RESOLUÇÃO CVM Nº 218, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 10 de 36)

Volume 14 - Petróleo e Gás - Serviços
Descrição do Setor
As entidades de serviços de petróleo e gás realizam perfurações sob contrato, fabricam equipamentos ou fornecem serviços de suporte. Entidades de perfuração e apoio
à perfuração buscam por petróleo e gás natural on-shore e off-shore com base em contrato para entidades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. Para a exploração
e produção on-shore, as entidades do segmento de serviços petrolíferos fabricam equipamentos utilizados na extração, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural. Para
off-shore, as entidades desse segmento podem fabricar plataformas autoelevatórias, plataformas semissubmersíveis, navios de perfuração e uma variedade de outros equipamentos de
exploração. Também prestam serviços de apoio como levantamento sísmico, aluguel de equipamentos, cimentação de poços e monitoramento de poços. Esses serviços geralmente são
prestados em uma base contratual e o cliente compra ou aluga os materiais e equipamentos do prestador de serviços. As entidades de serviços também podem fornecer pessoal ou
conhecimento especializado como parte do seu escopo de serviço. A relação contratual entre as entidades de serviços de petróleo e gás e seus clientes desempenha um papel
significativo na determinação dos impactos materiais de seu desempenho de sustentabilidade. Além das taxas cobradas, as entidades competem com base em seu desempenho
operacional e de segurança, ofertas de tecnologia e processos, desempenho de gestão de projetos e reputação.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. Serviços de Redução de
Emissões e Gestão de
Combustíveis
.Total de combustível consumido, porcentagem renovável,
porcentagem utilizada em: (1) equipamentos e veículos on-road e
(2) equipamentos off-road
.Quantitativo .Gigajoules (GJ),
Porcentagem (%)
.EM-SV-110a.1
. .Discussão de estratégias ou planos para abordar riscos,
oportunidades e impactos relacionados com as emissões
atmosféricas
.Discussão e Análise .n/a .EM-SV-110a.2
. . .Porcentagem de motores em serviço que atendem ao mais alto
nível de padrões de emissões para motores diesel non-road
.Quantitativo .Porcentagem (%) .EM-SV-110a.3
. Serviços de Gestão
Hídrica
.(1) Volume total de água movimentada nas operações, (2)
porcentual reciclado
.Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³),
Porcentagem (%)
.EM-SV-140a.1
. . .Discussão de estratégias ou planos para abordar riscos,
oportunidades e impactos relacionados com o consumo e o descarte
de água
.Discussão e Análise .n/a .EM-SV-140a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Número de locais de plataforma ativos (16) .Quantitativo .Número .EM-SV-000.A
. .Número de locais de poços ativos (17) .Quantitativo .Número .EM-SV-000.B
. .Quantidade total de perfurações realizadas .Quantitativo .Metros (m) .EM-SV-000.C
. .Número total de horas trabalhadas por todos os funcionários .Quantitativo .Horas .EM-SV-000.D
Serviços de Redução de Emissões e Gestão de Combustíveis
Resumo do Tópico
Embora as emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) e os riscos regulatórios associados sejam relativamente baixos para os prestadores de serviços de petróleo e
gás em comparação com outros setores, as emissões provenientes das operações de seus clientes - as entidades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás - podem ser
significativas. As emissões incluem GEE que podem contribuir para as mudanças climáticas, bem como outros poluentes atmosféricos que podem ter impactos localizados significativos
na saúde humana e no meio ambiente. A crescente regulação e os elevados custos dos combustíveis associados a essas emissões apresentam um risco substancial para as entidades
de E&P. As entidades estão em busca de formas para reduzir suas emissões, incluindo a conversão de bombas e motores para funcionarem com gás natural e eletricidade em vez
de combustível diesel. As entidades de serviços de petróleo e gás competem por contratos parcialmente baseados no fornecimento de tecnologias inovadoras e eficientes que podem
ajudar as entidades de E&P a reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência dos processos. As entidades de serviços podem obter uma vantagem competitiva, aumentar as receitas
e garantir a participação de mercado fornecendo aos clientes serviços e equipamentos para reduzir as emissões de GEE, as emissões fugitivas e de combustão e o consumo de
combustível.
Métricas
EM-SV-110a.1. Total de combustível consumido, porcentagem renovável, porcentagem utilizada em: (1) equipamentos e veículos on-road e (2) equipamentos off-road
1 A entidade deverá divulgar o total de combustível consumido proveniente de todas as fontes como um valor agregado, em gigajoules (GJ).
1.1 A metodologia de cálculo do combustível consumido deverá basear-se no combustível efetivamente consumido e não nos parâmetros de projeto.
1.2 As metodologias de cálculo aceitáveis para o combustível consumido podem incluir metodologias baseadas em:
1.2.1 Acréscimo de compras de combustível feitas durante o período de relatório para o estoque inicial no início do período de relatório, menos qualquer estoque de
combustível no final do período de relatório
1.2.2 Rastreamento do combustível consumido pelos veículos
1.2.3 Acompanhamento de despesas com combustível
2 A entidade deverá divulgar a porcentagem da quantidade total de combustível renovável consumido proveniente de todas as fontes.
2.1 Combustível renovável geralmente é definido como combustível que atende a todos os seguintes requisitos:
2.1.1 Produzido a partir de biomassa renovável
2.1.2 Usado para substituir ou reduzir a quantidade de combustível fóssil presente em combustível de transporte, óleo de aquecimento ou combustível de avião
2.1.3 Alcançou redução líquida de emissões de gases de efeito estufa (GEE) com base no ciclo de vida.
2.2 A entidade deverá divulgar a norma ou regulamento utilizado para determinar se um combustível é renovável.
2.3 A porcentagem deverá ser calculada como a quantidade de combustível renovável consumido por veículos de frota da entidade (em GJ) dividida pela quantidade total
de combustível consumido (em GJ) por veículos de frota da entidade.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem do combustível total consumido por (1) equipamentos e veículos on-road e móveis e (2) equipamentos off-road, incluindo
plataformas fixas, geradores e equipamentos montados.
4 O escopo da divulgação inclui apenas combustível consumido por entidades de propriedade ou controladas pela entidade.
4.1 O escopo exclui fontes de energia não combustíveis, como eletricidade adquirida e vapor adquirido.
4.2 O escopo da divulgação inclui fontes de combustão pertencentes ou operadas pela entidade, independentemente de qual entidade assume o custo do combustível ou
considera as emissões de gases de efeito estufa (GEE) dessas fontes como parte de seu inventário de Escopo 1.
5 Ao calcular o consumo de energia proveniente de combustíveis e biocombustíveis, a entidade deverá usar o poder calorífico superior (PCS), também conhecido como poder
calorífico bruto (PCB), que é medido diretamente ou obtido do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
6 A entidade deverá aplicar fatores de conversão consistentemente para todos os dados relatados sob esta divulgação, tais como o uso de PCS para uso de combustível
(incluindo biocombustíveis).
EM-SV-110a.2. Discussão de estratégias ou planos para abordar riscos, oportunidades e impactos relacionados com as emissões atmosféricas
1 A entidade deverá discutir suas estratégias ou planos para abordar riscos, oportunidades e impactos relacionados com as emissões atmosféricas.
1.1 O escopo da divulgação inclui as estratégias, planos ou atividades de redução de emissões da entidade, bem como a forma como eles se relacionam com diversas
unidades de negócios, geografias ou fontes de emissões.
1.2 O escopo da divulgação inclui atividades e investimentos necessários para atingir os planos e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar o cumprimento
dos planos ou metas.
1.3 O escopo da divulgação inclui a discussão da demanda por produtos, serviços e tecnologias específicos que reduzam o consumo de combustível e as emissões dos
operadores de poços e campos ou criem outras eficiências, e sua capacidade de atender a essa demanda.
2 A entidade deverá discutir seus planos de curto e longo prazo relacionados à gestão de qualidade do ar, em que:
2.1 As estratégias de curto prazo podem incluir a substituição de combustível (por exemplo, biodiesel de uso imediato), a utilização de equipamento duplo combustível
ou a manutenção de motor.
2.2 As estratégias de longo prazo podem incluir equipamentos de combustíveis alternativos, reformulações e inovações de processos ou equipamentos e captura e
armazenamento de carbono.
3 O escopo da divulgação deverá incluir, no mínimo, emissões das seguintes fontes específicas:
3.1 Emissões de combustão (por exemplo, uso de combustível na compressão de gás, geração de energia)
3.2 Queima de hidrocarbonetos (por exemplo, na despressurização, inicialização/desligamento, testes de poços e intervenção em poços)
3.3 Emissões do processo (por exemplo, carregamento de navios, armazenamento de tanques e descarga)
3.4 Ventilação de hidrocarbonetos, definida como a liberação controlada intencional (ou projetada) de gás para a atmosfera durante operações normais
3.5 Emissões fugitivas de gases de efeito estufa (incluindo vazamentos de equipamentos)
3.6 Outros eventos não rotineiros (por exemplo, liberação de gases ou manutenção de equipamentos)
4 A entidade deverá discutir riscos e oportunidades relacionados com a sua capacidade de oferecer aos clientes serviços, tecnologias ou soluções que melhorem a eficiência
energética e reduzam as emissões atmosféricas, incluindo as de gases de efeito estufa.
EM-SV-110a.3. Porcentagem de motores em serviço que atendem ao mais alto nível de padrões de emissões para motores diesel non-road
1 A entidade deverá divulgar a porcentagem de seus motores a diesel non-road que cumprem o mais alto nível de padrões de emissões jurisdicionais.
1.1 O escopo da divulgação deverá incluir motores a diesel non-road novos e em uso, que podem incluir aqueles usados em equipamentos, bombas, compressores e
geradores.
2 A entidade deverá calcular a porcentagem como o número de motores a diesel non-road novos e em uso em total conformidade com o mais alto nível de padrões de
emissões jurisdicionais durante o período de relatório, dividido pelo número total de motores a diesel non-road ativos durante o período de relatório, onde:
2.1 Um motor é considerado em conformidade com os padrões se (1) pertencer a uma família de motores cujos resultados de testes mostrem resultados oficiais de
emissões e níveis de emissão deteriorados iguais ou inferiores a esses padrões, e (2) a família de motores tiver recebido confirmação de um órgão certificador ou regulador relevante,
indicando o alinhamento com o padrão utilizado.
2.2 As famílias de motores são definidas como linhas de produtos de motores que deverão ter características de emissões semelhantes.
2.3 O mais alto nível de padrões de emissões jurisdicionais representa os requisitos de emissões mais rigorosos aplicáveis à jurisdição em que operam seus motores a diesel
non-road.
3 Motores isentos do padrão jurisdicional, como alguns motores marítimos, estarão isentos para fins desta divulgação.
4 O escopo da divulgação inclui todas as operações, independentemente da jurisdição.
5 O escopo da divulgação inclui motores a diesel non-road fabricados, pertencentes ou operados pela entidade, independentemente de qual entidade tenha a obrigação
de conformidade.
6 A entidade deverá divulgar o padrão de emissão jurisdicional utilizado em sua divulgação, com base na jurisdição em que operam seus motores a diesel non-road.
Serviços de Gestão Hídrica
Resumo do Tópico
O desenvolvimento de petróleo e gás muitas vezes requer grandes quantidades de água, expondo os produtores aos riscos da escassez de água, regulamentos sobre a
utilização de água e aumentos de custos relacionados, especialmente em regiões com escassez de água. Os produtores também devem gerenciar os riscos e custos de eliminação de
águas residuais. Dessa forma, as entidades de serviços que desenvolvem tecnologias e processos superiores, tais como sistemas de reciclagem de água em circuito fechado para reduzir
o consumo de água e os custos de eliminação pelos clientes, podem ganhar participação de mercado e aumentar as receitas, pois a perfuração e a gestão de águas residuais podem
ser um fator competitivo significativo para seus clientes.
Métricas
EM-SV-140a.1. (1) Volume total de água movimentada nas operações, (2) porcentual reciclado
1 A entidade deverá divulgar o volume de água, em milhares de metros cúbicos, movimentada em operações provenientes de todas as fontes.
1.1 As fontes de água incluem águas superficiais (incluindo águas de zonas úmidas, rios, lagos e oceanos), águas subterrâneas, águas pluviais coletadas diretamente e
armazenadas pela entidade, e águas e águas residuais obtidas de abastecimento municipal, serviços públicos ou outras entidades.
1.2 A água movimentada é transferida para a entidade de um terceiro como parte do escopo contratual de serviço de uma entidade ou é obtida diretamente e utilizada
pela entidade em suas operações.
2 A entidade poderá divulgar partes de seu fornecimento por fonte se, por exemplo, partes significativas das captações forem provenientes de fontes que não sejam de
água doce.
2.1 Água doce pode ser definida de acordo com as leis e regulamentos locais onde a entidade opera. Se não existir uma definição regulatória, será considerada água doce
aquela que contém menos de 1.000 partes por milhão de sólidos dissolvidos.
2.2 Pode-se presumir que a água obtida de um serviço público em conformidade com os regulamentos jurisdicionais de água potável atende à definição de água
doce.
3 A entidade deverá divulgar a porcentagem de água reciclada como o volume reciclado dividido pelo volume de água movimentada.
4 A água reciclada deverá incluir a quantidade reciclada em sistemas de circuito fechado e de circuito aberto, bem como a água produzida reciclada ou o flowback.
4.1 Qualquer volume de água utilizado mais de uma vez deverá ser contado como reciclado cada vez que for reciclado e reutilizado.
5 Água produzida é definida como água (salobra) obtida dos estratos de formação contendo hidrocarbonetos durante a extração de petróleo e gás e pode incluir água de
formação, água de injeção e quaisquer produtos químicos adicionados no fundo do poço ou durante o processo de separação de óleo/água.
6 Flowback é definido como o processo de permitir que fluidos (incluindo água) e sólidos arrastados fluam de um poço após um tratamento, seja na preparação para uma
fase subsequente de tratamento ou na preparação para limpeza e retorno do poço à produção.
6.1 O termo flowback também significa os fluidos e sólidos arrastados que emergem de um poço durante o processo de flowback. O período de flowback começa quando
o material introduzido no poço durante o tratamento retorna à superfície após o fraturamento ou refraturamento hidráulico.
6.2 O período de flowback termina quando o poço é fechado e desconectado permanentemente do equipamento de flowback ou no início da produção.
6.3 O período de flowback inclui o estágio inicial de flowback e o estágio de flowback de separação.
7 O escopo é limitado a operações para as quais a entidade fornece serviços de fraturamento hidráulico, completação, perfuração ou gestão hídrica (por exemplo,
tratamento de água para reuso em perfuração ou fraturamento hidráulico e redução de água indesejada em áreas subterrâneas).
7.1 O escopo pode incluir água utilizada em fluidos de fraturamento hidráulico, fluidos de perfuração, controle de poeira e produção de cimento de perfuração.
EM-SV-140a.2. Discussão de estratégias ou planos para abordar riscos, oportunidades e impactos relacionados com o consumo e o descarte de água
1 A entidade deverá discutir suas estratégias ou planos para abordar riscos, oportunidades e impactos relacionados com o consumo e o descarte de água.
1.1 O escopo da divulgação deverá incluir as estratégias, planos ou atividades de redução da entidade, incluindo se eles se relacionam de forma diferente com diferentes
unidades de negócios, geografias ou fontes de água.
1.2 O escopo da divulgação inclui as atividades e investimentos pela entidade necessários para atingir os planos e quaisquer riscos ou fatores limitantes que possam afetar
o cumprimento dos planos ou metas.
2 A entidade deverá discutir a demanda por produtos, serviços e tecnologias específicos que ofereçam aos operadores de poços e campos redução do consumo de água,
reciclagem de água ou outras reduções do impacto da água, e sua capacidade de atender a essa demanda.
3 A entidade deverá discutir seus planos de curto e longo prazo relacionados à gestão hídrica, em que:
3.1 As estratégias de curto prazo podem incluir a adoção de melhores práticas na reciclagem da água ou iniciativas de eficiência hídrica.
3.2 As estratégias de longo prazo podem incluir reformulações de processos ou inovações tecnológicas que reduzam a captação de água doce em regiões com escassez
de água, reduzam a produção excessiva de água dos poços e forneçam sistemas de tratamento ou reciclagem de água.
4 O escopo das reduções de impacto pode estar relacionado com as seguintes áreas específicas de consumo ou eliminação de água:
4.1 Fluidos de fraturamento hidráulico
4.2 Fluidos de perfuração
4.3 Controle de poeira
4.4 Produção de cimento
4.5 Água produzida ou flowback
5 A entidade deverá discutir riscos e oportunidades relacionados a: capacidade de oferecer aos clientes serviços, tecnologias ou soluções que melhorem a eficiência do uso,
tratamento e reuso da água e reduzam o consumo de água ou a produção de águas residuais.
Volume 15 - Atividades de Gestão e Custódia de Ativos
Descrição do Setor
As entidades do setor de Atividades de Gestão e Custódia de ativos gerenciam carteiras de investimentos com base em comissões ou taxas para investidores institucionais,
de varejo e de alto patrimônio líquido. Além disso, as entidades desse setor fornecem serviços de gestão de patrimônio, serviços bancários privados, planejamento financeiro e
consultoria de investimentos e corretagem de valores mobiliários de varejo. As carteiras e estratégias de investimentos podem ser diversificadas em múltiplas classes de ativos, que
podem incluir investimentos em ações, renda fixa e fundos de hedge. Entidades específicas que atuam em investimentos de capital de risco e de capital privado. O setor presta serviços
essenciais a uma gama de clientes, desde investidores individuais de varejo até grandes proprietários de ativos institucionais, para cumprir metas de investimentos específicos. As
entidades do setor variam desde grandes gestores de ativos multijurisdicionais com uma ampla gama de produtos, estratégias e classes de ativos para investimento até pequenas
entidades boutique que prestam serviços para nichos de mercado específico. Enquanto as grandes entidades concorrem geralmente com base nas taxas de gestão cobradas por seus
serviços, bem como em seu potencial para gerar um desempenho de investimento superior, as entidades menores concorrem geralmente com base em sua capacidade de fornecer
produtos e serviços personalizados para satisfazer as necessidades de diversificação de clientes individuais. A crise financeira global de 2008 e os subsequentes desenvolvimentos do
regime regulatório destacam a importância do setor na prestação de consultoria justa aos clientes e na gestão de riscos à entidade, à carteira e em níveis macroeconômicos.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. Incorporação de Fatores
Ambientais, Sociais e de
Governança na Gestão e
Consultoria de
Investimentos
.Valor de ativos sob gestão, por classe de ativos, que empregam (1)
integração de questões ambientais, sociais e de governança (ESG),
(2) investimentos com tema de sustentabilidade e (3) triagem
.Quantitativo .Moeda de apresentação .FN-AC-410a.1
. .Descrição da abordagem para incorporação de fatores ambientais,
sociais e de governança (ESG) em processos e estratégias de gestão
de investimento ou patrimônio
.Discussão e Análise .n/a .FN-AC-410a.2
. . .Descrição das políticas e procedimentos de voto por procuração e
engajamento de investidas
.Discussão e Análise .n/a .FN-AC-410a.3
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Total de ativos sob gestão (AUM) .Quantitativo .Moeda de apresentação .FN-AC-000.A
. .Total de ativos sob custódia e supervisão .Quantitativo .Moeda de apresentação .FN-AC-000.B
Incorporação de Fatores Ambientais, Sociais e de Governança na Gestão e Consultoria de Investimentos
Resumo do Tópico
As entidades de Atividades de Gestão e Custódia de Ativos mantêm uma responsabilidade fiduciária perante seus clientes. Essas entidades devem considerar e incorporar uma
análise de todas as informações relevantes nas decisões de investimento, incluindo fatores ambientais, sociais e de governança (ESG). O processo de investimento ESG envolve a
consideração de fatores ESG na avaliação, modelagem, construção de carteira, voto por procuração e engajamento com investidas e, como resultado, na tomada de decisão de
investimento por gestores de ativos e patrimônios. À medida que a gestão e a utilização de formas não financeiras de capital contribuem cada vez mais para o valor de mercado, a
incorporação de fatores ESG na análise das investidas tornou-se mais relevante. A pesquisa estabeleceu que a gestão de alguns fatores ESG por uma entidade pode ter um impacto
material em seus retornos contábeis e de mercado. Portanto, a compreensão profunda do desempenho ESG das investidas, a integração de fatores ESG na avaliação e modelagem, bem
como o engajamento com investidas em questões de sustentabilidade permitem que os gestores de ativos gerem retornos superiores. Por outro lado, as entidades do setor de atividades
de gestão e custódia de ativos que não consideram esses riscos e oportunidades em suas atividades de gestão de investimentos podem testemunhar retornos diminuídos da carteira de
investimentos que podem resultar em taxas de desempenho reduzidas. A longo prazo, essas falhas poderão resultar em uma saída de ativos sob gestão (AUM), na perda de quota de
participação de mercado e em taxas de gestão mais baixas.
Métricas
FN-AC-410a.1. Valor de ativos sob gestão, por classe de ativos, que empregam (1) integração de questões ambientais, sociais e de governança (ESG), (2) investimentos com
tema de sustentabilidade e (3) triagem
1 A entidade deverá divulgar o valor de ativos sob gestão (AUM) que empregam (1) integração de questões ambientais, sociais e de governança (ESG), (2) investimentos com
tema de sustentabilidade e (3) triagem.
1.1 O AUM deverá ser definido de forma ampla como o valor total de mercado, expresso na moeda de apresentação da entidade, dos ativos administrados por uma instituição
financeira em nome de clientes.
1.2 A integração de questões ESG é definida como a inclusão sistemática e explícita de fatores ESG relevantes na análise e nas decisões de investimento, de acordo com o
PRI Reporting Framework - Main definitions 2018.
1.3 Investimento com tema de sustentabilidade é definido como o investimento em temas ou ativos especificamente relacionados à sustentabilidade (por exemplo, energia
limpa, tecnologia verde ou agricultura sustentável), conforme alinhado com o PRI Reporting Framework-Main definitions 2018.
1.4 A triagem, incluindo (a) negativa/excludente, (b) positiva/melhor da classe e (c) baseada em normas, é definida pelo PRI Reporting Framework-Main definitions 2018.
1.5 O escopo da divulgação inclui estratégias passivas e ativas.
2 A entidade deverá desagregar sua divulgação por classe de ativos: (a) ações, (b) renda fixa, (c) equivalentes de caixa/instrumentos do mercado monetário e (d) outros (por
exemplo, imóveis e commodities).
3 A entidade deverá identificar e divulgar o valor de qualquer AUM utilizando mais de uma estratégia de integração ESG (por exemplo, triagem e integração).
FN-AC-410a.2. Descrição da abordagem para incorporação de fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) em processos e estratégias de gestão de investimento ou
patrimônio
1 A entidade deverá descrever sua abordagem para a incorporação de fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) em seus processos e estratégias de gestão de
investimento ou patrimônio.
1.1 A definição de incorporação de fatores ESG está alinhada com a da Global Sustainable Investment Alliance (GSIA) e inclui o uso de informações ESG nos processos de
tomada de decisão de investimento.
1.2 Exemplos de fatores e questões ESG são fornecidos no PRI Reporting Framework-Main definitions 2018, seção 'Questões ESG'.
1.3 A incorporação de fatores ESG inclui as seguintes abordagens, consistentes com o PRI Reporting Framework-Main definitions 2018:
1.3.1 Triagem, incluindo (a) negativa/excludente, (b) positiva/melhor da classe e (c) baseada em normas
1.3.2 Investimento com tema de sustentabilidade, definido como o investimento em temas ou ativos especificamente relacionados à sustentabilidade (por exemplo, energia
limpa, tecnologia verde ou agricultura sustentável).
1.3.3 Integração de ESG, definida como a inclusão sistemática e explícita de fatores ESG relevantes na análise e nas decisões de investimento
1.3.4 Uma combinação dos itens acima
2 A entidade deverá descrever as políticas que determinam sua abordagem para a incorporação de fatores ESG em seus processos e estratégias de gestão de investimento
ou patrimônio.
3 O escopo da divulgação deverá excluir a discussão sobre as políticas e procedimentos da entidade sobre voto por procuração e engajamento de investidas, que está incluída
na métrica FN-AC-410a.3, 'Descrição das políticas e procedimentos de voto por procuração e engajamento de investidas'.
4 A entidade deverá descrever sua abordagem para a implementação dos aspectos das práticas de incorporação ESG da entidade.
4.1 A discussão deverá incluir, mas não estará limitada a:
4.1.1 Partes responsáveis pela incorporação diária de fatores ESG
4.1.2 Funções e responsabilidades dos funcionários envolvidos
4.1.3 Abordagem para conduzir pesquisas relacionadas a ESG
4.1.4 Abordagem para incorporar fatores ESG em estratégias de investimentos
5 A entidade deverá descrever sua abordagem de supervisão/responsabilização para a incorporação de fatores ESG.
5.1 A discussão deverá incluir:
5.1.1 Supervisão formal de indivíduos ou órgãos envolvidos
5.1.2 Funções e responsabilidades dos funcionários envolvidos
5.1.3 Critérios utilizados na avaliação da qualidade da incorporação ESG
6 A entidade deverá discutir se realiza análises ou modelagens de cenários nos quais o perfil de risco das futuras tendências ESG é calculado no nível da carteira.
6.1 As tendências ESG podem incluir mudanças climáticas, restrições de recursos naturais, riscos e oportunidades de capital humano e riscos de segurança cibernética.
6.2 A entidade deverá descrever os tipos de carteiras ou estratégias nas quais executa análise ou modelagem de cenários.
6.2.1 A entidade não é obrigada a fornecer tal divulgação no nível da carteira individual ou da estratégia.
7 A entidade deverá discutir as tendências ESG que considera aplicáveis de forma ampla em termos de efeito nos setores e indústrias, bem como as tendências que considera
específicas do setor ou da indústria.
8 A entidade deverá descrever se incorpora fatores ESG na alocação estratégica de ativos ou na alocação de ativos entre setores ou mercados geográficos.
8.1 A entidade deverá descrever os tipos de carteiras ou estratégias nas quais incorpora fatores ESG na alocação estratégica de ativos ou na alocação de ativos entre setores
ou mercados geográficos.
8.1.1 A entidade não é obrigada a fornecer tal divulgação no nível da carteira individual ou da estratégia.
9 A entidade deverá descrever como os fatores ESG são incorporados na avaliação e como influenciam as opiniões da entidade sobre:
9.1 Horizonte de tempo dos investimentos
9.2 Perfis de risco e retorno dos investimentos
9.3 Fatores fundamentais tradicionais, como condições econômicas, política do banco central, tendências do setor e riscos geopolíticos
10 Quando relevante, a entidade deverá discutir sua abordagem para a incorporação de fatores ESG na seleção de gestores de fundos externos e gestores fiduciários.
10.1 A entidade deverá descrever sua abordagem de supervisão/responsabilização para avaliar a qualidade da incorporação de fatores ESG por gestores de fundos externos
e gestores fiduciários, que pode incluir:
10.1.1 Supervisão formal de indivíduos ou órgãos envolvidos
10.1.2 Funções e responsabilidades dos funcionários envolvidos
10.1.3 Critérios utilizados na avaliação da qualidade da incorporação ESG
11 O escopo da divulgação deverá incluir serviços gestão de investimento ou patrimônio nos quais a entidade mantém poder de decisão, independentemente da estratégia
e da classe de ativos.
12 O escopo da divulgação deverá excluir serviços de execução ou consultoria em que o poder de decisão de investimento permaneça com os clientes.
13 Quando relevante, a descrição da abordagem da entidade para a incorporação de fatores ESG em suas atividades de gestão de investimento ou patrimônio deve ser
detalhada por classe de ativos ou por estilo utilizado.
13.1 A discussão deverá incluir as diferenças nas abordagens da entidade para a incorporação de fatores ESG em:
13.1.1 Ações públicas, renda fixa, ações privadas ou classes de ativos alternativos
13.1.2 Estratégias de investimento passivas versus ativas
13.1.3 Análises fundamentalistas, quantitativas e técnicas de investimentos
FN-AC-410a.3. Descrição das políticas e procedimentos de voto por procuração e engajamento de investidas
1 A entidade deverá descrever sua abordagem para voto por procuração, que pode incluir seu processo para tomar decisões de voto por procuração, incluindo sua abordagem
para definir a relevância.
1.1 A discussão deverá incluir, mas não se limitará a elementos destacados em PRI Reporting Framework 2019 Direct-Listed Equity Active Ownership:
1.1.1 O escopo das atividades de voto da entidade
1.1.2 Os objetivos das atividades de voto da entidade
1.1.3 Como a abordagem de voto da entidade difere entre os mercados, se é que isso ocorre
1.1.4 Se a entidade tem uma posição padrão de voto a favor da administração em mercados específicos ou em questões específicas
1.1.5 Se e como os requisitos regulatórios locais ou outros influenciam a abordagem de voto da entidade
1.1.6 Se a entidade vota por procuração ou pessoalmente, participando de assembleias gerais ordinárias (AGOs) (ou uma combinação de ambos)
1.2 A entidade deverá descrever sua abordagem para determinar o apoio às propostas, incluindo sua abordagem para definir a relevância.
1.2.1 O escopo da divulgação inclui propostas que abordam questões ambientais e sociais (ES).
1.3 A entidade deverá descrever como comunica sua política de voto por procuração aos clientes e ao público.
1.3.1 A entidade poderá fornecer o link para sua política formal de voto por procuração.
2 A entidade deverá descrever seu processo de tomada de decisão por meio de voto por procuração.
2.1 A discussão deverá incluir os elementos destacados em PRI Reporting Framework 2019 Direct-Listed Equity Active que incluem Ownership, que incluem:
2.1.1 Uso de equipe de pesquisa interna ou prestadores de serviços terceirizados
2.1.2 Processo de revisão e monitoramento das recomendações dos prestadores de serviços
3 A entidade deverá descrever sua abordagem para comunicar as decisões de voto à administração da entidade, incluindo a justificativa para votar a favor/contra as
recomendações da administração.
4 A entidade deverá descrever sua abordagem para engajamento sobre questões ES.
4.1 A discussão deverá incluir:
4.1.1 Os objetivos da entidade ao realizar atividades de engajamento
4.1.2 Se os engajamentos da entidade relacionados com questões ES são principalmente proativos para garantir que as questões ES sejam bem geridas de forma preventiva
ou reativos para resolver problemas que possam já ter ocorrido
4.1.3 Os resultados que a entidade busca ao se engajar com entidades em questões de ES (por exemplo, influenciar as práticas corporativas; melhorar a qualidade da divulgação
de ES)
4.1.4 O pessoal da entidade que realiza o engajamento (por exemplo, equipes internas especializadas de engajamento, gestores de fundos ou analistas de ações/crédito,
funções de nível mais sênior)
4.1.5 As funções dos indivíduos nas entidades de carteira com as quais a entidade busca se engajar (por exemplo, membros do conselho, presidente do conselho, CEO,
secretário corporativo, gerentes de relações com investidores)
4.2 A entidade deverá descrever como comunica sua política de engajamento aos clientes e ao público.
4.2.1 A entidade poderá fornecer o link para sua política formal de engajamento.
4.3 O escopo da divulgação inclui todas as classes de ativos, carteiras ou estratégias nas quais a entidade se engaja em questões de ES.
5 A entidade deverá descrever como os resultados de suas atividades de voto por procuração e engajamento informam seu processo de tomada de decisão de
investimento.
5.1 A discussão deverá incluir:
5.1.1 Como a entidade decide quais informações transmitir aos tomadores de decisão de investimento
5.1.2 Como a entidade monitora o uso das informações transmitidas na tomada de decisão de investimento
6 A entidade deverá descrever seu processo de escalonamento para engajamentos quando o diálogo da entidade falha.
6.1 O processo de escalonamento pode incluir táticas destacadas no International Corporate Governance Network (ICGN) Global Stewardship Principles:
6.1.1 Expressar preocupações a representantes corporativos ou diretores não executivos, diretamente ou em assembleia de acionistas
6.1.2 Expressar as preocupações da entidade coletivamente com outros investidores
6.1.3 Fazer uma declaração pública
6.1.4 Apresentar deliberações de acionistas
6.1.5 Pronunciar-se em assembleias gerais
6.1.6 Apresentar uma ou mais indicações para eleição ao conselho, conforme apropriado, e convocar uma assembleia de acionistas
6.1.7 Buscar melhorias ou danos à governança por meio de recursos jurídicos ou arbitragem
6.1.8 Saída ou ameaça de saída do investimento
7 A entidade deverá descrever como sua estratégia de engajamento de ES se enquadra em sua estratégia geral de engajamento.
8 A entidade poderá divulgar medidas quantitativas adicionais relacionadas com as suas atividades de voto por procuração e engajamento, tais como:
8.1 Número de engajamentos e percentual de engajamentos presenciais
8.2 Número de pessoal envolvido em atividades de voto por procuração e engajamento
Volume 16 - Bancos Comerciais
Descrição do Setor
Os bancos comerciais aceitam depósitos e concedem empréstimos a pessoas físicas e empresas e concedem empréstimos para projetos de infraestruturas, imobiliários e outros.
Ao oferecer esses serviços, o setor desempenha um papel essencial no funcionamento das economias globais e na facilitação da transferência de recursos financeiros para sua capacidade
mais produtiva. O setor é impulsionado pelo volume de depósitos, qualidade dos empréstimos concedidos, ambiente econômico e taxas de juros. O risco de ativos e passivos incompatíveis
caracteriza ainda mais o setor. O ambiente regulatório que rege o setor de bancos comerciais testemunhou mudanças significativas na onda da crise financeira global de 2008 e continua
evoluindo atualmente. Essas e outras tendências regulatórias podem afetar o desempenho. Os bancos comerciais com operações globais devem gerir novos regulamentos em muitas
jurisdições que estão criando incerteza regulatória, especialmente no que diz respeito à aplicação consistente de novas normas.
Nota: Esta norma aborda serviços de bancos comerciais "pure play", que podem não incluir todas as atividades de instituições financeiras integradas, tais como serviços
bancários de investimento e de corretagem, financiamento hipotecário, crédito ao consumidor, gestão de ativos e serviços de custódia e seguros. Normas separadas abordam as questões
de sustentabilidade para atividades nesses setores.
Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade
. .TÓPICO .MÉTRICA .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. .Incorporação de Fatores
Ambientais, Sociais e de
Governança na Análise de
Crédito
.Descrição da abordagem para incorporação de fatores ambientais,
sociais e de governança (ESG) na análise de crédito
.Discussão e Análise .n/a .FN-CB-410a.2
Tabela 2. Métricas de Atividade
. .MÉTRICA DE ATIVIDADE .CATEGORIA .UNIDADE DE MEDIDA .CÓDIGO
. . (1) Número e (2) valor das contas corrente e poupança por segmento: (a) pessoal e (b) pequena
empresa
.Quantitativo .Número, moeda de
apresentação
.FN-CB-000.A
. .(1) Número e (2) valor de empréstimos por segmento: (a) pessoal, (b) pequena empresa e (c)
corporativo (18)
.Quantitativo .Número, moeda de
apresentação
.FN-CB-000.B
Incorporação de Fatores Ambientais, Sociais e de Governança na Análise de Crédito
Resumo do Tópico
Como intermediários financeiros, os bancos comerciais contribuem para externalidades ambientais e sociais positivas e negativas relevantes através de suas práticas de crédito.
Os fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) podem ter implicações materiais para as entidades, ativos e projetos subjacentes aos quais os bancos comerciais concedem
empréstimos em uma série de setores. Portanto, as entidades devem cada vez mais examinar os fatores ESG ao determinar a qualidade das garantias. Os bancos comerciais também
podem permitir que externalidades ambientais e sociais positivas gerem fluxos de receitas significativos por meio de suas práticas de empréstimos. Os bancos comerciais que não abordam
esses riscos e oportunidades podem enfrentar menores retornos e valor reduzido para os acionistas. Os bancos comerciais devem posteriormente divulgar como os fatores ESG são
integrados nos processos de empréstimo e o nível atual de risco da carteira associado a tendências específicas de sustentabilidade. Especificamente, está aumentando a pressão dos
investidores e reguladores para que os bancos divulguem a forma como abordam os riscos relacionados com as mudanças climáticas.
Métricas
FN-CB-410a.2. Descrição da abordagem para incorporação de fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) na análise de crédito
1 A entidade deverá descrever sua abordagem para a incorporação de fatores ambientais, sociais e de governança (ESG) em sua análise de crédito.
1.1 A definição de incorporação de fatores ESG está alinhada com a da Global Sustainable Investment Alliance (GSIA) e inclui o uso de informações ESG nos processos de
tomada de decisão de investimento.
1.2 Exemplos de fatores e questões ESG são fornecidos no PRI Reporting Framework-Main definitions 2018, seção 'Questões ESG'.