RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 28 de 36)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 31/10/2024

Economia de Combustível e Emissões na Fase de Uso
Resumo do Tópico
As preferências dos clientes e os incentivos regulatórios estão aumentando a demanda por produtos com eficiência energética e com emissões reduzidas no setor
Aeroespacial e Defesa. Muitos dos produtos do setor são alimentados por combustíveis fósseis e liberam gases de efeito estufa (GEE) e outras emissões atmosféricas durante a
utilização. Como projetistas e fabricantes da maior parte da frota global de transporte aeroespacial e de defesa, as entidades desse setor têm uma oportunidade única de apoiar
muitas indústrias e agências governamentais que estão se esforçando para cumprir as metas e imperativos de emissões de GEE e de gestão de combustível. Produtos com maior
economia de combustível e menores emissões durante a fase de uso podem conquistar uma participação de mercado crescente e adaptar-se às mudanças nas preferências dos
clientes e aos regulamentos sobre a economia de combustível e emissões de forma mais eficaz.
Métricas
RT-AE-410a.1. Receita proveniente de produtos relacionados a energia alternativa
1 A entidade deverá divulgar a receita total proveniente da venda de produtos relacionados a energias alternativas, onde:
1.1 Produtos relacionados a energias alternativas incluem produtos como veículos, componentes de veículos e equipamentos fixos de geração de energia que dependem
de energia ou combustíveis alternativos como principal meio de propulsão ou produção de energia.
1.2 Energia e combustíveis alternativos incluem:
1.2.1 Energia e combustíveis renováveis, definidos como provenientes de fontes capazes de serem reabastecidas rapidamente por meio de ciclos ecológicos, como
geotérmico, eólico, solar, hidrelétrico e biomassa (incluindo etanol, biocombustíveis de primeira geração e biocombustíveis avançados)
1.2.2 Combustível de hidrogênio e células de combustível, incluindo aquelas que operam com gás natural, propano e metanol
1.3 Produtos elétricos, híbridos e de combustível duplo para os quais uma das fontes de combustível seja um combustível alternativo deverão ser considerados no escopo da divulgação.
RT-AE-410a.2. Descrição da abordagem e discussão da estratégia para abordar a economia de combustível e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dos produtos
1 A entidade deverá descrever sua abordagem e discutir suas estratégias para melhorar a economia de combustível e reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE)
na fase de uso de seus produtos.
2 Os aspectos relevantes da abordagem e estratégia incluem melhorias em produtos e tecnologias existentes, a introdução de novas tecnologias, esforços de pesquisa
e desenvolvimento em tecnologias avançadas e parcerias com pares, instituições acadêmicas ou clientes (incluindo clientes governamentais).
3 As tecnologias relevantes a serem descritas podem incluir aquelas relacionadas ao projeto e engenharia de materiais, grupos motopropulsores avançados, combustíveis
renováveis, armazenamento de energia e baterias, design aerodinâmico e produtos e combustíveis que de outra forma resultem na redução de emissões de GEE, onde:
3.1 As tecnologias de grupos motopropulsores avançados incluem veículos e componentes de veículos elétricos, híbridos, híbridos plug-in, de combustível duplo e com
emissões nulas (por exemplo, célula de combustível).
3.2 Tecnologias de energia e combustíveis renováveis são aquelas que funcionam em fontes capazes de serem reabastecidas rapidamente por meio de ciclos ecológicos,
inclusive geotérmico, eólico, solar, hidrelétrico e biomassa (incluindo etanol, biocombustíveis de primeira geração e biocombustíveis avançados).
3.3 Produtos que resultam na redução das emissões de GEE incluem qualquer veículo ou tecnologia que consiga uma redução significativa no consumo de petróleo, bem
como tecnologias e veículos com tecnologia lean burn avançada.
3.4 Combustíveis que resultam na redução de emissões de GEE incluem ainda álcool desnaturado, metanol, misturas contendo até 85% de metanol ou etanol desnaturado,
gás natural e propano (gás liquefeito de petróleo).
3.5 Se relevante, a entidade deverá discutir as tecnologias que está priorizando para melhorar a economia de combustível e reduzir as emissões de GEE de seus produtos,
tais como o tipo específico de sistemas de combustível que está desenvolvendo (por exemplo, híbrido, elétrico ou célula de combustível).
4 A entidade deverá descrever os fatores que influenciam esses esforços, tais como o atendimento à demanda dos clientes civis, alinhamento com iniciativas do setor
ou atendimento aos requisitos de programas e iniciativas federais de compras, nos quais:
4.1 Programas e iniciativas relevantes a serem descritos incluem a Resolução A38-18 da Organização da Aviação Civil Internacional.
5 A entidade poderá descrever os parâmetros de referência utilizados para medir melhorias na eficiência de combustível dos produtos para veículos relevantes ou
segmentos de sistemas de veículos, incluindo uma descrição de metas para melhorias na eficiência de combustível.
6 A entidade poderá fornecer medições de eficiência de combustível e melhorias na eficiência de combustível para seus segmentos relevantes de veículos ou sistemas de veículos.
6.1 As medições de eficiência de combustível e melhorias na eficiência de combustível podem incluir:
6.1.1 Medições inerentes de eficiência de combustível, como milhas por galão para veículos e navios e 1/Specific Air Range para veículos aeroespaciais
6.1.2 Melhorias na eficiência de combustível a cada ano
7 A entidade poderá discutir como a demanda e as exigências dos clientes afetam as medidas e melhorias de eficiência de combustível, se relevante.
Volume 47 - Produtos Químicos
Descrição do Setor
Entidades do setor de Produtos Químicos transformam matérias-primas orgânicas e inorgânicas em mais de 70.000 produtos diversos com uma variedade de aplicações
industriais, farmacêuticas, agrícolas, habitacionais, automotivas e de consumo. O setor geralmente é segmentado em produtos químicos básicos (commodities), produtos químicos
agrícolas e produtos químicos especializados. Os produtos químicos básicos, o maior segmento em volume produzido, incluem polímeros a granel, produtos petroquímicos, produtos
químicos inorgânicos e outros produtos químicos industriais. Os produtos químicos agrícolas incluem fertilizantes, produtos químicos para culturas e biotecnologia agrícola. Os
produtos químicos especializados incluem tintas e revestimentos, agroquímicos, selantes, adesivos, corantes, gases industriais, resinas e catalisadores. Entidades maiores podem
produzir produtos químicos básicos, agrícolas e especializados, mas a maioria das entidades é especializada. As entidades de produtos químicos normalmente fabricam e vendem
produtos globalmente.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. Emissões de Gases de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos
regulamentos de limitação de emissões
.Quantitativo .Toneladas métricas (t) de
Co2-e, Porcentagem (%)
.RT-CH-110a.1
. . .Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar
as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise
do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise .n/a .RT-CH-110a.2
. .Gestão de Energia .(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede, (3) porcentagem de renováveis e (4) total de energia autogerada
(81)
.Quantitativo .Gigajoules (GJ),
Porcentagem (%)
.RT-CH-130a.1
. Gestão Hídrica .(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de
cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou
Extremamente Alto
.Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.RT-CH-140a.1
. .Número de incidentes de não conformidade associados a licenças,
padrões e regulamentos de qualidade da água
.Quantitativo .Número .RT-CH-140a.2
. . .Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise .n/a .RT-CH-140a.3
. .Design de Produtos para
Eficiência na Fase de Uso
.Receita proveniente de produtos projetados para eficiência de recursos
na fase de uso
.Quantitativo .Moeda de apresentação .RT-CH-410a.1
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Produção por segmento reportável (82) .Quantitativo .Metros cúbicos (m³) ou
toneladas métricas (t)
.RT-CH-000.A
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico
A fabricação de produtos químicos gera emissões diretas (Escopo 1) de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da combustão de combustíveis fósseis em processos de fabricação
e cogeração, bem como emissões de processo provenientes da transformação química de matérias-primas. As emissões de GEE podem resultar em custos ou penalidades de carbono
conformidade regulatória e riscos operacionais para entidades de produtos químicos. No entanto, os efeitos financeiros podem variar dependendo da magnitude das emissões e dos regulamentos
de emissões vigentes. O setor pode estar sujeito a regulamentos cada vez mais rigorosos à medida que os países tentam limitar ou reduzir as emissões. As entidades que gerenciam de forma
econômica as emissões de GEE por meio de uma maior eficiência energética, utilização de combustíveis alternativos ou avanços nos processos de fabricação podem se beneficiar de uma maior
eficiência operacional e da redução dos riscos regulatórios, entre outros benefícios financeiros.
Métricas
RT-CH-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos regulamentos de limitação de emissões
1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito de estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido
de (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com os valores
publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto Relatório de Avaliação
(2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
1.2 Emissões brutas são GEE emitidos para a atmosfera antes de serem contabilizadas as compensações, créditos ou outros mecanismos semelhantes que tenham reduzido ou
compensado as emissões.
2 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and Reporting
Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development (WRI/WBCSD).
2.1 Metodologias de cálculo aceitáveis incluem aquelas que estão em conformidade com o GHG Protocol como referência básica, mas fornecem orientações adicionais, como
orientações específicas do setor ou da região. Exemplos incluem:
2.1.1 Orientação sobre Inventário de Gases de Efeito Estufa: Emissões Diretas de Fontes de Combustão Estacionária publicada pela Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA)
2.1.2 Programa de Inventário de GEE da Índia
2.1.3 ISO 14064-1
2.1.4 Diretrizes do Setor Petrolífero para Relatório Emissões de GEE, 2ª edição, 2011, publicado pela IPIECA
2.1.5 Protocolo para a quantificação das emissões de gases de efeito estufa provenientes de atividades de gestão de resíduos publicado por Entreprises pour l'Environnement (EpE)
2.1.6 Orientação para Contabilidade e Relatórios de Emissões Corporativas de GEE na Cadeia de Valor do Setor Químico do WBCSD
2.2 Os dados de emissões de GEE deverão ser consolidados e divulgados de acordo com a abordagem com a qual a entidade consolida seus dados de relatório financeiro, que
geralmente está alinhada com a abordagem de 'controle financeiro' definida pelo GHG Protocol e a abordagem publicada pelo Climate Disclosure Standards Board (CDSB), descrita no REQ-07,
'Limite organizacional', da Estrutura do CDSB para relatório de informações ambientais e sociais.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem de suas emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 cobertas por um regulamento ou programa de limitação de emissões destinado a
limitar ou reduzir diretamente as emissões, tais como esquemas "cap-and-trade", sistemas de impostos/taxas de carbono e outros controles de emissões (por exemplo, abordagem de comando
e controle) e mecanismos baseados em licenças.
3.1 Exemplos de regulamentos de limitação de emissões podem incluir:
3.1.1 Cap-and-Trade da Califórnia (Lei de Soluções para o Aquecimento Global da Califórnia)
3.1.2 Regime Comunitário de Licenças de Emissão da União Europeia (EU ETS)
3.1.3 Cap-and-Trade de Quebec (Lei de Qualidade Ambiental de Quebec)
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade total de emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 (CO2-e) cobertos por regulamentos de limitação de emissões dividido
pela quantidade total de emissões globais brutas de GEE de Escopo 1 (CO2-e).
3.2.1 Para emissões sujeitas a mais de um regulamento de limitação de emissões, a entidade não deverá contabilizar essas emissões mais de uma vez.
3.3 O escopo dos regulamentos de limitação de emissões exclui as emissões cobertas por regulamentos voluntários de limitação de emissões (por exemplo, sistemas de comércio
voluntário), bem como regulamentos baseados em relatórios.
4 A entidade poderá discutir qualquer alteração em suas emissões com relação ao período de relatório anterior, incluindo se a alteração se deveu a reduções de emissões,
desinvestimento, aquisição, fusões, alterações na produção ou alterações na metodologia de cálculo.
5 Caso o relatório atual de emissões de GEE ao CDP ou a outra entidade (por exemplo, um programa nacional de divulgação regulatória) esteja diferente em termos do escopo e da
abordagem de consolidação utilizada, a entidade poderá divulgar essas emissões. No entanto, a divulgação principal deverá estar de acordo com as diretrizes descritas acima.
6 A entidade poderá discutir a metodologia de cálculo para sua divulgação de emissões, tal como se os dados fossem provenientes de sistemas contínuos de monitoramento de
emissões (CEMS), cálculos de engenharia ou cálculos de balanço de massa.
RT-CH-110a.2. Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise do desempenho em
relação a essas metas
1 A entidade deverá discutir sua estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar suas emissões de gases de efeito estufa (GEE) de Escopo 1.
1.1 As emissões de Escopo 1 são definidas e deverão ser calculadas de acordo com a metodologia contida em The Greenhouse Gas Protocol: A Corporate Accounting and Reporting
Standard (GHG Protocol), Edição Revisada, março de 2004, publicado pelo World Resources Institute e pelo World Business Council on Sustainable Development (WRI/WBCSD).
1.2 O escopo das emissões de GEE inclui os sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs),
perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3).
2 A entidade deverá discutir sua(s) meta(s) de redução de emissões e analisar seu desempenho em relação à(s) meta(s), incluindo, se relevante:
2.1 O escopo da meta de redução de emissões (por exemplo, a porcentagem do total de emissões à qual a meta é aplicável);
2.2 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade;
2.3 A porcentagem de redução em relação ao ano base, com o ano base representando o primeiro ano em relação ao qual as emissões são avaliadas no sentido do cumprimento da meta.
2.4 Os cronogramas da atividade de redução, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base;
2.5 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta; e
2.6 Quaisquer circunstâncias em que as emissões da meta ou do ano base tenham sido, ou possam ser recalculadas retrospectivamente ou a meta ou o ano base tenham sido redefinidos.
3 A entidade deverá discutir as atividades e investimentos necessários para atingir os planos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento dos planos ou metas.
4 A entidade deverá discutir o escopo de suas estratégias, planos ou metas de redução, tais como se pertencem de forma diferente a diferentes unidades de negócios, geografias ou fontes de emissões.
5 A entidade deverá discutir se suas estratégias, planos ou metas de redução estão relacionados ou associados a programas ou regulamentos de limitação de emissões ou baseados
em relatórios de emissões (por exemplo, o Regime Comunitário de Licenças de Emissão da UE, o Sistema Cap-and-Trade de Quebec, o Programa Cap-and-Trade da Califórnia), incluindo programas
regionais, nacionais, internacionais ou setoriais.
6 A divulgação de estratégias, planos ou metas de redução será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de relatório.
Gestão de Energia
Resumo do Tópico
A fabricação de produtos químicos normalmente consome muita energia para alimentar unidades de processamento de energia, usinas de cogeração, máquinas e instalações não
fabris. O tipo de energia utilizada, a quantidade consumida e as estratégias de gestão de energia dependem do tipo de produtos fabricados. Normalmente, os combustíveis fósseis, como o gás
natural e os líquidos de gás natural, são a forma predominante de energia não derivada de matéria-prima utilizada, embora a eletricidade adquirida também pode representar uma parte
significativa. Portanto, as aquisições de energia podem representar uma parcela significativa dos custos de produção. O mix energético de uma entidade pode incluir energia gerada no local,
eletricidade adquirida da rede e combustíveis fósseis, bem como energias renováveis e alternativas. Os trade-offs na utilização de fontes de energia incluem o custo, a confiabilidade do
fornecimento, a utilização da água e as emissões atmosféricas relacionadas, bem como a conformidade regulatória e o risco. Dessa forma, as decisões de intensidade energética e de fornecimento
de energia de uma entidade podem afetar sua eficiência operacional e perfil de risco ao longo do tempo.
Métricas
RT-CH-130a.1. (1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede, (3) porcentagem de renováveis e (4) total de energia autogerada
1 A entidade deverá divulgar (1) a quantidade total de energia consumida como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 O escopo do consumo de energia inclui energia de todas as fontes, inclusive energia adquirida de fontes externas e energia produzida pela própria entidade (autogerada). Por
exemplo, o uso direto de combustível, a eletricidade adquirida e a energia de aquecimento, resfriamento e a vapor estão incluídos no escopo do consumo de energia.
1.2 O escopo do consumo de energia inclui apenas a energia consumida diretamente pela entidade durante o período de relatório.
1.3 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder
calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
2 A entidade deverá divulgar (2) a porcentagem do consumo de energia fornecida pela eletricidade da rede.
2.1 A porcentagem deverá ser calculada como o consumo de eletricidade da rede adquirida dividido pelo consumo total de energia.
3 A entidade deverá divulgar (3) a porcentagem do consumo de energia renovável.
3.1 Energia renovável é definida como a energia proveniente de fontes reabastecidas a uma taxa superior ou igual à sua taxa de esgotamento, tais como geotérmica, eólica, solar, hídrica e biomassa.
3.2 A porcentagem deverá ser calculada como consumo de energia renovável dividido pelo consumo total de energia.
3.3 O escopo da energia renovável inclui o combustível renovável consumido pela entidade, a energia renovável produzida diretamente pela entidade e a energia renovável adquirida
pela entidade, se adquirida por meio de um contrato de compra de energia (PPA) renovável que inclua explicitamente certificados de energia renovável (RECs) ou Garantias de Origem (GOs), um
programa de serviço público ou fornecedor com certificação Green-e Energy, ou outros produtos de energia verde que incluam explicitamente RECs ou GOs, ou para os quais RECs com certificação
Green-e Energy sejam combinados com eletricidade da rede.
3.3.1 Para qualquer eletricidade renovável gerada no local, quaisquer RECs e GOs deverão ser retidos (não vendidos) e retirados ou cancelados em nome da entidade para que a
entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.2 Para PPAs de energia renovável e produtos de energia verde, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os RECs e GOs sejam retidos ou substituídos e retirados ou
cancelados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como energia renovável.
3.3.3 A parte renovável do mix da rede elétrica que está fora do controle ou influência da entidade é excluída do escopo da energia renovável.
3.4 Para os fins desta divulgação, o escopo da energia renovável proveniente de fontes de biomassa é limitado a materiais certificados de acordo com uma norma de terceiros (por
exemplo, Forest Stewardship Council, Sustainable Forest Initiative, Program for the Endorsement of Forest Certification ou American Tree Farm System), materiais considerados fontes elegíveis
de fornecimento de acordo com a Estrutura Green-e para Certificação de Energia Renovável, Versão 1.0 (2017) ou normas regionais Green-e, ou materiais elegíveis para uma norma de portfólio
renovável jurisdicional aplicável.
4 A entidade deverá divulgar (4) a quantidade de energia autogerada pela entidade como um valor agregado em gigajoules (GJ).
4.1 A entidade poderá divulgar a quantidade de energia autogerada vendida a uma concessionária de energia elétrica ou a um cliente final.
4.2 A entidade poderá divulgar a quantidade de energia renovável autogerada, onde energia renovável é definida acima.
5 A entidade deverá aplicar fatores de conversão de forma consistente para todos os dados informados nesta divulgação, tais como o uso de PCS para utilização de combustível
(incluindo biocombustíveis) e conversão de quilowatt-hora (kWh) para GJ (para dados de energia, incluindo eletricidade proveniente de energia solar ou eólica).
Nota ao RT-CH-130a.1
1 A entidade deverá discutir seus esforços para reduzir o consumo de energia ou melhorar a eficiência energética em todos os processos de fabricação e produção.
2 A entidade deverá discutir a implementação do Princípio 6, 'Projeto de Eficiência Energética', da Química Verde, incluindo, se relevante, esforços como a condução de reações à
temperatura e pressão ambiente, redução de materiais essenciais que requerem processamento com uso intensivo de energia (por exemplo, destilação e secagem), uso de vapor e calor
excedentes para gerar energia, melhoria dos processos catalíticos e de processos que resultam em ganhos de eficiência energética.
2.1 As estratégias relevantes a serem discutidas incluem a utilização de melhorias incrementais, a implementação de tecnologias de melhores práticas, a utilização de tecnologias
emergentes e o desenvolvimento de "viradas de jogo", consistentes com o Roteiro Tecnológico do Conselho Internacional de Associações da Indústria Química (ICCA).
3 A entidade poderá divulgar as economias agregadas de energia (em gigajoules) obtidas por meio desses esforços e processos.
Gestão Hídrica
Resumo do Tópico
Usada principalmente para resfriamento, geração de vapor e processamento de matéria-prima, a água é um insumo essencial na produção de produtos químicos. Os aumentos
históricos de longo prazo da escassez e do custo da água e as expectativas de aumentos contínuos - devido ao consumo excessivo e ao abastecimento reduzido resultantes do crescimento e
mudanças populacionais, da poluição e das mudanças climáticas - mostram a importância da gestão hídrica. A escassez de água pode resultar num maior risco de interrupção operacional para
entidades com operações com utilização intensiva de água e pode aumentar os custos de aquisição de água e as despesas de capital. Enquanto isso, a fabricação de produtos químicos pode gerar
águas residuais de processo que devem ser tratadas antes do descarte. A não conformidade com os regulamentos de qualidade da água poderá resultar em custos de conformidade regulatória
e de mitigação ou despesas legais decorrentes de litígios. A redução da utilização e consumo de água por meio do aumento da eficiência e de outras estratégias de gestão hídrica poderá resultar
em custos operacionais mais baixos ao longo do tempo e mitigar os efeitos financeiros dos regulamentos, escassez de abastecimento de água e interrupções de operações relacionadas à
comunidade.
Métricas
RT-CH-140a.1. (1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto
1 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, captada de todas as fontes.
1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e armazenadas pela
entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades.
2 A entidade poderá divulgar partes de seu fornecimento por fonte se, por exemplo, partes significativas das captações forem provenientes de fontes que não sejam de água
doce.
2.1 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição legal, será considerada água doce aquela que contém
menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos.
2.2 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água doce.
3 A entidade deverá divulgar a quantidade de água, em milhares de metros cúbicos, consumida em suas operações.
3.1 O consumo de água é definido como:
3.1.1 Água que evapora durante a captação, uso e descarte
3.1.2 Água que seja direta ou indiretamente incluída no produto ou serviço da entidade
3.1.3 Água que não retorna de outra forma para a mesma área de captação de onde foi captada, como a água devolvida para outra área de captação ou para o mar
4 A entidade deverá analisar todas as suas operações quanto a riscos hídricos e identificar atividades que captam e consomem água em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-
80%) ou Extremamente Alto (>80%), conforme classificado pela ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI).
5 A entidade deverá divulgar a água captada em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água captada.
6 A entidade deverá divulgar a água consumida em locais com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto como uma porcentagem do total de água consumida.
RT-CH-140a.2. Número de incidentes de não conformidade associados a licenças, padrões e regulamentos de qualidade da água
1 A entidade deve divulgar o número total de incidentes de não conformidade, incluindo violações de um padrão baseado em tecnologia e excedentes de padrões baseados em
quantidade ou qualidade.
2 O escopo da divulgação inclui incidentes regidos por licenças e regulamentos legais jurisdicionais aplicáveis, que incluem o descarte de uma substância perigosa, violação dos
requisitos de pré-tratamento ou excedentes da carga máxima total diária (TMDL).
3 O escopo da divulgação deverá incluir apenas incidentes de não conformidade que resultaram em ação(ões) formal(ais) de execução.
3.1 Ações formais de execução são definidas como ações do governo que tratam de uma violação ou ameaça de violação de leis, regulamentos, políticas ou ordens de quantidade ou
qualidade da água, e podem resultar em ordens de penalidade administrativa, ordens administrativas e ações judiciais, entre outras.
4 As violações serão divulgadas, independentemente de sua metodologia ou frequência de medição. Isso inclui violações de:
4.1 Descartes contínuos, limitações, normas e proibições que geralmente são expressas em médias máximas diárias, semanais e mensais; e
4.2 Descartes não contínuos, limitações que geralmente são expressas em termos de frequência, massa total, taxa máxima de descarte e massa ou concentração de poluentes
especificados.
RT-CH-140a.3. Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e práticas para mitigar esses riscos
1 A entidade deverá descrever seus riscos de gestão hídrica associados a captações de água, ao consumo de água e ao descarte de água ou águas residuais.
1.1 Os riscos associados a captações e ao consumo de água incluem riscos à disponibilidade de recursos hídricos adequados e limpos, que incluem:
1.1.1 Restrições ambientais - como operação em regiões com escassez de água, seca, preocupações com impacto ou arrastamento aquático, variabilidade interanual ou sazonal e riscos
decorrentes do impacto das mudanças climáticas
1.1.2 Restrições regulatórias e financeiras - como a volatilidade nos custos da água, as percepções e preocupações dos stakeholders com as captações de água (por exemplo, as de
comunidades locais, organizações não-governamentais e agências reguladoras), a concorrência direta e o impacto das ações de outros usuários (por exemplo, usuários comerciais e municipais),
restrições às captações devido a regulamentos e restrições à capacidade da entidade de obter e reter direitos ou licenças de água.
1.2 Os riscos associados ao descarte de água ou águas residuais incluem a capacidade de obter direitos ou licenças relacionadas a descartes, conformidade regulatória relacionada a
descartes, restrições a descartes, capacidade de manter o controle sobre a temperatura dos descartes de água, responsabilidades, riscos de reputação e aumento nos custos operacionais devido
a regulamentos, percepções de stakeholders e preocupações relacionadas a descartes de água (por exemplo, as de comunidades locais, organizações não governamentais e agências
reguladoras).
2 A entidade poderá descrever os riscos de gestão hídrica no contexto de:
2.1 Como os riscos podem variar de acordo com a fonte de captação, incluindo águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas
pluviais coletadas diretamente e armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades; e
2.2 Como os riscos podem variar de acordo com os destinos de descarte, incluindo águas superficiais, águas subterrâneas ou serviços públicos de águas residuais.
3 A entidade poderá discutir os efeitos potenciais que os riscos de gestão hídrica podem ter em suas operações e o cronograma ao longo do qual se espera que tais riscos se
manifestem.
3.1 Os efeitos incluem aqueles associados a custos, receitas, passivos, continuidade de operações e reputação.
4 A entidade deverá discutir suas estratégias ou planos de curto e longo prazo para mitigar os riscos de gestão hídrica, que incluem:
4.1 O escopo de suas estratégias, planos, objetivos ou metas, bem como a forma como eles se relacionam com diversas unidades de negócios, regiões geográficas ou processos
operacionais com consumo de água.
4.2 Quaisquer objetivos ou metas de gestão hídrica que tenha priorizado e uma análise do desempenho em relação a esses objetivos ou metas.
4.2.1 Os objetivos e metas incluem aqueles associados à redução de captações de água, à redução de consumo de água, à redução de descarte de água, à redução de influências
aquáticas, à melhoria da qualidade dos descartes de água e à conformidade regulatória.
4.3 As atividades e investimentos necessários para atingir os planos, objetivos ou metas, e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento dos planos ou
metas.
4.4 A divulgação de estratégias, planos, objetivos ou metas será limitada às atividades que estavam em andamento (ativas) ou que foram concluídas durante o período de
relatório.
5 Para metas de gestão hídrica, a entidade deverá divulgar adicionalmente:
5.1 Se a meta é absoluta ou baseada na intensidade, e o denominador da métrica se for uma meta baseada na intensidade.
5.2 Os cronogramas das atividades de gestão hídrica, incluindo o ano de início, o ano alvo e o ano base.
5.3 O(s) mecanismo(s) para atingir a meta, incluindo:
5.3.1 Esforços de eficiência, como o uso de reciclagem de água ou sistemas de circuito fechado;
5.3.2 Inovações de produtos, como redesenhar produtos ou serviços para exigir menos água;
5.3.3 Inovações de processos e equipamentos, como aqueles que permitem a redução de impactos ou arrastamentos aquáticos;
5.3.4 Uso de ferramentas e tecnologias (por exemplo, o Filtro de Risco Hídrico do World Wildlife Fund, a Ferramenta Global para a Água e a Ferramenta de Avaliação da Rede de Pegada
Hídrica) para analisar o uso, os riscos e as oportunidades da água; e
5.3.5 Colaborações ou programas em vigor com a comunidade ou outras organizações
5.4 A porcentagem de redução ou melhoria em relação ao ano base, em que o ano base é o primeiro ano em relação ao qual as metas de gestão hídrica são avaliadas no sentido do
cumprimento da meta.
6 A entidade deverá discutir se suas práticas de gestão hídrica resultam em quaisquer impactos ou trade-offs adicionais ao longo do ciclo de vida em sua organização, incluindo trade-
offs no uso de terra, produção de energia e emissões de gases de efeito estufa (GEE), e por que razão a entidade escolheu essas práticas, apesar dos trade-offs do ciclo de vida.
Design de Produtos para Eficiência na Fase de Uso
Resumo do Tópico
À medida que a crescente escassez de recursos e os regulamentos incentivam uma maior eficiência dos materiais e um menor consumo de energia e emissões, o setor de produtos
químicos poderá se beneficiar do desenvolvimento de produtos que melhorem a eficiência do cliente. Desde a redução das emissões dos automóveis, passando pela otimização dos materiais, até
à melhoria do desempenho do isolamento dos edifícios, os produtos do setor químico podem aumentar a eficiência em muitas aplicações. As entidades que desenvolvem soluções econômicas
para satisfazer à demanda dos clientes por uma maior eficiência podem se beneficiar do aumento das receitas e da participação de mercado, de um posicionamento competitivo mais forte e de
um maior valor da marca.
Métricas
RT-CH-410a.1. Receita proveniente de produtos projetados para eficiência de recursos na fase de uso
1 A entidade deverá divulgar sua receita total proveniente de produtos projetados para aumentar a eficiência de recursos durante a sua fase de uso.
1.1 Produtos projetados para aumentar a eficiência de recursos são definidos como aqueles que, por meio de sua utilização, podem melhorar a eficiência energética, eliminar ou
reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE), reduzir o consumo de matérias-primas, aumentar a longevidade dos produtos ou reduzir o consumo de água.
1.2 Fase de uso é definida como o curso ao longo do qual o produto da entidade é utilizado por um cliente ou consumidor como produto final ou o curso ao longo do qual o produto
da entidade é utilizado por um cliente ou consumidor para gerar um produto final (por exemplo, em um processo de fabricação ou produção).
2 Um produto deverá ser considerado como tendo sido projetado para aumentar a eficiência de recursos na fase de uso se a documentação demonstrar que a entidade testou,
modelou ou de outra forma estabeleceu o aumento da eficiência de recursos que seu produto proporciona durante sua fase de uso.
2.1 O escopo da divulgação inclui produtos que eliminam emissões durante a fase de uso, a necessidade de uma matéria-prima ou a necessidade de um componente de processo como
a água.
2.2 O escopo da divulgação inclui produtos que proporcionam uma melhoria incremental à eficiência de recursos, na medida em que a entidade possa comprovar que a melhoria é
significativa.
2.3 O escopo da divulgação exclui produtos que proporcionam maior eficiência de recursos de forma auxiliar, indireta ou mínima (por exemplo, um produto convencional que é
ligeiramente mais leve que a geração anterior do produto).
3 Exemplos de produtos que aumentam a eficiência de recursos podem incluir materiais de isolamento, tintas e rrvestimentos de alto albedo, aditivos de combustível que resultam
em combustão mais eficiente, materiais de iluminação com eficiência energética, aditivos ou materiais que prolongam a vida útil de produtos em fase de uso, materiais que permitem a redução
do peso dos veículos (por exemplo, polímeros para substituir metais), biocombustíveis, películas solares, telhas solares e outros materiais de energia renovável.
Volume 48 - Recipientes e Embalagens
Descrição do Setor
Entidades do setor de recipientes e embalagens convertem matérias-primas, incluindo metal, plástico, papel e vidro, em produtos de embalagem semiacabados ou acabados. As
entidades produzem uma ampla gama de produtos, incluindo embalagens de papelão ondulado, recipientes para alimentos e bebidas, garrafas para produtos domésticos, latas de alumínio,
tambores de aço e outras formas de embalagens. As entidades do setor normalmente funcionam como entidades business-to-business e muitas operam globalmente.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. Emissões de Gases de
Efeito Estufa
.Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos
regulamentos de limitação de emissões
.Quantitativo .Toneladas métricas (t) de
Co2-e, Porcentagem (%)
.RT-CP-110a.1
. . .Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para
gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões
e uma análise do desempenho em relação a essas metas
.Discussão e Análise .n/a .RT-CP-110a.2
. .Gestão de Energia .(1) Total de energia consumida, (2) porcentagem de eletricidade da
rede, (3) porcentagem de renováveis e (4) total de energia
autogerada
.Quantitativo .Gigajoules (GJ),
Porcentagem (%)
.RT-CP-130a.1
. Gestão Hídrica .(1) Total de água captada, (2) total de água consumida;
porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base
Alto ou Extremamente Alto
.Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.RT-CP-140a.1
. .Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e
práticas para mitigar esses riscos
.Discussão e Análise .n/a .RT-CP-140a.2
. . .Número de incidentes de não conformidade associados a licenças,
padrões e regulamentos de qualidade da água
.Quantitativo .Número .RT-CP-140a.3
. .Gestão de Resíduos .Quantidade de resíduos gerados, porcentagem perigosa e
porcentagem reciclada
.Quantitativo .Toneladas métricas (t),
Porcentagem (%)
.RT-CP-150a.1
. Gestão da Cadeia de
Fornecimento
.Total de fibra de madeira adquirida; porcentagem de fontes
certificadas
.Quantitativo .Toneladas métricas (t),
Porcentagem (%)
.RT-CP-430a.1
. . .Total de alumínio adquirido; porcentagem de fontes certificadas .Quantitativo .Toneladas métricas (t),
Porcentagem (%)
.RT-CP-430a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Quantidade de produção, por substrato (83) .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .RT-CP-000.A
. .Porcentagem de produção como: (1) papel/madeira, (2) vidro, (3) metal e (4) plástico .Quantitativo .Porcentagem (%) por
receita
.RT-CP-000.B
. .Número de funcionários .Quantitativo .Número .RT-CP-000.C
Emissões de Gases de Efeito Estufa
Resumo do Tópico
O setor de Recipientes e Embalagens gera emissões diretas (Escopo 1) de gases de efeito estufa (GEE) provenientes da combustão de combustíveis fósseis em processos
de fabricação e cogeração. As emissões de GEE podem resultar em custos ou penalidades de conformidade regulatória e riscos operacionais para entidades. No entanto, os efeitos
financeiros podem variar dependendo da magnitude das emissões e dos regulamentos de emissões vigentes. O setor pode estar sujeito a regulamentos cada vez mais rigorosos
à medida que os países tentam limitar ou reduzir as emissões. As entidades que gerenciam de forma econômica as emissões de GEE por meio de uma maior eficiência energética,
utilização de combustíveis alternativos ou avanços nos processos de fabricação podem se beneficiar de uma maior eficiência operacional e da redução dos riscos regulatórios, entre
outros benefícios financeiros.
Métricas
RT-CP-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1, porcentagem coberta pelos regulamentos de limitação de emissões
1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de
Quioto - dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio
(NF3).
1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com
os valores publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto
Relatório de Avaliação (2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
1.2 Emissões brutas são GEE emitidos para a atmosfera antes de serem contabilizadas as compensações, créditos ou outros mecanismos semelhantes que tenham reduzido
ou compensado as emissões.