PORTARIA Nº 4.217, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.217, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AILEC ANTONELLA OROCOPEY OLIVO - F396330-D, natural da Venezuela,
nascida em 24 de novembro de 2015, filha de Kimberly Johana Orocopey Olivo,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0523350/2024);
ALEJANDRO MIKE JOAO FLEURIME - F398175-Q, natural do Haiti, nascido em
5 de setembro de 2018, filho de David Fleurime e Patricia Saint-Fleur, residente no
Estado do Paraná (Processo n° 235881.0524913/2024);
ANA ZOE BARDALEZ SALINAS - G318023-F, natural de Peru, nascida em 1 de
agosto de 2011, filha de Bryan Arnold Bardalez Almora e filha de Ayme Milagros Salinas
Quispe, residente no Estado do Acre (Processo 235881.0430274/2023);
ANAS ALBIZREH - B111667-N, natural da Síria, nascido em 18 de setembro de
2014, filho de Tarif Bizreh e Amerh Al Saudi, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo n° 235881.0522569/2024);
BLESS LOVESON NONCENT - F851569-T, natural do Haiti, nascido em 6 de
fevereiro de 2019, filho de Donaldson Noncent e Fetia Noncent Jean, residente no
Estado do Paraná (Processo n° 235881.0524267/2024);
DIANA ARTEMEVA - F979295-I, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de
dezembro de 2020, filho(a) de Vadim Artemev e de Nina Artemeva, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0493651/2024);
DJOOLEISSA JEAN - F964066-R, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de
setembro de 2014, filho(a) de Jean Fresnel Jean e de Macula Derissaint, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0475535/2024);
HAMZA ALMUSTAFA - F870315-G, natural da Turquia, nascido(a) em 2 de
julho de 2018, filho(a) de Ali Almustafa e de Safaa Almustafa, residente no Estado do
Espírito Santo (Processo n° 235881.0476593/2024);
IAROSLAV PETROV - F959622-4, natural da Rússia, nascido em 22 de janeiro
de 2016, filho de Aleksandr Petrov e Marina Petrova, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0481210/2024);
IAROSLAV RYMAROVICH - F900841-U, natural de Rússia, nascida em 12 de
março de 2019, filha de Roman Ryamarovich e filha de Elena Ryamarovich, residente no
estado de Pernambuco (Processo n°235881.0430141/2023);
IBRAHIM SAMMAK SAMMAK - F988890-3, natural da Síria, nascido em 30 de
março de 2016, filho de Tayseer Sammak e Banan Abo Zlam, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo n° 235881.0530439/2024);
JENNYCA VICTOR - F200245-L, natural de Haiti, nascida em 17 de junho de
2010, filha de Yves Victor e Kedeline Victor Salomon, residente no Estado de São Paulo
(Processo 235881.0445177/2023);
JERSON MUSUNDA LUZAMUKA - F726992-I, natural de República Democrática
do Congo, nascido em 6 de setembro de 2009, filho de Leon Luzamuka e Ngongolo
Musunda, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0488664/2024);
JOEL SEBASTIAN GONZALEZ BELLO - F204325-3, natural da Venezuela, nascido
em 18 de agosto de 2014, filho de Joel Gumersindo Gonzales Reyes e Yannelys Josefina
Bello Acosta, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0489081/2024);
JOHNLEY OBED JEAN LOUIS - G264370-S, natural do Haiti, nascido em 29 de
outubro de 2011, filho de Jonas Jean Louis e Ruth Jean Louis Panier, residente no
Estado do Paraná (Processo n° 235881.0528882/2024);
JUILENDA DESRIVIERES - F325141-Q, natural de Haiti, nascida em 21 de julho
de 2014, filha de Ikelson Desrivieres e de Ginette Guervil Desrivieres, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0486645/2024);
JULIA MANSSOUR - F987332-5, natural da Síria, nascida em 16 de fevereiro
de 2020, filha de Essam Manssour e Kinda Fanouneh, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo n° 235881.0530556/2024);
JUNWEI ZHEN - G130674-G, natural da China, nascido(a) em 12 de janeiro de
2008, filho(a) de Zhishang Zhen e de Ma Cujiao, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo n°235881.0472043/2024);
KAYLA MOHAMED ABDELGHANY ATTIA MORSY - F997716-I, natural do Egito,
nascida em 8 de julho de 2018, filha de Mohamed Abdelghany Attia Morsy e Basma Ali
Abdelmaksoud Hussein, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0484860/2024);
KENDLEY CADETTE - F085246-Y, natural de Haiti, nascido em 4 de setembro
de 2011, filho de Robens Cadette e filho de Jonitha Cadette Maurency, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo n° 235881.0429942/2023);
LAUREN MILAGRO VALDES CASTILLO - F162780-Y, natural de Cuba, nascida
em 13 de setembro de 2014, filha de Ernesto Javier Valdés Pila e filha de Aylen Rosely
Castillo Rivero, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
n°235881.0431621/2023);
LENS ADONSKY PAUL RENESKA - G474592-R, natural de Venezuela, nascido(a)
em 2 de julho de 2013, filho(a) de Lafrance Paul e filho(a) de Mimose Reneska,
residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0481982/2024);
LEV GAIDUKOV - B035384-A, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de agosto de
2021, filho(a) de Denis Gaidukov e de Anna Gaidukova, residente no Estado de Santa
Catarina Processo nº 235881.0494163/2024);
MATEO ESCALONA MATA - G439132-N, natural da Venezuela, nascido em 10
de dezembro de 2014, filho de Moisés David Escalona Sulbarán e María Mata Sosa,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0523334/2024);
MIRLEY CLÁUDIO DA ROSA BONGA - G172077-0, natural de Moçambique,
nascida em 29 de abril de 2008, filha de Cláudio Otelo Bonga e Saquina Albino
Manhique, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0445103/2023);
MISAEL LAURENT - G371647-D, natural de Haiti, nascido em 29 de janeiro de
2011, filho de Mezac Laurent e Rosette Louissaint, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0504331/2024);
RODJOUMY ERNEST - G273027-3, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de
janeiro de 2015, filho(a) de Odson Ernest e de Lutania Occean, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0484269/2024);
SALOME ESCALONA MATA - G437707-8, natural da Venezuela, nascida em 22
de agosto de 2012, filha de Moisés David Escalona Sulbarán e Sara María Mata Sosa,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n° 235881.0527320/2024);
WEST HELDER GARVENS RENESKA - G456154-G, natural do Haiti, nascido em
8 de setembro de 2014, filho de Weston Reneska e de kathiana Joseph, residente no
Estado do Paraná (Processo nº235881.0484664/2024);
WIDNY GUERVIL - F886626-0, natural do Haiti, nascido em 1 de junho de
2014, filho de Edny Guervil e Venette Laurore, residente no Estado do Paraná (Processo
nº 235881.0487793/2024) e;
WILDANIE BRENE - G027524-D, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de
novembro de 2007, filho(a) de Jean Wilgens Brene e de Marie Danicia Brene Durame,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0525059/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ