PORTARIA GM/MPO Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece a Meta Global da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, para o ciclo de 2024/2025. A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo §2º do art. 5º do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, nos termos da Portaria GM/MPO nº 241, de 6 de agosto de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 03101.002921/2024-42, resolve: Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, a meta global da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, para o ciclo 2024/2025. Art. 2º O ciclo avaliativo será compreendido entre 1º de outubro de 2024 e 30 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE TEBET
PORTARIA GM/MPO Nº 374, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 343. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 31/10/2024