PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2024, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024 -

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 47. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 07/11/2024

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 560/2024, de 6 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Processo nº 896.602/2014 - Titular IMIGRAN GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO -
Município(s) de BAIXO GUANDU/ES, COLATINA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 387/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA- Alvará n°8293/2021 -
Cessionario:850.641/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA-
CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.203/2024-ANAILDA SILVA CABRAL- Cessionário:MINERADORA TRIUNFO
LTDA- CPF ou CNPJ 48.746.868/0001- 61- Alvará n°8172/2024
Indefere pedido de reconsideração(263)
850.794/2022-SM5 PARTICIPACOES LTDA.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
036/2009 - Vencimento em 02/01/2027
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
038/2009 - Vencimento em 02/01/2027.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
44528/2024/DIOUT-PA/ANM
851.174/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
44692/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(2066)
850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO
- COMIDEC
850.752/2023-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO
- COMIDEC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.425/2021-M S J TRANSPORTE E COMERCIO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 397/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
851.163/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1616/2018
851.170/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4287/2018
851.171/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4288/2018
851.172/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°1618/2018
851.174/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4290/2018
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 398/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°8293/2021
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 399/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°38209/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 355/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.576/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8200/2024-60 dias
810.575/2018-ANDRE LUIZ RAUBER-OF. N°8190/2024-60 dias
810.780/2016-SANTO INACIO MINERACAO LTDA-OF. N°14112/2024-60 dias
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8735/2024-60 dias
810.703/2015-PEDRO LUIZ VENIER-OF. N°8736/2024-60 dias
810.130/2014-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°9907/2024-60 dias
811.001/2010-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°12820/2024-60 dias
810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF.
N°12365/2024-60 dias
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°12623/2024-60 dias
810.473/1988-TECNARGILAS MINERACAO E BENEFICIAMENTO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°11513/2024-60 dias
810.141/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11506/2024-60 dias
810.140/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11504/2024-60 dias
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11503/2024-60 dias
810.343/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11754/2024-60 dias
810.028/1982-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°11502/2024-60 dias
810.183/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11512/2024-60 dias
810.182/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11511/2024-60 dias
810.181/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-OF. N°11509/2024-60 dias
807.197/1977-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°11750/2024-60 dias
810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI-OF. N°14108/2024-60 dias
811.132/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16868/2023-60 dias
810.871/2016-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°14018/2024-60 dias
810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28395/2023-60 dias
810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°28396/2023-60 dias
811.385/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16797/2023-60 dias
810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024-60 dias
810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°16130/2024-60 dias
811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°19501/2024-60 dias
810.619/2009-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-OF. N°21161/2024-60 dias
810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA-OF. N°12823/2024-60 dias
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5403/2024-60 dias
810.544/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5404/2024-60 dias
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5406/2024-60 dias
810.543/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5407/2024-60 dias
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5410/2024-60 dias
810.542/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5411/2024-60 dias
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5374/2024-60 dias
810.392/2008-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5395/2024-60 dias
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5412/2024-60 dias
810.843/2007-TITANIO DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISA MINERAL LTDA-OF.
N°5413/2024-60 dias
810.410/2003-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11524/2024-60 dias
810.194/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°10118/2024-60 dias
810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°15195/2024-60 dias
810.201/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24816/2024-60 dias
810.200/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24817/2024-60 dias
810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24813/2024-60 dias
811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24689/2024-60 dias
811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24699/2024-60 dias
811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24685/2024-60 dias
811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°24682/2024-60 dias
811.127/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20821/2023-60 dias
811.125/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°20824/2023-60 dias
811.123/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12434/2023-60 dias
811.121/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12415/2023-60 dias
811.118/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12424/2023-60 dias
811.117/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12427/2023-60 dias
811.116/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°12428/2023-60 dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 356/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o aditamento de substância mineral(526)
810.372/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°25984/2024-60 dias
810.404/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23756/2024-60 dias
810.403/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°23750/2024-60 dias
811.515/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25000/2024-60 dias
811.121/2014-LEANDRO AFONSO KOETZ ME.-OF. N°22181/2024-60 dias
811.119/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25001/2024-60 dias
811.116/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25007/2024-60 dias
810.285/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°23744/2024-60 dias
810.224/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°17609/2023-60 dias
811.179/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23760/2024-60 dias
811.178/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23759/2024-60 dias
810.092/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°26133/2024-60 dias
810.460/1997-MINERACAO VERA CRUZ LTDA-OF. N°11765/2024-60 dias
810.230/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25342/2024-60 dias
810.228/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25344/2024-60 dias
810.226/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25347/2024-60 dias
810.225/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25348/2024-60 dias
810.223/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25349/2024-60 dias
810.222/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25350/2024-60 dias
811.118/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25003/2024-60 dias
810.051/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°26145/2024-60 dias
811.246/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25352/2024-60 dias
810.867/2016-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°25354/2024-60 dias
811.120/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25008/2024-60 dias
811.117/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25004/2024-60 dias
810.493/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25452/2024-60 dias
811.177/2013-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°23758/2024-60 dias
810.235/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25428/2024-60 dias
810.230/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25441/2024-60 dias
810.227/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25446/2024-60 dias
810.224/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25440/2024-60 dias
810.223/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25437/2024-60 dias
810.217/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25432/2024-60 dias
810.386/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25422/2024-60 dias
810.222/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25444/2024-60 dias
810.387/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25423/2024-60 dias
810.385/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25420/2024-60 dias
810.384/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25416/2024-60 dias
810.383/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25414/2024-60 dias
810.382/2020-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°25424/2024-60 dias
810.229/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°25346/2024-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.640/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45259/2024
811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45359/2024
811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45347/2024
811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45350/2024
811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45357/2024
811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45354/2024
811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45355/2024
811.375/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45389/2024
811.374/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45361/2024
811.373/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45360/2024
811.126/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45724/2024
811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45748/2024
810.028/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45722/2024
810.641/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45727/2024
810.091/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45744/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
810.660/2016-RALPH JOSE RASSWEILER-OF. N°23750/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 358/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA- Registro de Licença N° 259/2007 -
Vencimento em 22/10/2028
810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA- Registro de Licença N° 133/2014 -
Vencimento em 14/08/2026
810.993/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 50/2017 -
Vencimento em 08/10/2026
810.955/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 117/2017 -
Vencimento em 08/10/2026
810.983/2014-AREIA DA LAGOA LTDA- Registro de Licença N° 112/2017 -
Vencimento em 08/10/2026
810.955/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA- Registro
de Licença N° 66/2019 - Vencimento em 30/10/2028
810.657/2003-JK MINERAIS LTDA ME- Registro de Licença N° 2797/2004 -
Vencimento em 05/10/2026
810.682/2020-CLAUDINO BINOTTO ME- Registro de Licença N° 43/2021 -
Vencimento em 29/10/2028
810.170/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 4/2018 -
Vencimento em 09/12/2025
810.295/2016-RL MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 23/2018 -
Vencimento em 14/01/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.603/2006-MOACIR SANTOS DE LIMA-OF. N°44534/2024
810.688/2014-MINERADORA RBM LTDA-OF. N°44914/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
810.226/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45742/2024
810.225/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45743/2024
810.223/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45725/2024
810.222/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45732/2024
810.221/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45736/2024
810.220/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45738/2024
810.219/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45739/2024
810.649/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45904/2024
810.648/2017-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°45906/2024
810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45879/2024
810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45880/2024
810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45908/2024
810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45881/2024
810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45902/2024
810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45882/2024
811.120/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45811/2024
811.119/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45809/2024
811.131/2015-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°45825/2024
811.130/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45804/2024
810.175/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45807/2024
810.642/2014-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°45814/2024
810.563/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°45912/2024
810.030/2008-PSO - EXTRACAO MINERAL, PAVIMENTACAO E OBRAS LTDA-OF.
N°45817/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF.
N°32397/2024-60 dias
811.039/2017-FONTE MINERAL EXTRACAO AGUA DO REI LTDA-OF.
N°32398/2024-60 dias
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33985/2024-60 dias
810.086/2017-RAMME TRANSPORTES LTDA-OF. N°33986/2024-60 dias
811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°34314/2024-60 dias
810.943/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°32279/2024-60 dias
810.123/2016-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA-OF. N°25013/2024-60 dias
811.368/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32269/2024-60 dias
811.367/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°32274/2024-60 dias
810.134/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°32147/2024-60 dias
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°31999/2024-60 dias
811.494/2014-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°32001/2024-60 dias
811.422/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°31930/2024-60 dias
810.712/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°31987/2024-60 dias
810.711/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°33988/2024-60 dias
810.506/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°31926/2024-60 dias
810.342/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°32205/2024-60 dias
810.225/2010-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°26976/2024-60 dias
810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°31278/2024-60 dias
810.613/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°39045/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.393/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-OF. N°45768/2024
810.722/2024-WALTER GAWLINSKI-OF. N°45619/2024
810.725/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°45641/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.153/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°33445/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino