, BARRAGEM DO VENÉ II-MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°46313/2024/DFBM-N/ANM- No prazo de 30, 60 e 90 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DO MURIACÁ, BARRAGEM DO FELIPE, MIRANTE I E II e BARRAGEM
DA CAVA-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°42027/2024/COPGBM-N/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
MIRANTE I E II, BARRAGEM DO MURIACÁ, BARRAGEM DO FELIPE E BARRAGEM
DA CAVA-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°42035/2024/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30,
60 e 90 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM DO VENÉ e BARRAGEM DO VENÉ II - MINERACAO AURIZONA S/A-
800.256/1978-OF. N°46319/2024/DFBM-N/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2900)
RESERVATÓRIO 1-PORTO COMERCIO DE AREIA LTDA-886.292/2006-OF.
N°46358/2024/DFBM-N/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2528)
RIO SANTA CRUZ-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-
886.238/2022
TIAGO XAVIER
Chefe de Divisão