ACÓRDÃO CG-FUST Nº 47, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 47, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
Proposição de Relatório de Gestão do Conselho
Gestor do Fust para o exercício de 2023.
Aprovação.
Conselheiro Relator: Eduardo Marques da Costa Jacomassi
1. Proposta de Relatório de Gestão para o exercício de 2023 do Conselho
Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 48/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11950874), integrante
deste acórdão, aprovar a proposta de Relatório de Gestão do Fust para o exercício de 2023
no documento SEI nº 11971630.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Hamilton José Mendes da Silva, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e seu suplente, com ausência justificada; e
2. Zarak de Oliveira Ferreira, representante do Ministério do Planejamento e
Orçamento, e seu suplente, com ausência justificada.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente do Conselho