ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .Habilitada . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 - Canal 232 .Habilitada . .3° Lugar .SKC COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .F E B PEIXOTO & CIA LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .Habilitada . .Desistente .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .Desistente ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 241/2024. . .Processo Administrativo .nº 53115.013462/2020-18. . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.991, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/11/2024