ACÓRDÃO CG-FUST Nº 48, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Proposição de calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2025. Aprovação. Conselheiro Relator: Juliano Stanzani 1. Proposta de calendário de reuniões ordinárias do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2025. 2. Aprovação por unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por unanimidade, nos termos do Voto nº 49/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11970214), integrante deste acórdão, aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações para o ano de 2025, a realizar-se nos dias 5 de maio de 2025, 11 de agosto de 2025 e 10 de novembro de 2025. Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações, exceto: 1. Hamilton José Mendes da Silva, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e seu suplente, com ausência justificada; e 2. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada. HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho
ACÓRDÃO CG-FUST Nº 48, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 7. Órgão: Ministério das Comunicações — CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 18/11/2024