PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.860, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2024.
. .Bens .18.815.011,93 .17.384.379,48
. .Serviços .12.543.341,29 .11.589.586,32
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .31.358.353,22 .28.973.965,80
ANEXO XV
. .PROCESSO nº 48500.002750/2024-97
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.317, de 14 de maio de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação
Bauru, compreendendo:
a) Instalação de banco de reatores de barra 3 x 66,7 Mvar/460 kV; e
b) Instalação da fase reserva do reator 440 kV, 66,7 Mvar.
Todas as obras conforme Resolução.
. .Período de Execução .De 20/05/2024 até 20/05/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] .Município de Bauru, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Julho/2024.
. .Bens .22.268.416,95 .20.367.798,43
. .Serviços .12.989.909,89 .11.881.215,75
. .Outros .1.855.701,41 .1.697.316,54
. .Total .37.114.028,25 .33.946.330,72
ANEXO XVI
. .PROCESSO nº 48500.002751/2024-31
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CTEEP - Companhia de Transmissão
de Energia Elétrica Paulista
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.387, de 3 de maio de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Oeste,
compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra e respectiva fase reserva e obras
associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 07/05/2024 até 07/05/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens .20.846.010,55 .19.061.592,05
. .Serviços .12.160.172,82 .11.119.262,03
. .Outros .1.737.167,55 .1.588.466,00
. .Total .34.743.350,92 .31.769.320,08
ANEXO XVII
. .PROCESSO nº 48500.002752/2024-86
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica
Jaguar 9 S.A.
.32.318.903/0001-01
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (7º Termo Aditivo ao CCT IE Jaguar 9 nº 001/2011)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Getulina, compreendendo a
instalação de 1 (um) novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla; 5 (cinco) chaves
seccionadoras e obras complementares para permitir a conexão da Acessante Companhia Paulista de
Força e Luz - CPFL no barramento de 138 kV desta Subestação, por meio da sua futura Linha de
Distribuição 138 kV Getulina - Marília, C1, conforme Contrato de Conexão.
. .Período de Execução .De 13/06/2024 até 01/12/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Guaimbé, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens .4.729.953,27 .4.325.069,27
. .Serviços .2.759.139,41 .2.522.957,07
. .Outros .394.162,77 .360.422,44
. .Total .7.883.255,45 .7.208.448,78
ANEXO XVIII
. .PROCESSO nº 48500.002971/2024-65
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Serra da Mesa
Transmissora de Energia
S.A.
.07.762.066/0001-68
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2023 - Parcial)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica compreendendo a instalação de sincronizador
no módulo de interligação de barra em 500 kV, de titularidade da Paranaíba Transmissora de Energia
Elétrica S.A., para possibilitar a operação adequada do banco de reatores de barras em 500 kV da
Subestação Luziânia, de titularidade da Serra da Mesa Transmissora de Energia S.A. (SGPMR
0001000/2022).
. .Período de Execução .De 07/03/2023 até 07/02/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Luziânia, Estado de Goiás.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens .300.000,00 .277.694,35
. .Serviços .700.000,00 .647.953,49
. .Outros .0,00 .0,00
. .Total .1.000.000,00 .925.647,84
ANEXO XIX
. .PROCESSO nº 48500.003053/2024-53
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Pantanal Transmissão
S.A.
.18.726.961/0001-43
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (3º Termo Aditivo ao CCT Pantanal nº 033/2015)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, compreendendo a implantação de 1 (um)
novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla quatro chaves (BD4), para permitir
interligação ao sistema da Linha de Distribuição 138 kV Campo Grande 2 - Campo Grande Parque, de
titularidade da Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., conforme Contrato de
Conexão.
. .Período de Execução .De 15/10/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens .4.411.370,38 .4.003.318,62
. .Serviços .4.016.596,04 .3.645.060,91
. .Outros .137.304,39 .137.304,39
. .Total .8.565.270,81 .7.785.683,92
ANEXO XX
. .PROCESSO nº 48500.003102/2024-58
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CTEEP - Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica
Paulista
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.589, de 2 de setembro de
2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Norte, compreendendo
a instalação do primeiro banco de reatores de barra 3 x 44 Mvar/345 kV, da respectiva fase e
obras associadas. Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 03/09/2024 até 03/09/2026.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens .17.381.848,73 .15.893.962,48
. .Serviços .10.139.411,76 .9.271.478,11
. .Outros .1.448.487,39 .1.324.496,87
. .Total .28.969.747,88 .26.489.937,46
ANEXO XXI
. .PROCESSO nº 48500.003103/2024-01
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .CTEEP - Companhia de
Transmissão de Energia
Elétrica Paulista
.02.998.611/0001-04
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto .Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 2.463, de 18 de setembro de 2024)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à:
a) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C1: Instalação provisória de 1 x
módulo SSSC/fase;
b) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C2: Instalação provisória de 1 x
módulo SSSC/fase;
. . .c) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - São Simão C1: Instalação provisória de 1 x módulo
SSSC/fase;
d) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C1 (terminal da Subestação Ribeirão
Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x
módulo/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão
Preto;
. . .e) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - Porto Ferreira C2 (terminal da Subestação Ribeirão
Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x módulo/fase
(total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto;
f) Linha de Transmissão 138 kV Ribeirão Preto - São Simão C1 (terminal da Subestação Ribeirão
Preto): Adequação na Entrada de Linha e infraestrutura associada a implantação de 1 x
módulo/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão
Preto;
. . .g) Linha de Transmissão 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C1 (terminal da Subestação
São José do Rio Preto): Realocação de 1 x módulo SSSC/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalados
provisoriamente na Subestação 138 kV Ribeirão Preto, para a Subestação 138 kV São José do Rio
Preto e obras civis associadas; e
. . .h) Linha de Transmissão 138 kV Votuporanga 2 - São José do Rio Preto C2 (terminal da Subestação
Votuporanga 2): Realocação de 1 x módulo SSSC/fase (total de 3 x módulos SSSC), instalado
provisoriamente na Subestação Ribeirão Preto, para a Subestação 138 kV Votuporanga 2 e obras civis
associadas.
Todas as obras conforme Despacho.
. .Período de Execução .De 19/09/2024 até 19/03/2029.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Municípios de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Votuporanga, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Agosto/2024.
. .Bens .60.367.317,54 .55.199.875,16
. .Serviços .35.214.268,56 .32.199.927,18
. .Outros .5.030.609,79 .4.599.989,60
. .Total .100.612.195,89 .91.999.791,94
ANEXO XXII
. .PROCESSO nº 48500.006244/2023-96
. .PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial .CNPJ
. .Interligação Elétrica de
Minas Gerais S.A
.08.580.534/0001-46
. .DADOS DO PROJETO
. .Denominação do
Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (2º Termo Aditivo ao CCT IEMG nº 001/2020)
. .Descrição do Projeto .Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica na Subestação Araxá 3, compreendendo a
implantação de (um) novo módulo de entrada de linha 138 kV, arranjo barra dupla; quatro chaves
seccionadoras, para permitir interligação ao sistema da Linha de Distribuição Araxá 3 - CBMM, de
titularidade da CEMIG-D, conforme Contrato de Conexão.
. .Período de Execução .De 21/06/2023 até 31/07/2025.
. .Localidade do Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Araxá, Estado de Minas Gerais.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Junho/2024.
. .Bens .3.990.905,23 .3.649.283,74
. .Serviços .2.328.028,05 .2.128.748,85
. .Outros .332.575,44 .304.106,98
. .Total .6.651.508,72 .6.082.139,57