PORTARIA MCID Nº 1.232, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
SELEÇÃO AVANÇAR CIDADES - MOBILIDADE URBANA - PRÓ-TRANSPORTE
. .Município .UF .Protocolo .Objeto da Proposta .Agente Financeiro .Valor do Financiamento (R$)
. .Irineópolis .SC .4384.2.2010/2023 .Qualificação Viária do Município de Irineópolis .BRDE .R$ 2.762.859,63
CONSELHO DAS CIDADES
DESPACHO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve dar
publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES Normativa nº 03, de 22 de março de
2024, que altera dispositivos do Regimento Interno do Conselho das Cidades.
Processo nº 80000.002578/2024-15
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
DESPACHO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve dar
publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES Recomendada nº 6, de 08 de novembro
de 2023, que faz Recomendações à Casa Civil da Presidência da República sobre a gestão
pública no setor de saneamento ambiental.
Processo nº 80000.013054/2023-79
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
DESPACHO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve dar
publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES Recomendada nº 7, de 08 de novembro
DESPACHO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006, resolve dar
publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES Recomendada nº 08, de 02 de agosto
de 2024, que recomenda a regulamentação do Programa Oferta Pública Sub 80, no prazo
máximo de 50 dias.
Processo nº 80000.006509/2024-81
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
DESPACHO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 7º, inciso III, do Decreto nº 5.790, de 25 de
maio de 2006, resolve dar publicidade e homologar a Resolução CONCIDADES
Recomendada nº 09, de 02 de agosto de 2024, que recomenda ao Ministério
das Cidades a preservação e priorização de recursos destinados aos seus
programas, considerando os bloqueios e contingenciamento orçamentários
determinados pelo Decreto nº 12.120, de 30 de julho de 2024.
Processo nº 80000.006496/2024-40
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
de 2023, que faz Recomendação à Casa Civil da Presidência da República sobre a realização
de audiências públicas para discussão do PL nº 412/2022, do Senado Federal, de autoria do
Senador Chiquinho Feitosa (DEM/CE).
Processo nº 80000.013054/2023-79
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO