ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1º Lugar .FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA .HABILITADA . .2º Lugar .FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .RÁDIO GUAJARÁ LTDA. .HABILITADA . .3º Lugar (empate) .BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. .HABILITADA . .6º Lugar .FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA .HABILITADA . .7º Lugar .R C RADIODIFUSÃO LTDA .HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº118/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.007237/2020-42 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.042, DE 30 DE JULHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 31/10/2024