ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 595.368 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 595.368 0033 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 595.368 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 595.368 .TOTAL - FISCAL 595.368 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 595.368 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.948.535 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.948.535 0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 02 122 1.948.535 F 3- ODC 2 90 0 1000 697.446 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.251.089 .TOTAL - FISCAL 1.948.535 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.948.535 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 120.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 120.000 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 120.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 120.000 .TOTAL - FISCAL 120.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.317.777 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.317.777 0033 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí 02 122 1.317.777 F 3- ODC 2 90 0 1000 404.777 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 913.000 .TOTAL - FISCAL 1.317.777 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.317.777 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.500.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 3.500.000 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 3.500.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 7.481.680 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 354.204 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 354.204 F 3- ODC 2 90 0 1000 156.825 F 4-INV 2 90 0 1000 197.379 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 7.127.476 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 7.127.476 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.527.476 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.600.000 .TOTAL - FISCAL 7.481.680 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.481.680 ATO CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 Ajusta codificação orçamentária referente a identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça do Trabalho. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os termos dos arts. 52, § 1º, I, a, e 55, §1º, II da Lei n.º 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024), assim como as disposições contidas na Portaria SOF/MPO n.º 34, de 8 de fevereiro de 2024, e no Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 18, de 1º de março de 2024, resolve: Art. 1º Ajustar, na forma do Anexo I desta Portaria, codificação orçamentária referente a identificador de resultado primário constante do Ato CSJT.GP.SG.SEOFI Nº 73, de 23 de setembro de 2024. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA ANEXO ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.000.000 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 4.000.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1027 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.000.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 4.000.000 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 4.000.000 . . . .F .4-INV .0 .90 .0 .1027 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000
PORTARIA Nº 1601.2024, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Ministério Público da União — MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Todos os atos de 07/11/2024