ANEXO HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA / 17.174.657/0001-78 25351.153974/2006-30 / 1217653 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1418291242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014. -------------------------------------- DERMAIDEAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 08.238.019/0001-82 25351.392444/2014-49 / 1116647 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 1402109245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas do Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o Art. 11 da RDC nº 275/2019 e Art. 3° da RDC n° 25/2011. -------------------------------------- ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA-ME / 27.718.661/0001-03 25351.119760/2018-78 / 1176659 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 1420435248 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. -------------------------------------- PHARMER LTDA / 35.278.586/0001-35 25351.367142/2024-81 / 1314260 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1372954244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17 da RDC n° 16/2014. -------------------------------------- SEMPRE HOSPITALAR LTDA / 37.751.411/0001-29 25351.003932/2021-98 / 1250249 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 1426097247 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 483. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 31/10/2024