ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO MIRANTE LTDA. .Habilitada . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 50416256708 canal 226 .Habilitada . .1° Lugar (Empate) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. Fistel: 08008001500 canal 232 .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .VTV COMUNICAÇÃO LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .AURORA FM LTDA. .Habilitada . .4° Lugar (Empate) .SISTEMA DE TELEVISÃO RIO URU LTDA. .Habilitada . .DESISTENTE .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .DESISTENTE ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 191/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013508/2020-07 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.659, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/11/2024