INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 538, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

. .3.8.1.20.45.90-6 .(-) Perdas Esperadas .- .Registrar a provisão para perdas das operações contratadas a partir de 25/05/2022, no âmbito do PEC, para empresas
com receita bruta superior a R$4,8 milhões.
. .3.8.1.20.50.00-1 .Desenrola Brasil - Faixa 2 .- .-
. .3.8.1.20.50.10-4 .Valor Contábil Bruto .- .Registrar o valor contábil bruto, antes das provisões para perdas, das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do
Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
. .3.8.1.20.50.90-8 .(-) Perdas Esperadas .- .Registrar a provisão para perdas das operações da Faixa 2 contratadas no âmbito do Programa Emergencial de
Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil.
. .3.8.1.20.55.00-6 .Desenrola Pequenos Negócios .- .-
. .3.8.1.20.55.10-9 .Valor Contábil Bruto .- .Registrar o valor contábil bruto, antes das provisões para perdas, das operações contratadas no âmbito do Programa
de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Desenrola Pequenos Negócios.
. .3.8.1.20.55.90-3 .(-) Perdas Esperadas .- .Registrar a provisão para perdas das operações contratadas no âmbito do Programa de Renegociação de Dívidas de
Microempreendedores Individuais - MEIs, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Desenrola Pequenos
Negócios.
. .3.8.2.00.00.00-5 .Entidades externas .- .-
. .3.8.2.10.00.00-4 .FUNDOS GARANTIDORES .- .Registrar, pelas instituições associadas ao FGC e ao FGCOOP, os valores utilizados na apuração da base de cálculo das
contribuições aos respectivos fundos garantidores, em contrapartida a conta 9.8.2.10.00.00-8 FUNDOS
GARANTIDORES.
. .3.8.8.00.00.00-7 .Controles de Natureza Tributária .- .-
. .3.8.8.10.00.00-6 .ATIVO FISCAL DIFERIDO -
TRANSIÇÃO LEI 14.467
.- .Registrar o saldo de ativo fiscal diferido a ser deduzido na determinação do lucro real e da base de cálculo da CSLL a
partir do mês de janeiro de 2026, nos termos da Lei nº 14.467, de 2022.
. .3.8.8.10.10.00-3 .Saldo Acumulado na Transição -
Data-base 01/01/2025
.- .Registrar o saldo de ativo fiscal diferido relativo às perdas apuradas em 1º de janeiro de 2025 relativas aos créditos
que se encontravam inadimplidos em 31 de dezembro de 2024, registrado em janeiro de 2025, nos termos da Lei nº
14.467, de 2022.
. .3.8.8.10.20.00-0 .Valor Acumulado Durante o
Exercício de 2025
.- .Registrar o saldo de ativo fiscal diferido relativo às perdas incorridas durante o ano de 2025 que não tenham sido
deduzidas em virtude do disposto no § 2º do art. 6º da Lei nº 14.467, de 2022, nos termos da referida lei.
. .3.8.8.20.00.00-5 .PERDAS INCORRIDAS .- .Registrar os valores das perdas incorridas associadas ao risco de crédito na constituição de provisões dos ativos
financeiros e dos arrendamentos, em contrapartida ao título 9.8.8.20.00.00-9 Perdas Incorridas - Controle.
. .3.8.8.20.10.00-2 .Operações com Partes
Relacionadas
.- .-
. .3.8.8.20.20.00-9 .Operações com Residentes ou
Domiciliados no Exterior
.- .-
. .3.8.8.20.90.00-8 .Demais Operações .- .-
" (NR)