ALVARÁ N°10148/2023

ALVARÁ N°10148/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.168/2021-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-ALVARÁ N°10712/2021
848.218/2021-ADELONG GOLD BRASIL LTDA-ALVARÁ N°10715/2021
848.157/2021-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S A-ALVARÁ N°10159/2021
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°45858/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.081/2002-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°45856/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.678/2011-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°46227/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
848.166/2017-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°46046/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
848.055/2019-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA - Ofício N° 46376/2024/NUFIS-
RN/ANM
848.252/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB -
Ofício N° 46685/2024/NUFIS-RN/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.023/2017-ERYCA TATYANE MARTINHO DE AMORIM-OF.
N°45735/2024/NUOUT-RN/ANM
848.276/2013-MANUEL DUARTE PACHECO-OF. N°45397/2024/NUOUT-RN/ANM
848.043/2018-CERAMICA SANTA EDWIGES LTDA-OF. N°45495/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.400/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF.
N°46060/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
848.157/2017-LINDOMAR NUNES ALVES
848.197/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI
848.087/2009-FLORANIA QUARTZITO COMERCIO DE PEDRAS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.387/2021-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 20/2022 - Vencimento em 08/10/2025
848.007/2005-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI- Registro de
Licença N° 15/2005 - Vencimento em INDETERMINADO
848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N°
43/2022 - Vencimento em 02/07/2025
848.231/2023-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N°
1002/2023 - Vencimento em 02/07/2025
848.152/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 02/2018 -
Vencimento em 12/07/2027
848.216/2018-FORTE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 07/2019 - Vencimento em 24/07/2028
848.446/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS- Registro de Licença N°
550/2024 - Vencimento em 28/08/2026
848.062/2017-CARAMURU MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2017 -
Vencimento em 16/03/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.157/2019-LINDOMAR NUNES ALVES- Cessionário:CM2 INCORPORADORA DE
IMOVEIS LTDA- CNPJ 28.929.583/0001-59- Registro de Licença N° 28/2020- Vencimento da
Licença: 05/11/2026.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.210/2018-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF.
N°44264/2024/NUOUT-RN/ANM
848.069/2017-HL MINERACAO LTDA-OF. N°45284/2024/NUOUT-RN/ANM
848.123/2018-GMC MINERACAO LTDA-OF. N°45285/2024/NUOUT-RN/ANM
848.246/2014-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-OF. N°46101/2024/NUOUT-
RN/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.212/2024-JOSEILMA DA SILVA MARIANO-OF. N°44274/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.115/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF.
N°44318/2024/NUOUT-RN/ANM
848.143/2024-JESSICA SABRINA FERNANDES DE MEDEIROS-OF.
N°29422/2024/NUOUT-RN/ANM
848.142/2024-37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO-OF. N°45812/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.016/2024-EDSON FREIRE DA SILVA-OF. N°46269/2024/NUOUT-RN/ANM
848.156/2024-JOSE DA SILVA TINE JUNIOR-OF. N°46308/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.206/2024-AGROPECUARIA BAMBURRAL LTDA-OF. N°46364/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.235/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF.
N°44314/2024/NUOUT-RN/ANM
848.068/2016-PAPAIZ EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF.
N°46518/2024/NUOUT-RN/ANM
848.117/2019-MANOEL LEÔNCIO SOBRINHO-OF. N°46618/2024/NUOUT-
RN/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.332/2014-ONILDO CORTEZ PEREIRA PINTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
848.150/2024-FRANCIMILTON ALVES DE ARAUJO-OF. N°46597/2024/NUOUT-
RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 366/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.173/2022-IGG TRANSPORTES LTDA
810.050/2021-JK MINERACAO LTDA.
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.050/2021-JK MINERACAO LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
811.290/2010-VALE VERDE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Lavra Garimpeira
Não conhece requerimento protocolizado(1248)
810.658/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.001/2013-MEDEIROS & SCHWINGEL LTDA-OF. N°46212/2024
810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE-OF. N°46716/2024
810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°46718/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.175/2002-NAIR KAYSER COSTABILE- Registro de Licença N° 2293/2002 -
Vencimento em 31/10/2025
810.956/2018-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 137/2019 -
Vencimento em 12/12/2028
810.299/2002-AVANTTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA- Registro de
Licença N° 2358/2003 - Vencimento em 17/01/2029
810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento
em 04/04/2026
810.508/2005-JOSÉ INÁCIO SECCHI ME- Registro de Licença N° 3124/2006 -
Vencimento em 18/10/2028
810.418/1999-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2004 -
Vencimento em 06/09/2026
810.294/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 3/2018 -
Vencimento em 14/01/2026
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de
Extração N°18/2017 de 26/04/2017
811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-Registro de
Extração N°113/2011 de 19/12/2011
811.531/2015-MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA-Registro de Extração N°25/2016 de
07/04/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
811.239/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF.
N°46715/2024
811.325/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRO BAIXO-OF.
N°46720/2024
811.531/2015-MUNICIPIO DE NOVA BRESCIA-OF. N°46890/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME-OF. N°46740/2024
811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°46221/2024
810.712/2007-MOACIR JOSE BERTOLASO-OF. N°47048/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.486/2013-TECNOCLAY MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°46222/2024
810.908/2009-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°47035/2024
810.125/2005-BRITAGEM RIO BONITO LTDA-OF. N°46892/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.841/2024-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA ME-OF. N°46721/2024
810.864/2024-ABBIAMO TABACCO LTDA-OF. N°47068/2024
810.890/2024-CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-OF. N°47070/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°46430/2024
810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°47025/2024
810.907/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°47031/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 367/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°307/2024 de
12/11/2024
810.849/2024-MUNICIPIO DE ACEGUA- Registro de Extração N°310/2024 de
12/11/2024
810.858/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°311/2024 de
12/11/2024
810.917/2024-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE- Registro de Extração
N°314/2024 de 14/11/2024
810.907/2024-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração
N°315/2024 de 14/11/2024
810.785/2024-MUNICIPIO DE JOIA- Registro de Extração N°313/2024 de
14/11/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 368/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.039/2024 - CERAMICA KASPARY LTDA-Registro de Licença n° 1094/2024 -
Vencimento 19/09/2027
810.864/2024 - ABBIAMO TABACCO LTDA-Registro de Licença n° 1121/2024 -
Vencimento 10/09/2029
810.890/2024 - CERÂMICA SÃO LOURENÇO LTDA.-Registro de Licença n°
1123/2024 - Vencimento 26/01/2028
810.092/2024 - JR AVILA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°
1122/2024 - Vencimento 14/02/2029
810.181/2024 - JK MINERACAO LTDA.-Registro de Licença n° 1111/2024 -
Vencimento 20/02/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 369/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
810.555/2016-DARCI ANTONIO CARNIEL MARQUETTO-AI N°1340/2023
810.267/2017-TANIA REGINA HEHLING ME-AI N°1014/2023
811.682/2015-GERMANO PORT-AI N°593/2023
810.250/2017-JF MINERAÇÃO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME-AI
N°1013/2023
810.248/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME-AI N°1010/2023
810.247/2017-NANIMAR MINERAÇÃO LTDA-AI N°1009/2023
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
810.406/2016-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA. - AI
N°1555/2023
811.205/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI
N°2157/2023
811.261/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI
N°2160/2023
811.263/2016-ROMANHA SUL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - AI
N°2161/2023
810.276/2016-CLAITON ISMAEL JANISCH - AI N°586/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 370/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
810.082/2003-HIDROMINERADORA SÃO ROQUE- Decisão nº 94/2024 - FONTE
SÃO ROQUE. Processo ANM 27201.810082/2003-44 . Concessionária: Hidromineradora
São Roque. CNPJ: 06.041.992/0001-81. Portaria de Lavra nº 222 - DOU de 22/07/2009.
Local da fonte: Linha 10 de Julho s/n Zona Rural São Roque 95250-000 Antônio Prado RS
. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,97 - Temperatura da água na Fonte: 18,9
°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 131,92 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,85 Maches.
Composição química (mg/L): Bicarbonato: 76,61 - Silício Total: 27,797* - Cálcio: 12,366 -
Sódio: 11,879 - Nitrato: 3,99 - Magnésio: 2,616 - Potássio: 1,245 - Cloreto: 0,89 - Sulfato:
0,51 - Fosfato: 0,43 - Fluoreto: 0,19 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,014* . Boletim nº
099/LAMIN/2023 de 24/05/2023?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E
RADIOATIVA NA FONTE . Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
810.050/2004-MINERACAO CAMPO BRANCO LTDA.- Decisão nº 95/2024 - FONTE
CONSTANTINO. Processo ANM 27201.810050/2004-20. Concessionária: Mineração Campo
Branco Ltda. . CNPJ: 07.250.150/0001-00. Portaria de Lavra nº 148 - DOU de 08/06/2006.
Local da fonte: Estr. Geral Cabeceira de Tocas s/n Campo Branco. CEP 95925-000.
Progresso RS. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da Água na
Fonte: 19,3 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 174,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180
°C calculado: 179,17 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 103,51 - Silício Total:
39,159* - Cálcio: 20,391 - Sódio: 13,190 - Magnésio: 2,590 - Potássio: 1,690 - Sulfato: 1,58
- Nitrato: 1,46 - Fosfato: 1,34 - Cloreto: 1,10 - Fluoreto: 0,21 - Estrôncio: 0,040* - Brometo:
0,03*. Boletim nº 190/LAMIN/2023 de 13/07/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 371/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.247/2013-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°46346/2024
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.683/2020-INDÚSTRIA DE VINAGRES PRINZ LTDA-Água Mineral
(engarrafamento)-Estrela/RS
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.154/2021-VANDOIR ONEIDE BORGMANN
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.763/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°7088/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.065/2005-PIGATTO AGROPECUARIA LTDA-OF. N°46356/2024 e 46359/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46304/2024
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI - Ofício N° 46309/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°46822/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 372/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.749/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração
Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°7890/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.557/1996-EXTRACAO DE BASALTO SORGATO LTDA-OF. N°46438/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino