ANEXO I DETALHAMENTO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA 2024. Serviço Social do Comércio - SESC Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Unidade: Serviço Social do Comércio (SESC) - Orçamento Programa Retificado . .Código .Especificação .Orçado Inicial .Ajuste Orçamentário .Valor Final . .1.0.00.00 .RECEITAS CORRENTES .11.103.917.541,00 .495.982.575,00 .11.599.900.116,00 . .1.2.00.00 .Contribuições . 8.322.000.000,00 .138.000.000,00 . 8.460.000.000,00 . .1.2.31.00 .Contribuições para o Sesc . 8.322.000.000,00 .138.000.000,00 . 8.460.000.000,00 . .1.2.31.01 .Contribuições para o Sesc . 8.322.000.000,00 .138.000.000,00 . 8.460.000.000,00 . .1.3.00.00 .Receita Patrimonial . 1.324.745.994,00 .301.300.777,00 . 1.626.046.771,00 . .1.3.10.00 .Receitas Imobiliárias . 16.258.605,00 .1.757.637,00 . 18.016.242,00 . .1.3.10.01 .Aluguéis . 5.777.889,00 .65.313,00 . 5.843.202,00 . .1.3.10.02 .Arrendamentos . 756.109,00 .-85.368,00 . 670.741,00 . .1.3.10.03 .Taxa de Ocupação de Imóveis . 9.724.607,00 .1.777.692,00 . 11.502.299,00 . .1.3.20.00 .Receitas de Valores Mobiliários . 1.308.202.484,00 .299.493.675,00 . 1.607.696.159,00 . .1.3.20.01 .Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras . 1.308.202.484,00 .299.493.675,00 . 1.607.696.159,00 . .1.3.90.00 .Demais Receitas Patrimoniais . 284.905,00 .49.465,00 . 334.370,00 . .1.3.90.99 .Outras Receitas Patrimoniais . 284.905,00 .49.465,00 . 334.370,00 . .1.6.00.00 .Receitas de Serviços . 1.441.382.702,00 .51.788.413,00 . 1.493.171.115,00 . .1.6.01.00 .Serviços Prestados pelo Sesc . 1.441.382.702,00 .51.788.413,00 . 1.493.171.115,00 . .1.6.01.01 .Serviços Educacionais . 239.913.175,00 .-11.321.391,00 . 228.591.784,00 . .1.6.01.02 .Serviços de Saúde . 527.038.904,00 .9.336.610,00 . 536.375.514,00 . .1.6.01.03 .Serviços Culturais . 50.619.322,00 .-799.620,00 . 49.819.702,00 . .1.6.01.04 .Serviços de Lazer . 592.215.457,00 .19.442.063,00 . 611.657.520,00 . .1.6.01.05 .Serviços de Assistência . 4.215.879,00 .-45.009,00 . 4.170.870,00 . .1.6.01.99 .Outros Serviços . 27.379.965,00 .35.175.760,00 . 62.555.725,00 . .1.9.00.00 .Outras Receitas Correntes . 15.788.845,00 .4.893.385,00 . 20.682.230,00 . .1.9.10.00 .Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais . 3.445.494,00 .1.129.893,00 . 4.575.387,00 . .1.9.10.01 .Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais . 3.445.494,00 .1.129.893,00 . 4.575.387,00 . .1.9.20.00 .Indenizações e Restituições . 2.429.366,00 .2.008.569,00 . 4.437.935,00 . .1.9.20.01 .Indenizações . 620.000,00 .1.031.700,00 . 1.651.700,00 . .1.9.20.02 .Restituições . 1.809.366,00 .976.869,00 . 2.786.235,00 . .1.9.90.00 .Demais Receitas Correntes . 9.913.985,00 .1.754.923,00 . 11.668.908,00 . .1.9.90.99 .Outras Receitas Correntes . 9.913.985,00 .1.754.923,00 . 11.668.908,00 . .2.0.00.00 .RECEITAS DE CAPITAL . 13.751.052,00 .8.651.146,00 . 22.402.198,00 . .2.2.00.00 .Alienação de Bens . 13.720.052,00 .8.561.146,00 . 22.281.198,00 . .2.2.10.00 .Alienação de Bens Móveis . 3.720.052,00 .2.573.146,00 . 6.293.198,00 . .2.2.10.02 .Alienação de Bens Móveis e Semoventes . 3.431.172,00 .2.573.146,00 . 6.004.318,00 . .2.2.10.99 .Alienação de Outros Bens Móveis . 288.880,00 . - . 288.880,00 . .2.2.20.00 .Alienação de Bens Imóveis . 10.000.000,00 .5.988.000,00 . 15.988.000,00 . .2.2.20.01 .Alienação de Bens Imóveis . 10.000.000,00 .5.988.000,00 . 15.988.000,00 . .2.9.00.00 .Outras Receitas de Capital . 31.000,00 .90.000,00 . 121.000,00 . .2.9.90.00 .Demais Receitas de Capital . 31.000,00 .90.000,00 . 121.000,00 . .2.9.90.99 .Outras Receitas de Capital . 31.000,00 .90.000,00 . 121.000,00 . .RECEITAS TOTAIS .11.117.668.593,00 .504.633.721,00 .11.622.302.314,00 . .9.0.00.00 .RECURSOS ARRECADADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES . 1.301.113.274,00 .11.495.824,00 . 1.312.609.098,00 . .9.9.00.00 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores . 1.301.113.274,00 .11.495.824,00 . 1.312.609.098,00 . .9.9.90.00 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores . 1.301.113.274,00 .11.495.824,00 . 1.312.609.098,00 . .9.9.90.01 .Recursos Arrecadados de Exercícios Anteriores . 1.301.113.274,00 .11.495.824,00 . 1.312.609.098,00 . .TOTAL . .12.418.781.867,00 .516.129.545,00 .12.934.911.412,00 ANEXO II DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: Serviço Social do Comércio (SESC) - Orçamento Programa Retificado Programa: Educação Objetivo: do Programa: Assegurar ao trabalhador do comércio de bens, serviços turismo e seus dependentes o acesso a saúde, de forma a promover a sua valorização e integração na comunidade. Indicadores do Programa: Alcance de meta estabelecida ou custo médio das ações. . Função Subfunção Ação .Meta de Desempenho Grupo de Despesa Valor Orçado Acréscimo / Redução Valor Final . . . . .Realização .Meta . . . . . 08 Assistência Social 365 - Educação Infantil Atividade Educação Infantil .Creche .3.796.401 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas .134.937.022,00 .-4.266.319,00 . 130.670.703,00 . .Pré-escola .12.400.138 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 59.338.643,00 .3.648.391,00 . 62.987.034,00 . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 23.700,00 .-23.700,00 . - . 361 - Ensino Fundamental Atividade Ensino Fundamental .Anos iniciais .21.569.997 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 144.273.066,00 .1.674.225,00 . 145.947.291,00 . .Anos finais .9.196.442 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 61.685.139,00 .9.312.774,00 . 70.997.913,00 . . . .Progressão Parcial .37 .Investimentos - Aplicações Diretas . 179.009,00 .10.000,00 . 189.009,00 . 362 - Ensino Médi Atividade Ensino Médio .Anos letivos .5.193.184 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 17.836.828,00 .1.181.565,00 . 19.018.393,00 . .Progressão Parcial .31 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 24.019.774,00 .672.630,00 . 24.692.404,00 . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 772.000,00 .-497.421,00 . 274.579,00 . 366 - Educação de Jovens e Adultos Atividade Educação de Jovens e Adulto .Alfabetização .1.084.183 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 46.581.507,00 .1.167.086,00 . 47.748.593,00 . .Anos iniciais do ens. fund. .3.092.908 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 29.822.838,00 .2.959.964,00 . 32.782.802,00 . .Anos finais do ens. fund. .936.565 .Investimentos - Aplicações Diretas . 4.000,00 .14.000,00 . 18.000,00 . . .Ensino médio .4.352.956 . . . . . Atividade Educação Complementar .Cursos .14.852.198 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 92.872.929,00 .248.644,00 . 93.121.573,00 . .Oficinas .904.612 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 71.677.645,00 .3.749.044,00 . 75.426.689,00 . .Palestras .94.406 . . . . . .Congressos .20.761 . . . . . . .Seminários .137.272 . . . . . Atividade Cursos de Valorização Social .Cursos .832.370 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 6.277.431,00 .254.563,00 . 6.531.994,00 . .Oficinas .169.233 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 7.003.384,00 .331.318,00 . 7.334.702,00 . . .Palestras .161.991 .Investimentos - Aplicações Diretas . 5.000,00 .-5.000,00 . - . .Atividade Educação em Ciências e Humanidades .Apresentação .278.169 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 25.284.386,00 .-1.338.148,00 . 23.946.238,00 . .Cursos .198.063 .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 101.245.839,00 .8.377.286,00 . 109.623.125,00 . .Debates .17.575 .Investimentos - Aplicações Diretas . 3.500,00 .0,00 . 3.500,00 . .Exposições .1.552.617 . . . . . .Oficinas .725.817 . . . . . .Palestras .224.415 . . . . . .Rodas de conversa .105.926 . . . . . .Visitas mediadas .317.229 . . . . . .Vivência .162.572 . . . . . .Internet .1.253.046 . . . . . .Prog. de Rádio - Audiência .- . . . . . .Prog. de Rádio - Transmissão .- . . . . . .Prog. de TV - Audiência .5.000.314 . . . . . .Prog. de TV - Transmissão .9.194.479 . . . . . .Publicações .901 . . . . . .Livros distribuídos .17.948 . . . . . .Instituições beneficiadas .2.026 . . . . . .Outras Publicações .- . . . . . . . .Outras .1.200 . . . . . 122 - Administração Geral Atividade Comunicação Institucional DN/DDRR 28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 2.991.136,00 .-364.615,00 . 2.626.521,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 23.381.388,00 .221.869,00 . 23.603.257,00 . Atividade Infraestrutura, Operações e Serviços DN/DDRR 28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 52.762.669,00 .2.916.653,00 . 55.679.322,00 . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 249.393.690,00 .32.228.053,00 . 281.621.743,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 1.508.620,00 .386.750,00 . 1.895.370,00 . Atividade Pesquisas e Estudos Especializados DN/DDRR 28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 4.420.697,00 . - . 4.420.697,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 3.559.299,00 .-174.666,00 . 3.384.633,00 . Atividade Desenvolvimento de Projetos-Pilot DN/DDRR 28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 2.041.535,00 .-354.081,00 . 1.687.454,00 . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 31.050.248,00 .- 26.223.538,00 . 4.826.710,00 . . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 88.200,00 .-41.761,00 . 46.439,00 . Atividade Direção, Coordenação e Supervisão DN/DDRR 28 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 111.182.108,00 .-6.437.429,00 . 104.744.679,00 . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 39.449.780,00 .18.530.477,00 . 57.980.257,00 . . . . .Investimentos - Aplicações Diretas . 1.201.000,00 .1.702.946,00 . 2.903.946,00 . .Atividade Cooperação Financeira .DDRR .27 . . . . . Atividade Cooperação Técnica DDRR 27 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 13.678.955,00 .-210.606,00 . 13.468.349,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas . 5.057.225,00 .655.556,00 . 5.712.781,00 . Atividade Capacitação e Desenvolvimento de Pessoas Nº Funcionários Capacitados 7.221 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 225.216,00 .79.975,00 . 305.191,00 . . . . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .15.842.276,00 .-262.233,00 .15.580.043,00 . Implantação, Ampliação e Modernização de Unidades Físicas UUOO 113 .Pessoal e Encargos Sociais - Aplicações Diretas . 540.462,00 .61.992,00 . 602.454,00 . .Outras Despesas Correntes - Aplicações Diretas .20.854.862,00 .-6.323.819,00 .14.531.043,00 . .Investimentos - Aplicações Diretas .
PORTARIA MDS Nº 1.029, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 6)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 42. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/10/2024