PORTARIA INTERMINISTERIAL MDA/MAPA/MF Nº 9, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
PARECER TÉCNICO PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL DO RIO GRANDE DO SUL
Pedidos de desconto com Processamento Simplificado
(Pedidos de desconto até R$ 50.000,00)
. .CPF .N° de
Contrato
.Finalidade .Conformidade
(s/n)
.Programa .Percentual de
Perda
Informada
.Valor do
Desconto
Solicitado
.Valor da
Perda
Informada
.Parecer perda
comprovada
(s/n)
.Valor do
Desconto
Calculado
.Valor do desconto
após verificação do
limite orçamentário
.Parecerista
. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . .
Descrição:
Observações:
Assinaturas dos
Representantes: Data:
MAPA ________________________________
MDA ________________________________
MF ________________________________
Pedidos de desconto com Processamento Normal
(Pedidos de desconto acima de R$ 50.000,00 e feita por Cooperativas)
. .CPF .N° de
Contrato
. .Finalidade .Conformidade
(s/n)
.Programa .Percentual
de Perda
Informada
.Valor do
Desconto
Solicitado
.Valor da
Perda
Informada
.Parecer perda
comprovada
(s/n)
.Valor do
Desconto
Calculado
.Valor do
desconto após
verificação do
limite
orçamentário
.Parecerista
. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . .
. . . . . . . . . . . . . .
Descrição:
Observações:
Assinaturas dos
Representantes: Data:
MAPA ________________________________
MDA ________________________________
MF ________________________________
ANEXO II
DECLARAÇÃO SOBRE EVENTUAIS SOLICITAÇÃO E CONCESSÃO DE DESCONTOS EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL ENQUADRADAS NO DECRETO Nº 12.138, DE 2024, NO RIO GRANDE DO
SUL
Eu, _________________________ (Nome Completo), inscrito(a) no CPF sob o nº ________________, residente e domiciliado(a) em ________________________________,
município de ______________________________, declaro, para os devidos fins, que as informações referentes à Operação de Crédito abaixo descrita são verdadeiras:
Operação de Crédito nº: ______________________________
Instituição Financeira: ______________________________
Data de Contratação: __/__/___
Valor Financiado: R$ ____________________________
Finalidade do Crédito: ( ) CUSTEIO ( ) INVESTIMENTO ( ) INDUSTRIALIZAÇÃO
Programa: ( ) PRONAF ( ) PRONAMP ( ) DEMAIS
( ) Não solicitei desconto para esta mesma operação na forma dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 12.138, de 2024.
( ) Solicitei desconto para outras operações na forma dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 12.138, de 2024, conforme abaixo:
Finalidade do Crédito: ( ) CUSTEIO ( ) INVESTIMENTO ( ) INDUSTRIALIZAÇÃO
Número do contrato: _____________________________________________
Valor do desconto solicitado: _______________________________________
Estou ciente de que a prestação de informações falsas ou omissas poderá acarretar a devolução dos valores indevidamente recebidos, conforme previsto no art. 19 da Portaria
Interministerial nº XX, de 2024, e na legislação aplicável, sujeitando-me às sanções cíveis, administrativas e penais cabíveis.
Local: ______________________, Data: / /
Assinatura do Mutuário
Nome Completo: ____________________________