ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA .Habilitada . .1° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 08008001500 (canal 232) .Habilitada . .1° Lugar (empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA FISTEL: 50416256708 (canal 226) .Habilitada . .4° Lugar (empate) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA .Habilitada . .4° Lugar (empate) .AURORA FM LTDA .Habilitada . .Desistente .RÁDIO CURIMÃ LTDA .Desistente . .Inabilitada .L DE J DOS SANTOS LTDA .Inabilitada ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 240/2024. . .Processo Administrativo .nº 53115.013539/2020-50. . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.990, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/11/2024