ATO Nº 15.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 15.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53500.086173/2024-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
18/10/2024, a autorização outorgada a CENTRO OESTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
39.832.926/0001-89, por intermédio do Ato nº 600, de 27/01/2021, publicado no DOU de
05/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.515 - Autoriza JEVIN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 31.969.702/0001-01, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santa
Rita do Sapucaí/MG, no período de 08/11/2024 a 06/01/2025.
Nº 15.518 - Processo nº 53500.089567/2024-28. Expede autorização à TECH FIBERS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 16.849.949/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.519 - Processo nº 53500.089944/2024-29. Expede autorização à CLICK SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 31.701.730/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.520 - Processo nº 53500.089810/2024-16. Expede autorização à ATOM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 10.576.025/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.521 - Processo nº 53500.089343/2024-16. Expede autorização a TRIVOR S.A., CNPJ
nº 07.569.901/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.540 - Processo nº 53500.087412/2024-57. Expede autorização à SAMSUNG SDS
LATIN AMERICA TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA, CNPJ/MF nº 24.574.383/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.551 - Processo nº 53500.087519/2024-03. Expede autorização à KIP SISTEMAS EM
NUVEM LTDA, CNPJ/MF nº 54.524.730/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Nº 15.580 - Processo nº 53500.089981/2024-37. Expede autorização à VS SERVICES LTDA,
CNPJ/MF nº 43.180.788/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.582 - Processo nº 53500.090183/2024-58. Expede autorização a AUGUSTO BERTON
VEDAN, CPF nº ***.914.469-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente