Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Eficiência no Uso Final .Economia de gás por clientes decorrente de medidas de eficiência, por mercado (40) .Quantitativo .Milhões de Unidades Térmicas Britânicas (MMBtu) .IF-GU-420a.2 . Integridade da Infraestrutura de Distribuição de Gás .Número de (1) incidentes reportáveis de dutos, (2) ações corretivas recebidas e (3) violações das leis de segurança de dutos (41) .Quantitativo .Número .IF-GU-540a.1 . .Porcentagem de dutos de distribuição em (1) ferro fundido ou forjado e (2) aço desprotegido .Quantitativo .Porcentagem (%) por extensão .IF-GU-540a.2 . .Porcentagem de dutos de (1) transmissão e (2) distribuição de gás inspecionados .Quantitativo .Porcentagem (%) por extensão .IF-GU-540a.3 . . .Descrição dos esforços para gerenciar a integridade da infraestrutura de distribuição de gás, incluindo riscos relacionados com a segurança e as emissões .Discussão e Análise .n/a .IF-GU-540a.4 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Número de: clientes (1) residenciais, (2) comerciais e (3) industriais atendidos (42) .Quantitativo .Número .IF-GU-000.A . .Quantidade de gás natural distribuído a: (1) clientes residenciais, (2) clientes comerciais, (3) clientes industriais e (4) transferido para terceiros (43) .Quantitativo .Milhões de Unidades Térmicas Britânicas (MMBtu) .IF-GU-000.B . .Extensão de dutos de (1) transmissão e (2) distribuição de gás (44) .Quantitativo .Quilômetros (km) .IF-GU-000.C Eficiência no Uso Final Resumo do Tópico O gás natural produz menos emissões de gases de efeito estufa (GEE) do que outros combustíveis fósseis. Expandir seu uso na economia pode ser uma estratégia importante para muitos governos e órgãos reguladores que se esforçam para reduzir as emissões de GEE. No entanto, apesar das emissões relativamente mais baixas, a cadeia de valor do gás natural ainda produz níveis significativos de emissões de GEE em geral. À medida que os formuladores de políticas e reguladores buscam mitigar as mudanças climáticas, o consumo eficiente de gás natural será um tema importante no longo prazo. A eficiência energética é um método de baixo custo do ciclo de vida para reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE). As concessionárias podem oferecer aos clientes uma vasta gama de opções para promover a eficiência energética, incluindo o oferecimento de descontos para aparelhos com eficiência energética, a climatização das casas dos clientes e a educação dos clientes sobre métodos de economia de energia. De modo geral, as entidades que patrocinam iniciativas de eficiência podem reduzir os riscos negativos decorrentes das flutuações da demanda, obter retornos sobre os investimentos necessários, diminuir os custos operacionais e obter retornos mais elevados ajustados ao risco no longo prazo. Métricas IF-GU-420a.2. Economia de gás por clientes decorrente de medidas de eficiência, por mercado 1 A entidade deverá divulgar a quantidade total de economia de gás proporcionada aos clientes, em milhões de Unidades Térmicas Britânicas (MMBtu), provenientes de medidas de eficiência energética durante o período de relatório para cada um de seus mercados. 1.1 Mercados são definidos como operações sujeitas a supervisão regulatória distinta de serviços públicos. 1.2 Economia de gás é definida de acordo com a abordagem da economia bruta como as alterações no consumo ou na demanda de energia que resultam de ações relacionadas com o programa realizadas pelos participantes em um programa de eficiência, independentemente da razão pela qual participaram. 1.2.1 A entidade poderá listar os mercados onde apresenta economia de gás com base na economia líquida de gás e, portanto, pode ser diferente dos números aqui divulgados. 1.2.2 Economia líquida de gás é definida como alterações no consumo especificamente atribuíveis a um programa de eficiência energética e que não teriam acontecido na ausência do programa. 2 A economia de gás deverá ser calculada com base no valor bruto, mas consistentes com a metodologia estabelecida nos regulamentos jurisdicionais de avaliação, medição e verificação (AM&V) em que essa economia ocorrer. 3 O escopo da economia de gás resultante de medidas de eficiência inclui economia proporcionada diretamente pela entidade e, quando previsto nos regulamentos, economia substanciada por compras de créditos de economia de eficiência. 3.1 Para qualquer economia proveniente de medidas de eficiência proporcionada diretamente pela entidade, quaisquer créditos de economia de eficiência serão retidos (não vendidos) e retirados em nome da entidade para que a entidade os reivindique como economia de gás proporcionada. 3.2 Para créditos de economia de eficiência adquiridos, o acordo deverá incluir e transmitir explicitamente que os créditos sejam retidos e retirados em nome da entidade para que a entidade os reivindique. 4 A entidade deverá considerar a orientação sobre os regulamentos como referência normativa, portanto quaisquer atualizações feitas a cada ano serão consideradas atualizações desta orientação. Nota ao IF-GU-420a.2 1 A entidade deverá discutir medidas de eficiência do cliente exigidas pelos regulamentos para cada um de seus mercados relevantes, incluindo uma discussão sobre: 1.1 A quantidade ou porcentagem de economia de gás resultante de medidas de eficiência exigidas pelos regulamentos de cada mercado 1.2 Casos de não cumprimento das obrigações de economia de gás 1.2.1 Nesses casos, a entidade deverá divulgar a diferença entre a economia de gás proporcionada e a quantidade exigida pelo regulamento. 1.3 Economia de gás proporcionada que exceda a exigida pelos regulamentos e que resultou no recebimento de incentivos de desempenho de eficiência energética pela entidade, incluindo o valor desses incentivos 2 A entidade deverá discutir os mecanismos de política em vigor para cada mercado que permite ou incentiva a eficiência energética, incluindo uma discussão sobre os benefícios, desafios e efeitos financeiros associados a esses mecanismos. 3 Os mecanismos de política relevantes a serem discutidos podem incluir: 3.1 Dissociação de diferimento 3.2 Dissociação do período vigente 3.3 Taxas variáveis fixas únicas 3.4 Ajustes de receita perdida 3.5 Taxas de eficiência energética 4 A entidade poderá discutir incentivos desenvolvidos para seus clientes que promovam a eficiência no uso final, que podem incluir descontos de eficiência energética e outras medidas para subsidiar a eficiência energética dos clientes. Integridade da Infraestrutura de Distribuição de Gás Resumo do Tópico A operação de uma vasta rede de gasodutos, equipamentos e instalações de armazenamento exige uma abordagem multifacetada e de longo prazo para garantir a integridade da infraestrutura e gerenciar os riscos relacionados. Embora os clientes dependam de fornecimentos de gás confiáveis, as entidades gerenciam riscos substanciais - incluindo os relacionados com a saúde humana, a propriedade e as emissões de gases de efeito estufa (GEE) - que resultam da operação de redes de distribuição de gás e infraestruturas relacionadas. Infraestruturas antigas, monitoramento e manutenção inadequados e outros fatores operacionais podem resultar em vazamentos de gás. Os riscos relacionados à segurança em caso de vazamentos de gás, tais como perdas de contenção, podem resultar em incêndios ou explosões que podem ser particularmente perigosos em áreas urbanas onde as entidades frequentemente operam. Além disso, os vazamentos de gás também resultam em emissões fugitivas (metano), causando impactos ambientais adversos. As concessionárias de gás regulamentadas geralmente não incorrem em custos diretos por vazamentos de gás, pois o custo do gás normalmente é repassado aos clientes (embora isso possa variar de acordo com a região). No entanto, os vazamentos de gás que resultam em riscos relacionados à segurança ou emissões fugitivas podem afetar financeiramente as entidades por meio de uma variedade de canais regulatórios, legais e de demanda de produtos. Acidentes, especialmente acidentes fatais, podem resultar em alegações de negligência contra entidades, levando a dispendiosas batalhas judiciais e multas. As emissões de GEE podem resultar em um maior escrutínio regulatório - um elemento crítico diretamente ligado ao desempenho financeiro, dada a importância das relações regulatórias - e potenciais multas e penalidades. É importante ressaltar que as concessionárias de gás regulamentadas podem beneficiar-se financeiramente de oportunidades de investimento de capital para melhorar o desempenho e mitigar os riscos relacionados com a segurança e as emissões, que pode ser levado em consideração em sua base tarifária. As entidades gerenciam esses riscos por meio de substituições de dutos, inspeções e monitoramento regulares, treinamento de funcionários e preparação para emergências, investimentos em tecnologia e outras estratégias, como trabalhar em estreita colaboração com os reguladores. Em resposta às preocupações com infraestruturas antigas, muitas entidades estão buscando formas de acelerar o processo de licenciamento e aprovação das substituições, especialmente nos casos em que os dutos estão localizados perto de áreas densamente povoadas. Métricas IF-GU-540a.1. Número de (1) incidentes reportáveis de dutos, (2) ações corretivas recebidas e (3) violações das leis de segurança de dutos 1 A entidade deverá divulgar o número de incidentes reportáveis de dutos, onde: 1.1 Incidentes reportáveis são definidos como eventos que envolvem uma liberação de gás de um duto e resultam em uma ou mais das seguintes consequências: morte ou ferimentos pessoais que exijam internamento hospitalar; danos materiais estimados equivalentes a US$50.000 ou mais ou o equivalente na moeda de apresentação da entidade, incluindo perdas para o operador, perdas para terceiros, ou ambos, mas excluindo o custo do gás perdido; uma perda estimada não intencional de gás de três milhões de pés cúbicos ou mais; ou um evento que seja significativo no julgamento do operador. 2 A entidade deverá divulgar o número de violações das leis de segurança de dutos onde: 2.1 Uma ação corretiva é emitida quando uma determinada instalação de dutos é considerada perigosa à vida, à propriedade ou ao meio ambiente. Uma ação corretiva pode incluir a suspensão ou restrição do uso da instalação, inspeção física, testes, reparo, substituição ou outra ação apropriada. 2.2 Se as ações corretivas não forem emitidas pelas autoridades legais ou regulatórias jurisdicionais competentes, a entidade deverá divulgar o número que contém uma declaração das disposições das leis, regulamentos ou ordens que a entidade supostamente violou e uma declaração das evidências mediante as quais se baseiam as alegações. 3 A entidade deverá divulgar o número de violações das leis de segurança de dutos onde: 3.1 Uma violação da lei de segurança de dutos é definida como uma violação do protocolo jurisdicional de segurança de dutos considerada perigosa à vida, à propriedade ou ao meio ambiente e que resulta no recebimento de uma notificação ou advertência. 4 A entidade deverá divulgar a lei ou regulamento jurisdicional aplicável usado para definir incidentes reportáveis de dutos, ações corretivas e violações de segurança de dutos. Nota ao IF-GU-540a.1 1 A entidade deverá discutir incidentes notáveis, tais como aquelas que afetaram um número significativo de clientes, criaram interrupções estendidas do serviço ou resultaram um "incidente grave". 1.1 Incidentes graves são definidos como incidentes que resultaram em fatalidade ou ferimentos que exijam internação hospitalar. 2 Para esses incidentes, a entidade poderá fornecer: 2.1 Descrição e causa do incidente 2.2 A população total afetada pelo incidente 2.3 Os custos associados ao incidente 2.4 Ações tomadas para mitigar o potencial de futuras interrupções do serviço 2.5 Quaisquer outros resultados significativos (por exemplo, processos judiciais, ferimentos graves ou fatalidades) IF-GU-540a.2. Porcentagem de dutos de distribuição em (1) ferro fundido ou forjado e (2) aço desprotegido 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem, por extensão, em quilômetros, de seus dutos de gás natural em (1) ferro fundido ou forjado e, separadamente, (2) aço não protegido. 1.1 Duto de distribuição é definido como um duto que não é uma rede de coleta ou transmissão, onde: 1.1.1 Rede de coleta é definida como um duto que transporta gás de uma instalação de produção para uma rede de transmissão ou rede principal 1.1.2 Rede de transmissão é definida como um duto, exceto uma rede de coleta, que (1) transporta gás de uma rede de coleta ou instalação de armazenamento para um centro de distribuição, instalação de armazenamento ou cliente de grande volume que não esteja a jusante de um centro de distribuição; (2) opera com uma tensão circular de 20% ou mais do limite de escoamento mínimo especificado (SMYS); ou (3) transporta gás dentro de um campo de armazenamento. 1.2 Ferro fundido ou forjado é definido como ferro aquecido até o ponto de fusão e despejado em moldes e não pode ser moldado ou parafusado. 1.3 Aço desprotegido é definido como aço sem proteção contra corrosão. 2 A porcentagem de (1) dutos de distribuição em ferro fundido ou forjado deverá ser calculada como a extensão total dos dutos de ferro fundido ou forjado que a entidade possui ou opera dividido pela extensão total dos dutos de distribuição que a entidade possui ou opera. 3 A porcentagem de (2) dutos de distribuição em aço desprotegido deverá ser calculada como a extensão total dos dutos de aço desprotegido que a entidade possui ou opera dividido pela extensão total dos dutos de distribuição que a entidade possui ou opera. 4 A entidade poderá discutir seus índices de substituição de dutos, seu uso de tubulações de polietileno ou outros esforços para reduzir emissões fugitivas e vazamentos e melhorar a segurança de seus dutos de distribuição. IF-GU-540a.3. Porcentagem de dutos de (1) transmissão e (2) distribuição de gás inspecionados 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem, por extensão, de (1) dutos de transmissão e, separadamente, (2) dutos de distribuição de gás inspecionados durante o período de relatório. 1.1 Duto de transmissão é definido como um duto, exceto uma rede de coleta, que (1) transporta gás de uma rede de coleta ou instalação de armazenamento para um centro de distribuição, instalação de armazenamento ou cliente de grande volume que não esteja a jusante de um centro de distribuição; (2) opera com uma tensão circular de 20% ou mais do limite de escoamento mínimo especificado (SMYS); ou (3) transporta gás dentro de um campo de armazenamento. 1.2 Duto de distribuição é definido como um duto que não é uma rede de coleta ou transmissão. 2 As atividades de inspeção incluem: 2.1 Ferramenta(s) de inspeção interna capazes de detectar corrosão e quaisquer outras ameaças às quais o segmento coberto seja suscetível 2.2 Teste(s) de pressão 2.3 Avaliação direta para enfrentar ameaças de corrosão externa, corrosão interna ou fissuração por corrosão sob tensão 2.4 Outra tecnologia demonstrada por um operador pode fornecer uma compreensão equivalente das condições do duto 2.4.1 Se outras tecnologias foram utilizadas pela entidade para realizar inspeções, a entidade deverá divulgar qual tecnologia foi utilizada. 3 A porcentagem é calculada como a extensão dos gasodutos inspecionados dividido pela extensão total dos gasodutos. IF-GU-540a.4. Descrição dos esforços para gerenciar a integridade da infraestrutura de distribuição de gás, incluindo riscos relacionados com a segurança e as emissões 1 A entidade deverá descrever seus esforços para gerenciar a integridade da infraestrutura de distribuição de gás. 1.1 A infraestrutura de distribuição de gás pode incluir dutos de transmissão, dutos de distribuição, instalações de armazenamento, estações de compressão, estações de medição e regulação e instalações de gás natural liquefeito. 1.2 Os esforços podem incluir aqueles relacionados ao treinamento de funcionários, preparação para emergências, segurança de processos e gestão de integridade de ativos. 1.3 As informações relevantes a serem fornecidas podem incluir o uso de padrões, melhores práticas do setor, benchmarking e participação em iniciativas de terceiros. 2 A entidade deverá descrever como integra uma cultura de segurança e preparação para emergências ao longo dos ciclos de vida do projeto, como por meio de treinamento, supervisão da força de trabalho, regras e diretrizes para comunicação de riscos e uso de tecnologia. 2.1 O ciclo de vida do projeto inclui, no mínimo, projeto, construção, comissionamento, operação, manutenção e descomissionamento de dutos. 3 A entidade deverá descrever sua abordagem para garantir que os operadores de dutos sejam qualificados ou supervisionados ao executar uma tarefa abrangida, incluindo revisões contínuas das qualificações dos operadores, garantia de que os trabalhadores não qualificados sejam devidamente supervisionados e esforços para manter operadores de dutos qualificados em número suficiente, onde: 3.1 Operadores de dutos são definidos como as pessoas que atuam no transporte de gás. 3.2 Um operador de duto é considerado qualificado para executar tarefas abrangidas quando o indivíduo tiver sido avaliado, puder executar a tarefa abrangida atribuída e puder reconhecer e reagir a condições operacionais anormais. 3.2.1 Tarefa abrangida é definida como uma atividade, identificada pelo operador, que é executada em uma instalação de dutos, é uma tarefa de operação ou manutenção, é executada como um requisito para manter a conformidade regulatória e afeta a operação ou integridade de um duto. 4 A entidade deverá descrever seus esforços para mitigar riscos e promover a preparação para emergências, tais como a coordenação com terceiros (por exemplo, desenvolvedores de redes de esgoto e redes eléctricas enterradas), a realização de inspeções tempestivas dos dutos, a reparação de infraestruturas antigas e a manutenção de certificações vigentes de operadores de dutos. 5 A entidade deverá descrever seus esforços para gerenciar os riscos relacionados com a saúde e segurança humanas e as emissões, incluindo emissões fugitivas e emissões de processo, que surgem da integridade da infraestrutura de distribuição de gás. 5.1 Emissões fugitivas são definidas como emissões de gás natural (principalmente metano) resultantes de vazamentos ou outros tipos de liberações não intencionais ou irregulares. 5.2 Emissões de processo são definidas como emissões de gás natural resultantes de liberações intencionais. 5.3 A divulgação deverá incluir estratégias, planos ou metas relevantes relacionados às reduções nas emissões fugitivas e emissões de processo, a capacidade da entidade de medir essas emissões, as atividades e investimentos necessários para alcançar os planos e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento dos planos ou metas. 6 A divulgação poderá concentrar-se amplamente na segurança e nos sistemas de gestão de emergências, mas deverá abordar especificamente as operações em áreas de alto impacto e os sistemas para evitar e gerenciar emergências, acidentes e incidentes que possam ter impactos catastróficos na saúde humana, na comunidade local e no meio ambiente. 7 A entidade deverá discutir oportunidades financeiras diretas ou indiretas relacionadas com a integridade da infraestrutura de distribuição de gás, que podem incluir melhorias nas relações com stakeholders, oportunidades de investimentos de capital, redução nas taxas de clientes por meio da melhoria da eficiência operacional e redução dos riscos de multas ou acordos regulatórios ou civis. 8 A entidade poderá divulgar o seguinte: 8.1 Índices de substituição de dutos 8.2 Tempo médio de resposta para emergências relativas a gás 8.3 Vazamentos abertos de Grau 2 e 2+ 8.4 Emissões fugitivas, incluindo a(s) técnica(s) empregada(s) para medir o vazamento, a quantidade de vazamento calculada de acordo com cada técnica empregada e os regulamentos aos quais seu vazamento de gás está sujeito. 8.5 Emissões de processo 8.6 Outros esforços destinados a reduzir as emissões ou melhorar a segurança da sua infraestrutura de distribuição de gás Volume 35 - Construtoras Residenciais Descrição do Setor Entidades do setor de construtoras residenciais constroem novas casas e desenvolvem comunidades residenciais. Os esforços de desenvolvimento geralmente incluem aquisição de terrenos, preparação do local, construção e venda de casas. A maior parte do setor concentra-se no desenvolvimento e venda de residências unifamiliares, que normalmente fazem parte de comunidades residenciais projetadas por entidades. Um segmento menor desenvolve residências urbanas, condomínios, moradias multifamiliares e empreendimentos de uso misto. Muitas entidades do setor oferecem serviços de financiamento a compradores individuais. O setor está fragmentado, uma vez que existem muitos desenvolvedores de todos os portes, que variam em estrutura de entidade e foco geográfico. As entidades listadas tendem a ser significativamente maiores e mais integradas do que as inúmeras construtoras residenciais privadas. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . Uso de Terra e Impactos Ecológicos .Número de (1) lotes e (2) casas entregues em locais de reurbanização .Quantitativo .Número .IF-HB-160a.1 . .Número de (1) lotes e (2) casas entregues em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Número .IF-HB-160a.2 . .Valor total de perdas monetárias como resultado de processos judiciais associados a regulamentos ambientais (45) .Quantitativo .Moeda de apresentação .IF-HB-160a.3 . . .Discussão do processo para integrar considerações ambientais na seleção do local, projeto do local e desenvolvimento e construção do local .Discussão e Análise .n/a .IF-HB-160a.4 . Projeto para Eficiência de Recursos .(1) Número de casas que obtiveram classificação de eficiência energética residencial certificada e (2) classificação média .Quantitativo .Número, Classificação .IF-HB-410a.1 . .Porcentagem de instalações hidráulicas instaladas certificadas de acordo com uma norma de eficiência hídrica .Quantitativo .Porcentagem (%) .IF-HB-410a.2 . .Número de casas entregues certificadas de acordo com uma norma de construção verde multiatributos de terceiros .Quantitativo .Número .IF-HB-410a.3 . . .Descrição dos riscos e oportunidades relacionados à incorporação da eficiência de recursos no projeto residencial e como os benefícios são comunicados aos clientes .Discussão e Análise .n/a .IF-HB-410a.4 . Adaptação às Mudanças Climáticas .Número de lotes localizados em zonas inundáveis em um período de 100 anos .Quantitativo .Número .IF-HB-420a.1 . . .Descrição da análise de exposição ao risco das mudanças climáticas, grau de exposição de portfólio sistemático e estratégias para mitigar riscos .Discussão e Análise .n/a .IF-HB-420a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO . .Número de lotes controlados (46) .Quantitativo .Número .IF-HB-000.A . .Número de casas entregues (47) .Quantitativo .Número .IF-HB-000.B . .Número de comunidades de vendas ativas (48) .Quantitativo .Número .IF-HB-000.C Uso de Terra e Impactos Ecológicos Resumo do Tópico As construtoras residenciais enfrentam riscos associados aos impactos ecológicos das atividades de desenvolvimento. Os empreendimentos ocorrem frequentemente em terrenos anteriormente não urbanizados, e as entidades devem gerenciar a ruptura do ecossistema das atividades de construção, bem como os regulamentos e processos de licenciamento que acompanham o desenvolvimento de terrenos "greenfield". Independentemente das decisões de localização tomadas pelas entidades, as atividades de desenvolvimento do setor geralmente assumem riscos relacionados com a contaminação do solo e da água, a má gestão de resíduos e a pressão excessiva sobre os recursos hídricos durante as fases de construção e utilização. A violação dos regulamentos ambientais pode resultar em multas dispendiosas e atrasos que diminuem os retornos financeiros e, ao mesmo tempo, prejudicam potencialmente o valor da marca. Entidades com violações repetidas ou com um histórico de impactos ecológicos negativos podem ter dificuldade em obter licenças e aprovações das comunidades locais para novos empreendimentos, diminuindo assim as receitas futuras e a participação de mercado. As entidades que concentram esforços de desenvolvimento em regiões com escassez de água podem enfrentar desafios nas aprovações de licenças e o aumento da depreciação do valor dos terrenos ou casas devido a preocupações com a escassez de água. Os procedimentos de controle da qualidade ambiental, as estratégias de "crescimento inteligente" (incluindo a concentração em locais de reurbanização) e as estratégias de conservação podem ajudar a garantir a conformidade com as leis ambientais e, portanto, mitigar os riscos financeiros, melhorando simultaneamente as oportunidades de crescimento futuro. Métricas IF-HB-160a.1. Número de (1) lotes e (2) casas entregues em locais de reurbanização 1 A entidade deverá (1) divulgar o número de lotes controlados que estão localizados em locais de reurbanização. 1.1 O escopo dos lotes controlados inclui todos os lotes de propriedade ou contratualmente disponíveis para propriedade por meio de contratos de opções ou outros tipos de contratos equivalentes. 1.2 O escopo dos locais de reurbanização incluirá locais brownfield e greyfield, e deverão incluir locais que atendam às designações jurisdicionais para esses termos. Na ausência de definições jurisdicionais, serão utilizadas as seguintes definições: 1.2.1 Locais de reurbanização são definidos como locais previamente desenvolvidos, incluindo a substituição, remodelação ou reutilização de estruturas existentes para acomodar novos empreendimentos. 1.2.2 Locais brownfield são definidos como imóveis, cuja expansão, reurbanização ou reutilização pode ser complicada pela presença ou presença potencial de uma substância perigosa, poluente ou contaminante. 1.2.3 Locais greyfield são definidos como qualquer local previamente desenvolvido com pelo menos 50% da área de superfície coberta com material impermeável. 1.3 O escopo dos locais de reurbanização exclui locais de preenchimento não desenvolvidos, mas inclui locais de preenchimento na medida em que tais locais atendam às definições acima de locais de reurbanização, brownfield ou greyfield. 2 A entidade deverá divulgar (2) o número de casas entregues que foram construídas em locais de reurbanização. 2.1 O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais multifamiliares. IF-HB-160a.2. Número de (1) lotes e (2) casas entregues em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto 1 A entidade deverá (1) divulgar o número de lotes controlados localizados em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto. 1.1 O escopo dos lotes controlados inclui todos os lotes de propriedade ou contratualmente disponíveis para propriedade por meio de contratos de opções ou outros tipos de contratos equivalentes. 1.2 A entidade deverá identificar os lotes controlados em locais com Estresse Hídrico de Base Alto (40-80%) ou Extremamente Alto (>80%) com a ferramenta Aqueduct, um Atlas de Risco Hídrico do World Resources Institute (WRI). 2 A entidade deverá divulgar (2) o número de casas entregues em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto. 2.1 O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais multifamiliares. IF-HB-160a.3. Valor total de perdas monetárias como resultado de processos judiciais associados a regulamentos ambientais 1 A entidade deverá divulgar o valor total das perdas monetárias incorridas durante o período de relatório resultantes de processos judiciais associados a regulamentos ambientais, tais como os relacionados com: execução de leis e regulamentos sobre contaminação de águas subterrâneas e superficiais; transporte, contenção ou eliminação de resíduos perigosos; emissões de ar; e divulgação pública de eventos de contaminação. 2 Os processos judiciais deverão incluir qualquer processo judicial envolvendo a entidade, seja perante um tribunal, um órgão regulador, um árbitro ou de outra maneira. 3 As perdas deverão incluir todas as responsabilidades monetárias perante a parte contrária ou perante terceiros (seja como resultado de um acordo ou veredito após julgamento ou de outra forma), incluindo multas e outras responsabilidades monetárias incorridas durante o período de relatório como resultado de ações civis (por exemplo, decisões civis ou acordos), processos regulatórios (por exemplo, penalidades, confisco de bens ilícitos ou restituição) e ações criminais (por exemplo, sentença criminal, penalidades ou restituição) instaurados por qualquer entidade (por exemplo, governamental, empresarial ou individual). 4 O escopo das perdas monetárias deverá excluir honorários e outras despesas legais incorridas pela entidade em sua defesa. 5 O escopo da divulgação deverá incluir as execuções relevantes relacionadas às atividades adjudicadas pelas autoridades legais ou regulatórias jurisdicionais competentes com um mandato de execução mais amplo do que o setor de construtoras residenciais. Nota ao IF-HB-160a.3 1 A entidade deverá descrever brevemente a natureza (por exemplo, sentença ou ordem emitida após julgamento, acordo, confissão judicial, acordo de suspensão do processo, acordo de não persecução penal) e contexto (por exemplo, violação de licenças) de todas as perdas monetárias resultantes de processos judiciais. 2 A entidade deverá descrever quaisquer ações corretivas implementadas em resposta aos processos judiciais. Podem incluir alterações específicas nas operações, processos, produtos, parceiros de negócios, treinamento ou tecnologia. IF-HB-160a.4. Discussão do processo para integrar considerações ambientais na seleção do local, projeto do local e desenvolvimento e construção do local 1 A entidade deverá fornecer uma discussão sobre o processo utilizado para integrar considerações ambientais na seleção do local, projeto e desenvolvimento e construção. 1.1 As considerações ambientais podem incluir impactos ecológicos, impactos na biodiversidade, emissões para a atmosfera, descartes na água, ruptura de declive, ruptura e erosão do solo, gestão de águas pluviais, gestão de resíduos, consumo de recursos naturais e utilização de produtos químicos perigosos. 2 A entidade deverá descrever como gerencia os seguintes aspectos da seleção do local: 2.1 O processo utilizado para avaliar o nível de sensibilidade ecológica dos locais sob consideração para aquisição ou desenvolvimento, e como tais avaliações são incorporadas nas decisões de aquisição e desenvolvimento. 2.2 O uso de classificações de locais (por exemplo, greenfield, greyfield, brownfield ou locais de preenchimento) nos processos de tomada de decisão. 3 A entidade deverá descrever como gerencia os seguintes aspectos do projeto do local: 3.1 O processo utilizado para projetar locais para minimizar os impactos ecológicos, incluindo a gestão da ruptura de declive, ruptura e erosão do solo, águas pluviais, resíduos e impactos no habitat da vida selvagem. 4 A entidade deverá descrever como gerencia os seguintes aspectos do desenvolvimento e construção do local: 4.1 O processo utilizado para minimizar os impactos ecológicos durante a construção, incluindo a gestão de resíduos de construção e demolição, escoamento superficial, ruptura e erosão do solo e materiais perigosos. 5 A entidade deverá descrever a forma como avalia os riscos associados a considerações ambientais e as políticas, práticas e procedimentos internos relacionados para gerenciar esses riscos. 6 A entidade deverá descrever o uso de códigos, diretrizes e normas que abordem a seleção de local, projeto e desenvolvimento e construção, se aplicável. Projeto para Eficiência de Recursos Resumo do Tópico Os edifícios residenciais, quando ocupados, consomem quantidades significativas de energia e água. As entidades do setor de Construtoras Residenciais podem melhorar a eficiência dos recursos residenciais por meio de práticas de projetos e escolha de materiais sustentáveis. Produtos e técnicas de economia de energia, como o projeto de casas com aquecimento e resfriamento eficientes, podem reduzir a dependência energética, quer ela venha da rede eléctrica ou da combustão de combustível no local. Destinadas a melhorar a eficiência dos recursos residenciais, essas medidas podem diminuir os custos de aquisição de casa por meio de contas de serviços públicos mais baixas. Recursos de economia de água, como torneiras de baixo fluxo, aliviam o estresse em comunidades com escassez de água, ao mesmo tempo que provavelmente também reduzem os custos dos proprietários. A conscientização dos compradores de casas sobre a eficiência energética e hídrica cria uma oportunidade para as entidades aumentarem a demanda do mercado-alvo, aumentando assim as receitas ou margens. A aplicação eficaz de princípios de projetos de eficiência de recursos de forma econômica pode ser uma vantagem competitiva, especialmente quando as entidades conseguem educar sistematicamente os clientes sobre os benefícios dessas casas no longo prazo. Métricas IF-HB-410a.1. (1) Número de casas que obtiveram classificação de eficiência energética residencial certificada e (2) classificação média 1 A entidade deverá divulgar (1) o número de casas que obtiveram classificação de eficiência energética residencial padronizada e certificada, reconhecida por associações relevantes do setor ou autoridades legais ou regulatórias jurisdicionais durante o período de relatório. 1.1 O escopo das casas deverá incluir as unidades habitacionais unifamiliares, sejam elas isoladas, anexas ou integradas em edifícios residenciais multifamiliares. 1.2 A entidade deverá divulgar o sistema de classificação de eficiência energética utilizado para calcular essa métrica. 2 A entidade deverá (2) divulgar a classificação média simples de todas as casas que obtiveram classificação de eficiência energética residencial padronizada e certificada durante o período de relatório. 2.1 A média simples será calculada como a soma de todas as classificações associadas às casas que obtiveram classificação durante o período de relatório, dividida pelo número de casas que obtiveram classificação durante o período de relatório. 3 Uma entidade que opere em múltiplas jurisdições deverá divulgar separadamente o número de casas e as classificações médias por jurisdição individual em que opera. 4 O escopo da divulgação inclui todas as casas que são ou foram controladas pela entidade, independentemente da fase de construção e da fase do ciclo de vendas. IF-HB-410a.2. Porcentagem de instalações hidráulicas instaladas certificadas de acordo com uma norma de eficiência hídrica 1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de instalações hidráulicas instaladas certificadas de acordo com a norma jurisdicional de eficiência hídrica. 1.1 Instalação hidráulica é definida como um dispositivo utilizado para distribuição de água ou um dispositivo que consome água. 1.2 A porcentagem deverá ser calculada como o número de instalações hidráulicas instaladas durante o período de relatório que foram certificadas de acordo com a norma jurisdicional de eficiência hídrica aplicável, dividido pelo número total de instalações hidráulicas instaladas. 1.2.1 O escopo das instalações hidráulicas inclui aquelas que estão dentro de uma categoria de produto segundo uma norma jurisdicional de eficiência hídrica elegível. Exemplos de categorias de produtos podem incluir torneiras e acessórios para pias de banheiros, chuveiros, vasos sanitários, mictórios, controladores de irrigação e válvulas de pulverização pré- lavagem. 2 O escopo da divulgação inclui todas as instalações hidráulicas instaladas em casas que são ou foram controladas pela entidade, independentemente da fase de construção, da fase do ciclo de vendas ou da entidade que realizou essas instalações. 3 A entidade deverá divulgar a norma, diretriz ou regulamento jurisdicional utilizado para seu cálculo. IF-HB-410a.3. Número de casas entregues certificadas de acordo com uma norma de construção verde multiatributos de terceiros 1 A entidade deverá divulgar o número de casas entregues certificadas de acordo com uma norma de construção verde multiatributos de terceiros destinada para residências. 1.1 O escopo das normas de construção verde multiatributos de terceiros é limitado a normas ou certificações residenciais que, no mínimo, considerem aspectos importantes do projeto e construção de novas residências: 1.1.1 Eficiência energética 1.1.2 Conservação de água 1.1.3 Eficiência de materiais e recursos 1.1.4 Qualidade ambiental interna 1.1.5 Educação do proprietário 1.2 Exemplos de normas de construção verde multiatributos de terceiros incluem: 1.2.1 Environments For Living Certified Green® 1.2.2 ICC 700 National Green Building Standard 1.2.3 LEED® for Homes. 2 A entidade deverá divulgar as normas de construção verde multiatributos de terceiros pelos quais suas casas são certificadas. 3 O escopo da divulgação inclui todas as casas entregues durante o período de relatório. 4 A entidade poderá discutir outras normas ou diretrizes de construção verde ou de sustentabilidade que implementa em seus processos de projeto e construção residencial que não sejam verificados por terceiros. IF-HB-410a.4. Descrição dos riscos e oportunidades relacionados à incorporação da eficiência de recursos no projeto residencial e como os benefícios são comunicados aos clientes 1 A entidade deverá descrever os riscos ou oportunidades associadas à sua abordagem para integrar considerações ambientais no projeto residencial, incluindo, quando relevante: 1.1 Riscos de não conseguir retornos adequados sobre investimentos em tecnologia e demanda de mercado suficiente para melhorar o desempenho de sustentabilidade residencial ou obter certificações de sustentabilidade 1.2 Riscos referentes à demanda de mercado associados à potencial incapacidade da entidade em avançar sua abordagem de projeto no mesmo ritmo que seus pares, resultando na produção de casas menos sustentáveis e menos eficientes em termos energéticos e hídricos 1.3 Riscos associados à construção econômica de casas que atendam aos códigos de construção em evolução 1.4 Oportunidades para atingir preços de venda mais elevados, captar a demanda do mercado-alvo e criar vantagens competitivas através da produção de casas com eficiência energética e eficiência hídrica líderes de mercado 2 A entidade deverá discutir sua estratégia para medir e comunicar melhorias no desempenho da eficiência energética e eficiência hídrica às residências, incluindo: 2.1 Medição dos benefícios para os proprietários de residências relacionados à eficiência energética e hídrica, incluindo auditorias de desempenho, certificações, normas, diretrizes e uso de custos e economias projetadas de energia e água em relação a uma base 2.2 Comunicação dos benefícios da eficiência de recursos a potenciais compradores de casas, incluindo os benefícios do desempenho e certificações de eficiência de recursos, custos e economias projetadas de energia e água, e a integração da eficiência de recursos em vendas e marketing 3 A entidade poderá fornecer uma análise desses aumentos de preços em relação ao custo de melhorias e certificações de terceiros de eficiência energética, eficiência hídrica e qualidade ambiental interna. A análise também pode incluir metas de taxas de retorno em comparação com taxas de retorno realizadas de melhorias.
RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 20 de 36)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 166. Órgão: Ministério da Fazenda — COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Todos os atos de 31/10/2024