PORTARIA SAPS/MS Nº 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 07/11/2024

PORTARIA SAPS/MS Nº 111, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24,
de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos
intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das
atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de
22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10 de 08 de fevereiro de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros
Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÍPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.172857/2023-56 .XXX.926.486-XX .ROSINETE FERREIRA DE AQUINO .3106453 .MG .MONTES CLAROS .08/04/2024
. .25000.142644/2023-08 .XXX.475.166-XX .ISABELA CHRISTINA DE ALMEIDA SILVA .3105812 .MG .BRASÍLIA DE MINAS .04/12/2023
Incluir:
. .PROCESSO .CPF .NOME .RMS .UF .MUNICÌPIO .INÍCIO DAS ATIVIDADES
. .25000.172857/2023-56 .XXX.926.486-XX .ROSINETE FERREIRA DE AQUINO .3106453 .MG .BRASÍLIA DE MINAS .20/09/2024
. .25000.142644/2023-08 .XXX.475.166-XX .ISABELA CHRISTINA DE ALMEIDA SILVA .3105812 .MG .MONTES CLAROS .20/09/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA