PORTARIA Nº 4.223, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.223, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ANA MARIA DE SOUSA CARNOTH MATEUS - G096606-B, natural de Angola,
nascida em 17 de dezembro de 1970, filha de Maria de Fatima Francisco Antonio,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0449994/2023);
GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela,
nascido em 16 de abril de 1959, filho de Miguel Henrique Gomez Velazquez e de Egilda
Isaura Maldonado de Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0421080/2023);
GILBERTO DANIEL TRAVECEDO RAMOS - V177652-W, natural de Colômbia,
nascido em 10 de abril de 1994, filho de Gilberto Esteban Travecedo Cervantes e de
Georgia Ramos Villa, residente no Estado do Ceará (Processo nº
235881.0443160/2023);
MARIO DE ABREU RODRIGUES - V253659-6, natural de Venezuela, nascido em
13 de agosto de 1975, filho de Mario de Abreu Correia e filho de Maria Marcelina
Gonçalves, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0438535/2023);
MOUSTAFA ABDALLA ABDELAAL RAGAB - V422531-4, natural de Egito,
nascido em 10 de janeiro de 1965, filho de Abdalla Abdelaal Ragab e Yasmin Abdelaal
Mohamed, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0427706/2023);
PEDRO DAVID MONTES MIRELES - V166447-7, natural de Peru, nascido em 21
de maio de 1965, filho de Oswaldo Montes Figueroa e de Bertha Mireles Colqui,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0451667/2023);
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ