RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 22, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO NORMATIVA IBRAM Nº 22, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Revoga a Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de
agosto de 2021.
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inc. IV do art. 19 do Anexo I ao Decreto nº 11.236, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, da Instrução Normativa
Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 e da Instrução Normativa
Conjunta SGT-SRT-SEGES/MGI nº 52, de 21 de dezembro de 2023, de acordo com a
deliberação da Diretoria Colegiada, em reunião realizada em 14 de outubro de 2024,
resolve:
Art. 1º Fica revogada a Resolução Normativa Ibram nº 5, de 23 de agosto de
2021, publicada na seção 1 do Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2021.
Art. 2º Esta Resolução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO