PORTARIA Nº 474, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 07/11/2024

PORTARIA Nº 474, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no exercício de suas atribuições, conforme
estabelece o inciso V do art.22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, e tendo em vista o disposto nas Portarias do Ministério de Estado da
Educação nº 1.350, de 25 de novembro de 2010, Portaria nº 379, de 8 de junho de
2021. Considerando o constante dos autos do processo nº 23036.000308/2024-29,
resolve:
Art. 1º Tornar pública a concessão da 2ª Via do Certificado de Proficiência
em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, a JIMENA EVA BARRIVIERA DE
TORRE, de nível Intermediário Superior, tendo em vista o resultado publicado no Edital
nº 12, de 22 de dezembro de 2005, a época outorgado pelo Ministério da Educação -
MEC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO