RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 6 de 36)

Avaliação de Reservas e Despesas de Capital
Resumo do Tópico
As entidades de carvão poderão não conseguir extrair uma proporção significativa de suas reservas de carvão se as emissões de gases de efeito de estufa (GEE) forem
controladas para limitar o aumento da temperatura global. A gestão dos recursos de capital, considerando as tendências de médio a longo prazo, particularmente relacionadas com as
ações de mitigação das mudanças climáticas, é fundamental para evitar impairment dos ativos e manter a lucratividade e a solvência. Globalmente, regulamentos e políticas são e podem
continuar sendo implementados para limitar as emissões de GEE provenientes de centrais eléctricas alimentadas a carvão - os clientes das entidades de carvão - reduzindo assim a
demanda e o preço do carvão. A demanda por carvão também está sendo afetada por regulamentos que regem outras emissões prejudiciais que se aplicam às centrais eléctricas
alimentadas a carvão. Uma expansão dos regulamentos de mitigação de GEE poderá aumentar a magnitude dos potenciais impactos financeiros a médio e longo prazo. Juntamente com
a melhoria da competitividade das tecnologias de energia alternativa, esses regulamentos e políticas jurisdicionais representam riscos a longo prazo para as reservas e investimentos de
capital das entidades de operações de carvão.
Métricas
EM-CO-420a.1. Sensibilidade dos níveis de reserva de carvão aos cenários de projeção de preços futuros que representam um preço sobre as emissões de carbono
1 A entidade deverá realizar uma análise de sensibilidade de suas reservas para determinar como vários cenários futuros podem afetar a determinação se as reservas forem
provadas ou prováveis.
2 A entidade deverá analisar a sensibilidade de suas atuais reservas provadas e prováveis utilizando as trajetórias de preços publicadas pela Agência Internacional de Energia
(AIE) em sua publicação World Energy Outlook (WEO), incluindo:
2.1 Cenário de Políticas Atuais, que não pressupõe mudanças nas políticas a partir da metade do ano de publicação do WEO
2.2 Cenário de Novas Políticas, que pressupõe que amplos compromissos e planos de políticas anunciados pelos países - incluindo compromissos nacionais de reduzir as
emissões de gases de efeito de estufa e planos para eliminar gradualmente os subsídios às energias fósseis - ocorram, mesmo que as medidas para implementar esses compromissos
ainda tenham de ser identificadas ou anunciadas. Isso serve amplamente como cenário de base da AIE.
2.3 Cenário de Desenvolvimento Sustentável, que pressupõe a ocorrência de um caminho de energia que seja consistente com o objetivo de limitar o aumento global da
temperatura a 1,5°C, limitando a concentração de gases de efeito de estufa na atmosfera.
2.4 A entidade deverá considerar os cenários do WEO como referência normativa, portanto quaisquer atualizações do WEO feitas a cada ano serão consideradas atualizações desta orientação.
2.5 Reservas são definidas como depósitos minerais que poderiam ser extraídos ou produzidos econômica e legalmente no momento da determinação da reserva.
2.6 Reservas provadas são reservas com relação às quais (a) a quantidade é calculada a partir de dimensões reveladas em afloramentos, valas, poços ou furos; o grau ou
qualidade são calculados a partir dos resultados de amostragem detalhada e (b) os locais para inspeção, amostragem e medição estão tão próximos e o caráter geográfico é tão bem
definido que o tamanho, a forma, a profundidade e o conteúdo mineral das reservas estão bem estabelecidos.
2.7 Reservas prováveis são reservas com relação às quais a quantidade e o grau ou qualidade são calculados a partir de informações como as usadas para reservas provadas
(medidas), mas os locais para inspeção, amostragem e medição estão mais distantes uns dos outros ou são menos adequadamente espaçados. O grau de segurança, embora inferior
ao das reservas provadas (medidas), é suficientemente elevado para assumir a continuidade entre os pontos de observação.
3 A entidade deverá realizar uma análise de sensibilidade das reservas e divulgar, no geral, uma estimativa das reservas estimadas para cada tipo de produto com base em diferentes
critérios de preços e custos, tais como uma gama de preços e custos que possam ser razoavelmente alcançados, incluindo preços futuros padronizados ou previsões da própria administração.
4 A entidade deverá também divulgar os cronogramas e premissas de preços e custos em que se baseiam os valores divulgados.
5 A entidade poderá resumir suas conclusões no seguinte formato de tabela:
Tabela 3. Sensibilidade das Reservas aos Preços por Tipo de Produto Principal e Cenário de Preços
. .CASE DE PREÇO .RESERVAS PROVADAS .RESERVAS PROVÁVEIS
. (Cenário) .Carvão .Produto A .Carvão .Produto A
. . .(toneladas) .(medir) .(toneladas) .(medir)
. .Cenário de Políticas Atuais (base) . . . .
. .Cenário de Novas Políticas . . . .
. .Cenário de Desenvolvimento Sustentável . . . .
6 A entidade poderá divulgar a sensibilidade de seus níveis de reservas em outros cenários de preços e demanda além dos descritos acima, especialmente se esses cenários
diferirem dependendo do tipo de reservas de carvão, do ambiente regulatório nos países ou regiões onde ocorre a mineração, do uso final dos produtos da entidade ou outros
fatores.
7 Para outras análises de sensibilidade, a entidade deverá considerar a divulgação do seguinte, de acordo com a Figura 8 do Relatório de Recomendações da Task Force on
Climate-Related Financial Disclosures (TCFD), bem como a Implementação das Recomendações do Relatório da TCFD, Seção E:
7.1 Os cenários alternativos utilizados, incluindo outros cenários de 2ºC ou menos
7.2 Parâmetros de dados críticos, premissas e escolhas analíticas para os cenários relacionados ao clima utilizados, particularmente no que se referem a áreas principais como
premissas de políticas, caminhos de implantação de energia, caminhos de tecnologia e premissas de prazos relacionados
7.3 Prazos usados para cenários, incluindo marcos de curto, médio e longo prazo (por exemplo, como as organizações consideram o prazo de possíveis implicações futuras
nos cenários usados)
EM-CO-420a.2. Emissões estimadas de dióxido de carbono incorporadas em reservas provadas de carvão
1 A entidade deverá calcular e divulgar uma estimativa das emissões de dióxido de carbono incorporadas em suas reservas provadas de carvão.
1.1 Essa estimativa aplica um fator para CO2 potencial apenas e não inclui uma estimativa de todas as emissões potenciais de gases de efeito de estufa, pois elas dependem
da utilização a jusante (por exemplo, geração de eletricidade por serviço público, aquecimento industrial e geração de eletricidade, produção de cimento ou produção de aço).
2 As emissões potenciais estimadas de dióxido de carbono provenientes de reservas provadas de carvão serão calculadas de acordo com a seguinte fórmula, derivada de
Meinshausen et al:
2.1 E = R × V × C, onde:
2.1.1 E são as emissões potenciais em quilogramas de dióxido de carbono (kg CO2)
2.1.2 R são as reservas provadas em gigagramas (Gg)
2.1.3 V é o poder calorífico líquido em terajoules por gigagrama (TJ/Gg)
2.1.4 C é o fator efetivo de emissão de dióxido de carbono em quilogramas de CO2 por terajoule (kg/TJ)
3 Na ausência de dados específicos sobre as reservas de carvão da entidade, o teor de carbono deverá ser calculado utilizando dados padrão para cada tipo principal de
recurso de carvão publicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) em suas Diretrizes de 2006 do IPCC para Inventários Nacionais de Gases de Efeito
Estufa.
3.1 A entidade deverá usar valores padrão de conteúdo de carbono por unidade de energia listados na Tabela 1.3 Valores Padrão de Teor de Carbono, Volume 2: Energia,
Capítulo 1, do IPCC.
3.2 A entidade deverá usar poderes caloríficos por peso de recurso de carvão contidos na Tabela 1.2 Poderes Caloríficos Líquidos (PCLs) Padrão e Limite Inferior e Superior
dos Intervalos de Confiança de 95%, Volume 2: Energia, Capítulo 1, do IPCC.
4 A entidade deverá utilizar estimativas de engenharia para determinar o peso de suas reservas de carvão em gigagramas.
5 Para outras premissas necessárias para estimar o teor de carbono das reservas de carvão, a entidade deverá se basear nas orientações do IPCC, do Protocolo de Gases
de Efeito de Estufa, da Energy Information Agency (EIA) dos EUA ou da Agência Internacional de Energia (AIE).
EM-CO-420a.3. Discussão sobre como o preço e a demanda por carvão ou a regulação do clima influenciam a estratégia de despesas de capital para exploração, aquisição
e desenvolvimento de ativos
1 A entidade deverá discutir como as projeções de preço e demanda por carvão e a trajetória da qualidade do ar e da regulação do clima influenciam a estratégia de despesas
de capital (CAPEX) da entidade.
1.1 Essa discussão deverá incluir as projeções e premissas da entidade sobre os preços futuros do carvão e a probabilidade de ocorrência de determinados cenários de preços
e demanda.
2 A entidade deverá discutir as implicações do planejamento de cenários de preços e demanda (EM-CO-420a.1) e como elas podem afetar as decisões de exploração, aquisição
e desenvolvimento de novas reservas.
3 A entidade poderá discutir fatores que influenciam materialmente a sua tomada de decisão de CAPEX, que podem incluir:
3.1 Como o escopo do regulamento da qualidade do ar e das mudanças climáticas - tais como quais países, regiões ou setores provavelmente serão impactados - pode
influenciar onde a entidade concentra sua exploração e desenvolvimento
3.2 Sua visão do alinhamento entre o horizonte de tempo durante o qual o preço e a demanda por carvão podem ser afetados pela regulação do clima e os horizontes de
tempo para os retornos das despesas de capital em reservas
3.3 Como a estrutura das regulações do clima - um imposto sobre carbono versus cap-and-trade - pode afetar de forma diferente o preço e a demanda e, portanto, a tomada
de decisão de despesas de capital da entidade
4 A entidade poderá discutir como essas tendências afetam a tomada de decisão no contexto dos vários tipos de despesas de reserva, incluindo desenvolvimento de ativos,
aquisição de propriedades com reservas provadas, aquisição de propriedades com recursos não provados e atividades de exploração.
Volume 8 - Materiais de Construção
Descrição do Setor
As entidades de Materiais de Construção têm operações globais e produzem materiais de construção para venda a entidades de construção ou distribuidores atacadistas.
Incluem principalmente cimento e agregados, mas também vidro, materiais plásticos, isolamento, tijolos e materiais para telhados. Os produtores de materiais operam suas próprias
pedreiras, extraindo brita ou areia e cascalho. Eles também podem comprar matérias-primas dos setores de mineração e petróleo.
Nota: As entidades que fabricam produtos de construção em madeira estão incluídas no setor de Produtos de Construção e Mobiliário (CG-BF), no setor de Gestão Florestal
(RR-FM) e no setor de Produtos de Celulose e Papel (RR-PP) de acordo com o Sistema de Classificação da Indústria Sustentável (SICS) e não estão incluídos na norma de Materiais de
Construção.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. Emissões de Gases de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos
regulamentos de limitação de emissões
.Quantitativo .Toneladas métricas (t) de
Co2-e, Porcentagem (%)
.EM-CM-110a.1
. . .Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para
gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e
uma análise do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise .n/a .EM-CM-110a.2
. .Qualidade do Ar .Emissões atmosféricas dos seguintes poluentes: (1) NOx (excluindo
N2O), (2) SOx, (3) material particulado (PM10), (4) dioxinas/furanos,
(5) compostos orgânicos voláteis (COVs), (6) hidrocarbonetos
aromáticos policíclicos (PAHs) e (7) metais pesados
.Quantitativo .Toneladas métricas (t) .EM-CM-120a.1
. .Gestão de Energia .(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede, (3) porcentagem alternativa e (4) porcentagem de energia
renovável
.Quantitativo .Gigajoules (GJ),
Porcentagem (%)
.EM-CM-130a.1
. .Gestão Hídrica .(1) Total de água captada, (2) total de água consumida;
porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base
Alto ou Extremamente Alto
.Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.EM-CM-140a.1
. .Gestão de Resíduos .Quantidade de resíduos gerados, porcentagem perigosa e
porcentagem reciclada
.Quantitativo .Toneladas métricas (t),
Porcentagem (%)
.EM-CM-150a.1
. Inovação de Produto .Porcentagem de produtos que se qualificam para créditos em
certificações de projeto e construção de edifícios sustentáveis
.Quantitativo .Porcentagem (%) por
receita anual de vendas
.EM-CM-410a.1
. . .Mercado endereçável total e participação de mercado para produtos
que reduzem impactos de energia, água ou materiais durante o uso
ou produção
.Quantitativo .Moeda de apresentação,
Porcentagem (%)
.EM-CM-410a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Produção por linha de produto principal (8) .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .EM-CM-000.A
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico
A produção de materiais de construção, especialmente cimento, gera emissões diretas significativas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da combustão de combustíveis
e de processos químicos no local. O setor obteve ganhos de eficiência na redução de emissões por tonelada de materiais produzidos. Ao mesmo tempo, o aumento da produção está
associado ao aumento das emissões absolutas provenientes da produção de cimento. A produção de materiais de construção continua tenso uso intensivo de carbono em relação a outros
setores, expondo o setor a despesas operacionais e de capital mais elevadas decorrentes dos regulamentos de emissões. As estratégias para reduzir as emissões de GEE incluem a
eficiência energética, o uso de combustíveis alternativos e renováveis, o sequestro de carbono e a substituição do clínquer. As eficiências operacionais podem ser alcançadas por meio
da redução econômica das emissões de GEE. Essas eficiências podem mitigar o potencial impacto financeiro do aumento dos custos de combustíveis, bem como as emissões diretas
resultante de regulamentos que limitam - ou impõem um preço - as emissões de GEE.
Métricas
EM-CM-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos regulamentos de limitação de emissões
1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito de estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto
- dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio
(NF3).
1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com os
valores publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto Relatório
de Avaliação (2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
1.2 Emissões brutas são GEE emitidos para a atmosfera antes de serem contabilizadas as compensações, créditos ou outros mecanismos semelhantes que tenham reduzido
ou compensado as emissões.
2 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and
Reporting Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development
(WRI/WBCSD).
2.1 Essas emissões incluem emissões diretas de GEE provenientes de fontes fixas ou móveis que incluem instalações de produção, edifícios de escritórios e transporte de
produtos (marítimo, rodoviário e ferroviário).
2.2 Metodologias de cálculo aceitáveis incluem aquelas que estão em conformidade com o GHG Protocol como referência básica, mas fornecem orientações adicionais, como
orientações específicas do setor ou da região. Exemplos incluem:
2.2.1 Orientação sobre Relatórios de GEE para o Setor Aeroespacial publicada pelo Grupo Ambiental Aeroespacial Internacional (IAEG)
2.2.2 Orientação sobre Inventário de Gases de Efeito Estufa: Emissões Diretas de Fontes de Combustão Estacionária publicada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA)
2.2.3 Programa de Inventário de GEE da Índia
2.2.4 ISO 14064-1
2.2.5 Diretrizes do Setor Petrolífero para relatório emissões de GEE, 2ª edição, 2011, publicado pela IPIECA
2.2.6 Protocolo para a quantificação das emissões de gases de efeito de estufa provenientes de atividades de gestão de resíduos publicado por Entreprises pour
l'Environnement (EpE)
2.3 Os dados de emissões de GEE deverão ser consolidados de acordo com a abordagem com a qual a entidade consolida seus dados de relatório financeiro, que geralmente
está alinhada com a abordagem de 'controle financeiro' definida pelo GHG Protocol e a abordagem fornecida pelo Climate Disclosure Standards Board (CDSB), descrita no REQ-07, 'Limite
organizacional', da Estrutura do CDSB para relatório de informações ambientais e sociais.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem de suas emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 cobertas por um regulamento ou programa de limitação de emissões
destinado a limitar ou reduzir diretamente as emissões, tais como esquemas "cap-and-trade", sistemas de impostos/taxas de carbono e outros controles de emissões (por exemplo,
abordagem de comando e controle) e mecanismos baseados em licenças.
3.1 Exemplos de regulamentos de limitação de emissões incluem:
3.1.1 Cap-and-Trade da Califórnia (Lei de Soluções para o Aquecimento Global da Califórnia)
3.1.2 Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia (EU ETS)
3.1.3 Cap-and-Trade de Quebec (Lei de Qualidade Ambiental de Quebec)
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade total de emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 (CO2-e) cobertos por regulamentos de limitação de emissões
dividido pela quantidade total de emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 (CO2-e).
3.2.1 Para emissões sujeitas a mais de um regulamento de limitação de emissões, a entidade não deverá contabilizar essas emissões mais de uma vez.
3.3 O escopo dos regulamentos de limitação de emissões exclui as emissões cobertas por regulamentos voluntários de limitação de emissões (por exemplo, sistemas de
comércio voluntário), bem como regulamentos baseados em relatórios.
4 A entidade poderá discutir qualquer alteração em suas emissões com relação ao período de relatório anterior, incluindo se a alteração se deveu a reduções de emissões,
desinvestimento, aquisição, fusões, alterações na produção ou alterações na metodologia de cálculo.
5 Caso o relatório atual de emissões de GEE ao CDP ou a outra entidade (por exemplo, um programa nacional de divulgação regulatória) esteja diferente em termos do escopo
e da abordagem de consolidação utilizada, a entidade poderá divulgar essas emissões. No entanto, a divulgação principal deverá estar de acordo com as diretrizes descritas acima.
6 A entidade poderá discutir a metodologia de cálculo para sua divulgação de emissões, tal como se os dados fossem provenientes de sistemas contínuos de monitoramento
de emissões (CEMS), cálculos de engenharia ou cálculos de balanço de massa.
EM-CM-110a.2. Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise do desempenho
em relação a essas metas
1 A entidade deverá discutir sua estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar suas emissões de gases de efeito de estufa (GEE) de Escopo 1.
1,1 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and
Reporting Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development
(WRI/WBCSD).
1.2 O escopo das emissões de GEE inclui os sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos
(HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
2 A entidade deverá discutir sua(s) meta(s) de redução de emissões e analisar seu desempenho em relação à(s) meta(s), incluindo, se relevante:
2.1 O escopo da meta de redução de emissões (por exemplo, a porcentagem do total de emissões à qual a meta é aplicável);
2.2 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade;
2.3 A porcentagem de redução em relação ao ano base, com o ano base representando o primeiro ano em relação ao qual as emissões são avaliadas no sentido do
cumprimento da meta.
2.4 Os cronogramas da atividade de redução, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base;
2.5 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta; e
2.6 Quaisquer circunstâncias em que as emissões da meta ou do ano base tenham sido, ou possam ser, recalculadas retrospectivamente ou a meta ou o ano base tenham
sido redefinidos.
3 A entidade deverá discutir as atividades e investimentos necessários para atingir os planos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o
cumprimento dos planos ou metas.
4 A entidade deverá discutir o escopo de suas estratégias, planos ou metas de redução, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios,
geografias ou fontes de emissões.
5 A entidade deverá discutir se suas estratégias, planos ou metas de redução estão relacionados ou associados a programas ou regulamentos de limitação de emissões ou
baseados em relatórios de emissões (por exemplo, o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, o Sistema Cap-and-Trade de Quebec, o Programa Cap-and-Trade da Califórnia),
incluindo programas regionais, nacionais, internacionais ou setoriais.
6 A divulgação de estratégias, planos ou metas de redução será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de
relatório.
Qualidade do Ar
Resumo do Tópico
A combustão de combustível no local e os processos de produção no setor de Materiais de Construção emitem poluentes atmosféricos e produtos químicos perigosos,
incluindo pequenas quantidades de compostos orgânicos e metais pesados. As emissões particularmente preocupantes incluem óxidos de nitrogênio, dióxidos de enxofre, partículas,
metais pesados (por exemplo, mercúrio), dioxinas e compostos orgânicos voláteis, entre outros. Essas emissões atmosféricas podem ter impactos significativos e localizados na saúde
humana e no ambiente. Os impactos financeiros resultantes das emissões atmosféricas variarão dependendo da localização específica das operações e dos regulamentos de emissões
atmosféricas aplicáveis, mas poderão incluir despesas operacionais ou de capital mais elevadas e penalidades regulatórias ou legais. A gestão ativa da questão - por meio de melhorias
tecnológicas e de processos - pode permitir que as entidades limitem o impacto dos regulamentos e se beneficiem de eficiências operacionais que poderiam levar a uma estrutura de
custos mais baixa ao longo do tempo.
Métricas
EM-CM-120a.1 Emissões atmosféricas dos seguintes poluentes: (1) NOx (excluindo N2O), (2) SOx, (3) material particulado (PM10), (4) dioxinas/furanos, (5) compostos orgânicos
voláteis (COVs), (6) hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs) e (7) metais pesados
1 A entidade deverá divulgar suas emissões de poluentes atmosféricos, em toneladas métricas por poluente, lançados na atmosfera.
1.1 O escopo da divulgação inclui poluentes atmosféricos associados às emissões atmosféricas diretas da entidade resultantes de todas as atividades e fontes de emissões
da entidade, que podem incluir fontes fixas e móveis, instalações de produção, edifícios de escritórios e frotas de transporte.
2 A entidade deverá divulgar suas emissões de (1) óxidos de nitrogênio (NOx), reportado como NOx.
2.1 O escopo do NOx inclui NO e NO2, mas exclui N2O.
3 A entidade deverá divulgar suas emissões de (2) óxidos de enxofre (SOx), reportado como SOx.
3.1 O escopo do SOx inclui SO2 e SO3.
4 A entidade deverá divulgar suas emissões de (3) material particulado com 10 micrômetros ou menos de diâmetro (PM10), reportado como PM10.
4.1 PM10 é definido como qualquer material sólido ou líquido finamente dividido em suspensão no ar com um diâmetro aerodinâmico menor ou igual a 10 micrômetros
nominais.
5 A entidade deverá divulgar suas emissões de (4) dioxinas/furanos.
5.1 Dioxinas/furanos incluem, entre outros, a soma dos 17 congêneres de dibenzodioxinas policloradas (PCDDs) e dibenzofuranos policlorados (PCDFs) que contêm cloro
6 A entidade deverá divulgar suas emissões de (5) compostos orgânicos voláteis (COVs) não metano.
6.1 COVs são definidos como qualquer composto de carbono, excluindo monóxido de carbono, dióxido de carbono, ácido carbônico, carbonetos ou carbonatos metálicos,
carbonato de amônio e metano, que participa de reações fotoquímicas atmosféricas, exceto aqueles designados de acordo com a lei ou regulamento jurisdicional aplicável como tendo
reatividade fotoquímica insignificante.
6.1.1 Se as definições regulatórias aplicáveis de COVs puderem entrar em conflito com esta definição, a entidade poderá definir COVs de acordo com a definição regulatória
aplicável.
7 A entidade deverá divulgar suas emissões de (6) hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs).
7.1 Os PAHs são um grande grupo de compostos orgânicos que contêm dois ou mais anéis aromáticos (benzeno) fundidos. A principal fonte de emissão é a combustão
incompleta ou pirólise de material orgânico.
7.2 Os PAHs incluem aqueles listados em Efeitos na saúde humana dos hidrocarbonetos aromáticos policíclicos como poluentes do ar ambiente: relatório do Grupo de Trabalho
sobre Hidrocarbonetos Aromáticos Policíclicos da Força-Tarefa Conjunta sobre os Aspectos da Poluição Atmosférica para a Saúde, 2021, da Organização Mundial da Saúde.
8 A entidade deverá divulgar suas emissões de (7) metais pesados.
8.1 O escopo dos metais pesados inclui chumbo (Pb), mercúrio (Hg) e cádmio (Cd).
9 A entidade poderá discutir a metodologia de cálculo para sua divulgação de emissões, tal como se os dados fossem provenientes de sistemas contínuos de monitoramento
de emissões (CEMS), cálculos de engenharia ou cálculos de balanço de massa.
Gestão de Energia
Resumo do Tópico
A produção de materiais de construção requer uma quantidade significativa de energia, proveniente principalmente da combustão direta de combustíveis fósseis, bem como
de eletricidade adquirida. A produção com utilização intensiva de energia tem implicações para as mudanças climáticas e as aquisições de eletricidade da rede podem criar emissões
indiretas de Escopo 2. As entidades de materiais de construção também utilizam combustíveis alternativos para fornos, tais como pneus de sucata e óleos usados - muitas vezes resíduos
gerados por outros setores. Se forem devidamente gerenciados, eles podem reduzir os custos de energia e as emissões de gases de efeito estufa (GEE). No entanto, poderão ocorrer
impactos potencialmente negativos, tais como emissões de poluentes atmosféricos nocivos que as entidades precisam minimizar para obter benefícios líquidos da utilização desses
combustíveis. As decisões sobre a utilização de combustíveis alternativos, energias renováveis e geração de eletricidade no local (em vez de adquirir da rede) podem ser importantes
para influenciar tanto os custos como a confiabilidade do fornecimento de energia. A energia de preço acessível, de fácil acesso e confiável é um fator competitivo importante neste
setor, sendo os combustíveis e a eletricidade adquiridos responsáveis por uma proporção significativa dos custos totais de produção. A forma como uma entidade de materiais de
construção gerencia a eficiência energética, a dependência de diferentes tipos de energia e os riscos de sustentabilidade associados, e o acesso a fontes alternativas de energia podem
influenciar sua rentabilidade.
Métricas
EM-CM-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede, (3) porcentagem alternativa e (4) porcentagem de energia renovável
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada).
Por exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no âmbito do consumo de energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder
calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia proveniente de fontes alternativas, em termos de teor de energia.
3.1 As fontes alternativas de energia incluem pneus, solventes e óleos usados, resíduos sólidos urbanos processados, resíduos domésticos, resíduos agrícolas como arroz, cascas
de amendoim e cascas de café, farinhas animais e lamas de depuração.
4 A entidade deverá divulgar (4) a porcentagem do consumo de energia renovável.
4.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica,
solar, hídrica e biomassa.
4.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
4.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável
adquirida pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias
de Origem (GOs), um programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs, ou
para os quais RECs com certificação Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
4.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para
que a entidade os reivindique como energia renovável.
4.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos e
retirados ou cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
4.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica que está fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
4.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de terceiros
(por exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais considerados fontes
elegíveis de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou materiais elegíveis para uma
norma de portfólio renovável jurisdicional aplicável.
5 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de
combustível (incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatts-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
Gestão Hídrica
Resumo do Tópico
A produção de materiais de construção requer volumes substanciais de água. As entidades enfrentam riscos operacionais, regulatórios e de reputação associados à escassez
de água, custos de aquisição de água, regulamentos sobre efluentes ou quantidade de água utilizada e competição com comunidades locais e outras indústrias por recursos hídricos
limitados. É provável que os riscos sejam maiores em regiões de escassez de água devido a potenciais restrições de disponibilidade de água e à volatilidade dos preços. As entidades
incapazes de garantir um abastecimento de água estável poderão enfrentar interrupções na produção, enquanto o aumento dos preços da água poderá aumentar diretamente os custos
de produção. Consequentemente, a adopção de tecnologias e processos que reduzam o consumo de água poderia reduzir os riscos e custos operacionais para as entidades, minimizando
o impacto dos regulamentos, da escassez de abastecimento de água e das interrupções relacionadas com a comunidade nas operações das entidades.
Métricas
EM-CM-140a.1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, captada de todas as fontes.
1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e
armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades.
2 A entidade poderá divulgar partes de seu fornecimento por fonte se, por exemplo, partes significativas das captações forem provenientes de fontes que não sejam de água doce.
2.1 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição legal, será considerada água doce aquela
que contém menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos.
2.2 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água doce.
3 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, consumida em suas operações.
3.1 O consumo de água é definido como:
3.1.1 Água que evapora durante a captação, uso e descarte
3.1.2 Água que seja direta ou indiretamente incorporada ao produto ou serviço da entidade
3.1.3 Água que não retorna de outra forma para a mesma área de captação de onde foi captada, como a água devolvida para outra área de captação ou para o mar
4 A entidade deverá analisar todas as suas operações quanto a riscos hídricos e identificar atividades que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base
Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).
5 A entidade deverá divulgar a água captada em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água captada.
6 A entidade deverá divulgar a água consumida em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água
consumida.
Gestão de Resíduos
Resumo do Tópico
As taxas de reciclagem na produção de materiais de construção são altas. Contudo, os resíduos provenientes dos processos de produção, dos dispositivos de controle da
poluição e das atividades de gestão de resíduos perigosos apresentam um risco regulatório e podem aumentar os custos operacionais. O pó do forno de cimento (CKD) - consistindo
de resíduos sólidos, altamente alcalinos, de granulação fina, removidos dos gases de exaustão dos fornos de cimento por dispositivos de controle de poluição do ar - é a categoria de
resíduos mais significativa no setor. O risco regulatório continua elevado devido à evolução das leis ambientais. As entidades que reduzem os fluxos de resíduos - em particular os fluxos
de resíduos perigosos - e reciclam subprodutos, podem reduzir os riscos e custos regulatórios e de litígio.
Métricas
EM-CM-150a.1. Quantidade de resíduos gerados, porcentagem perigosa e porcentagem reciclada
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de resíduos gerados em toneladas métricas.
1.1 Resíduo é definido como qualquer coisa que a entidade não mais utilizará e que é descartada ou lançada no meio ambiente.
1.2 O escopo inclui escórias, poeiras, lamas, óleos usados e outros resíduos sólidos que atendam à definição acima.
1.3 O escopo exclui resíduos gasosos.
2 A entidade deverá divulgar a porcentagem de resíduos perigosos gerados.
2.1 A porcentagem de resíduos perigosos será calculada como o peso dos resíduos perigosos, conforme definido de acordo com a estrutura jurisdicional, legal ou regulatória
aplicável onde os resíduos foram gerados, dividido pelo peso total dos resíduos.
2.2 Os resíduos perigosos geralmente apresentam as seguintes características: inflamabilidade, corrosividade, reatividade ou toxicidade.
2.3 A entidade poderá utilizar a Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito do Programa das Nações Unidas
para o Meio Ambiente (PNUMA) para efeitos de definição de resíduos perigosos para operações localizadas em jurisdições que não possuem definições legais ou regulatórias aplicáveis.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem de resíduos gerados que foram reciclados.
3.1 A porcentagem reciclada deverá ser calculada como o peso dos resíduos reutilizados, mais o peso reciclado ou remanufaturado (por meio de tratamento ou
processamento) pela entidade, mais a quantidade enviada externamente para posterior reciclagem, dividida pelo peso total dos resíduos.
3.1.1 Materiais reutilizados são definidos como produtos recuperados ou componentes de produtos usados para o mesmo fim para o qual foram concebidos.
3.1.2 Materiais reciclados e remanufaturados são definidos como resíduos que foram reprocessados ou tratados por meio de processos de produção ou fabricação e
transformados em um produto final ou componente para incorporação em um produto.
3.1.3 O escopo dos produtos reciclados e remanufaturados inclui materiais primários reciclados, coprodutos (resultados de valor igual aos materiais primários reciclados) e
subprodutos (resultados de valor menor do que os materiais primários reciclados).
3.1.4 As partes de produtos e materiais descartadas em aterros sanitários não são consideradas recicladas; somente as partes de produtos diretamente incorporadas em novos
produtos, coprodutos ou subprodutos serão incluídas no percentual reciclado.
3.1 Materiais enviados para reciclagem adicional incluem materiais transferidos a terceiros com o propósito expresso de reutilização, reciclagem ou reforma.
3.2 Os materiais incinerados, inclusive para recuperação de energia, não serão considerados no escopo dos materiais reciclados.
3.2.1 A recuperação energética é definida como o uso de resíduos combustíveis para gerar energia por meio da incineração direta, com ou sem outros resíduos, mas com
recuperação do calor.
3.2.2 A entidade poderá divulgar separadamente a porcentagem de resíduos perigosos gerados que foram incinerados.
4 A entidade deverá divulgar a(s) estrutura(s) jurídica(s) ou regulatória(s) utilizada(s) para definir resíduos, resíduos perigosos e resíduos perigosos reciclados.
Inovação de Produto
Resumo do Tópico
As inovações em materiais de construção são um componente essencial no crescimento da construção sustentável. As tendências regulatórias e de consumo estão
impulsionando a adoção de materiais e processos de construção sustentáveis que são mais eficientes em termos de recursos e podem reduzir os impactos das construções na saúde
ao longo do seu ciclo de vida. Isso está criando novos impulsionadores de negócios para entidades de materiais de construção, com uma oportunidade de aumentar as receitas. Além
disso, alguns novos produtos requerem menos energia para serem produzidos ou utilizam insumos amplamente reciclados, reduzindo os custos de produção. Portanto, os materiais de
construção sustentáveis podem contribuir para o crescimento e a competitividade a longo prazo de uma entidade.
Métricas
EM-CM-410a.1 Porcentagem de produtos que se qualificam para créditos em certificações de projeto e construção de edifícios sustentáveis
1 A entidade deverá calcular a porcentagem como receita durante o período de relatório proveniente de produtos que se qualificam para créditos em certificações de projeto
e construção sustentáveis reconhecidas, dividida pela receita total de produtos de construção.
1.1 O escopo dos produtos exclui matérias-primas ou materiais intermediários que exigiriam fabricação adicional antes de serem incorporados a um edifício; a entidade deverá
excluir esses produtos do numerador e denominador do cálculo.
2 As certificações e diretrizes reconhecidas de projeto e construção de edifícios sustentáveis incluem BREEAM® (BRE Global), Green Globes® (Green Building Initiative), LEED®
(US Green Building Council) e ICC-700 National Green Building Standard® (National Association of Home Builders ).(9)
2.1 Caso os produtos da entidade possam ser utilizados para obtenção de créditos em certificações diferentes das descritas acima, ela deverá fornecer o nome da certificação
e evidência do motivo pelo qual ela é igual ou mais rigorosa que as normas aqui listadas.
3 A entidade poderá divulgar e discutir quais produtos específicos contribuem para práticas de construção sustentáveis, bem como seus planos para atender à demanda do
mercado por esses tipos de produtos.
EM-CM-410a.2. Mercado endereçável total e participação de mercado para produtos que reduzem impactos de energia, água ou materiais durante o uso ou produção
1 A entidade deverá fornecer uma estimativa do mercado endereçável total para produtos que apresentem impactos ambientais reduzidos em várias fases do ciclo de vida,
incluindo durante o fornecimento de materiais, a fabricação e a utilização do produto (doravante, 'produtos com impacto ambiental reduzido').
1.1 O mercado endereçável total é definido como receita potencial caso a entidade conquiste 100% da participação de mercado da categoria de produto (por exemplo, o
mercado global de produtos com impacto ambiental reduzido).
2 O escopo dos produtos inclui aqueles: