PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2024, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024 - Processo nº 896.602/2014 - Titular IMIGRAN GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ DESPACHO Relação nº 387/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA- Alvará n°8293/2021 - Cessionario:850.641/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL- Cessionário:MINERADORA TRIUNFO LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001- 61- Alvará n°8172/2024 Indefere pedido de reconsideração(263) 850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 036/2009 - Vencimento em 02/01/2027 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 038/2009 - Vencimento em 02/01/2027. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44528/2024/DIOUT-PA/ANM 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 44692/2024/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC 850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 851.425/2021-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 397/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.163/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1616/2018 851.170/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4287/2018 851.171/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4288/2018 851.172/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1618/2018 851.174/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4290/2018 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 398/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°8293/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente DESPACHO Relação nº 399/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°38209/2024/DIFIS- PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Relação nº 355/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024-60 dias 810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024-60 dias 810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14112/2024-60 dias 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024-60 dias 810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024-60 dias 810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9907/2024-60 dias 811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024-60 dias 810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°12365/2024-60 dias 810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024-60 dias 810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024-60 dias 810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11506/2024-60 dias 810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11504/2024-60 dias 810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11503/2024-60 dias 810.343/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11754/2024-60 dias 810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11502/2024-60 dias 810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11512/2024-60 dias 810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11511/2024-60 dias 810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11509/2024-60 dias 807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11750/2024-60 dias 810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14108/2024-60 dias 811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16868/2023-60 dias 810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14018/2024-60 dias 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28395/2023-60 dias 810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28396/2023-60 dias 811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16797/2023-60 dias 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias 810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°16130/2024-60 dias 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024-60 dias 810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024-60 dias 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024-60 dias 810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5403/2024-60 dias 810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5404/2024-60 dias 810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5406/2024-60 dias 810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5407/2024-60 dias 810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5410/2024-60 dias 810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5411/2024-60 dias 810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5374/2024-60 dias 810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5395/2024-60 dias 810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5412/2024-60 dias 810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF. N°5413/2024-60 dias 810.410/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11524/2024-60 dias 810.194/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°10118/2024-60 dias 810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024-60 dias 810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24816/2024-60 dias 810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24817/2024-60 dias 810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24813/2024-60 dias 811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24689/2024-60 dias 811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24699/2024-60 dias 811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24685/2024-60 dias 811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°24682/2024-60 dias 811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20821/2023-60 dias 811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°20824/2023-60 dias 811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12434/2023-60 dias 811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12415/2023-60 dias 811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12424/2023-60 dias 811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12427/2023-60 dias 811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°12428/2023-60 dias JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 356/2024 Fase de Lavra Garimpeira Nega o aditamento de substância mineral(526) 810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024-60 dias 810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024-60 dias 810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024-60 dias 811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25000/2024-60 dias 811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-OF. N°22181/2024-60 dias 811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25001/2024-60 dias 811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25007/2024-60 dias 810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°23744/2024-60 dias 810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°17609/2023-60 dias 811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024-60 dias 811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias 810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°26133/2024-60 dias 810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11765/2024-60 dias 810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25342/2024-60 dias 810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25344/2024-60 dias 810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25347/2024-60 dias 810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25348/2024-60 dias 810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25349/2024-60 dias 810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25350/2024-60 dias 811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25003/2024-60 dias 810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024-60 dias 811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024-60 dias 810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024-60 dias 811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25008/2024-60 dias 811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25004/2024-60 dias 810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024-60 dias 811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024-60 dias 810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024-60 dias 810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024-60 dias 810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024-60 dias 810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024-60 dias 810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024-60 dias 810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024-60 dias 810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024-60 dias 810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024-60 dias 810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024-60 dias 810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024-60 dias 810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024-60 dias 810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024-60 dias 810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024-60 dias 810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°25346/2024-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45259/2024 811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45359/2024 811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45347/2024 811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45350/2024 811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45357/2024 811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45354/2024 811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45355/2024 811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45389/2024 811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45361/2024 811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45360/2024 811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45724/2024 811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45748/2024 810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45722/2024 810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45727/2024 810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45744/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°23750/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino DESPACHO Relação nº 358/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 259/2007 - Vencimento em 22/10/2028 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 - Vencimento em 14/08/2026 810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 - Vencimento em 08/10/2026 810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 - Vencimento em 08/10/2026 810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 - Vencimento em 08/10/2026 810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- Registro de Licença N° 66/2019 - Vencimento em 30/10/2028 810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 - Vencimento em 05/10/2026 810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME- Registro de Licença N° 43/2021 - Vencimento em 29/10/2028 810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 4/2018 - Vencimento em 09/12/2025 810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2018 - Vencimento em 14/01/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°44534/2024 810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°44914/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45742/2024 810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45743/2024 810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45725/2024 810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45732/2024 810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45736/2024 810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45738/2024 810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45739/2024 810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45904/2024 810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45906/2024 810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45879/2024 810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45880/2024 810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45908/2024 810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45881/2024 810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45902/2024 810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45882/2024 811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45811/2024 811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45809/2024 811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°45825/2024 811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2024 810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45807/2024 810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45814/2024 810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°45912/2024 810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF. N°45817/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32397/2024-60 dias 811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF. N°32398/2024-60 dias 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024-60 dias 810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024-60 dias 811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°34314/2024-60 dias 810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias 810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°25013/2024-60 dias 811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024-60 dias 811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024-60 dias 810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°32147/2024-60 dias 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias 811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias 811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°31930/2024-60 dias 810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°31987/2024-60 dias 810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°33988/2024-60 dias 810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias 810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias 810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias 810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°31278/2024-60 dias 810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/2024 810.722/2024-WALTER GAWLINSKI-OF. N°45619/2024 810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°45641/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2024, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/11/2024