ATO Nº 15.497, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

ATO Nº 15.497, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à EMPREENDIMENTOS
CENTRO SUL LTDA, CNPJ nº 02.380.501/0001-76, no município de Floriano/PI, até
30/07/2034, para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC,
modalidade Ligação para Transmissão de Programas, por meio da utilização da frequência:
949,25000000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.410. Processo: 53578.001192/2024-89. PHENICIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 84.099.829/0001-83.
Nº 15.408. Processo: 53578.001180/2024-54. ORLANDO LUZEIRO CARDOSO, CPF nº
***.923.752-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 15.475. Processo: 53504.008918/2024-78. H BARROS CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA,
CNPJ nº 47.503.092/0001-96.
Nº 15.466. Processo: 53504.008899/2024-80. MARCELO TOMAZETO, CPF nº ***.969.558-**.
Nº 15.465. Processo: 53504.008876/2024-75. MOACIR BELARMINO DOS SANTOS FILHO,
CNPJ nº 57.042.115/0001-66.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente