PORTARIA Nº 87, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01512.000413/2023-81
Projeto: Monitoramento e Salvamento ao Patrimônio Arqueológico em Construção de
Edificação, em São Miguel das Missões/RS
Arqueóloga Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01512.000401/2024-38
Projeto: Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da
Antiga Redução Jesuítica de São Luiz Gonzaga-RS
Arqueóloga Coordenadora: Raquel Machado Rech
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia
- Prefeitura de Santo Ângelo/RS
Área de Abrangência: Município de São Luis Gonzaga, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 15 (quinze) meses
03-Processo nº 01512.000827/2023-19
Projeto: Monitoramento e Salvamento ao Patrimônio Arqueológico na Pavimentação de
Pedras Irregulares Município de São Miguel das Missões - RS
Arqueólogo Coordenador: Gleidson Lavoura Godoi
Apoio Institucional: Laboratório e Reserva Técnica do Parque Histórico Nacional das Missões
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Processo nº 01508.000823/2015-81
Projeto: Recadastramento de 226 Sítios Arqueológicos no estado do Paraná
Arqueóloga Coordenadora: Crisvanete de Castro Aquino
Área de Abrangência: Municípios de Antonina, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Matinhos,
Morretes, Paranaguá, Piraquara, Quatro Barras e São José dos Pinhais, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVB Mineração Ltda
Empreendimento: Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás - Trecho 2
Processo nº 01492.000250/2024-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Trecho 02 da "Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás"
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogos de Campos: Jaqueline da Silva Belletti, Danilo Chagas Assunção, Barbara
Rogens Ramos Bezerra e Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Curionópolis, estado do
Pará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Das Missões Geração de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: PCH das Missões
Processo nº 01512.000468/2024-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
PCH das Missões
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Raul Viana Novasco e Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas -
LASCA/UFSM
Área de Abrangência: Municípios de Santo Ângelo e Vitória das Missões, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Essence Urbanismo e Incorporações Ltda
Empreendimento: Residencial Paiçandu
Processo nº 01508.000321/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "Residencial
Paiçandu"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Paiçandu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: E & E S VALES Ltda
Empreendimento: Projeto Mirante do Bioparque
Processo nº 01424.000120/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Mirante do
Bioparque, Localizado na Rodovia Josmar Chaves Pinto, Bairro Jardim Equatorial, S/N
Arqueólogo Coordenador: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Arqueólogo de Campo: Edinaldo Pinheiro Nunes Filho
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá
Área de Abrangência: Município de Porto Grande - estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Andora Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Atlântis Beach Resort
Processo nº 01512.000395/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Atlântis Beach Resort
Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro
Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da
UNISC/ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL - APESC
Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Irrigação Superficial, Fazenda do Pontal (IE 159/1029527)
Empreendimento: Fazenda do Pontal
Processo nº 01512.000142/2023-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Irrigação
Superficial - Fazenda do Pontal, Águas Claras
Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro
Arqueólogo de Campo: Ricardo de Sá
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Átila Taborda/ Universidade
da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Viamão, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D&Z Urbaniza Ltda
Empreendimento: Loteamento Arroio Teixeira II
Processo nº 01512.000490/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do
Loteamento Arroio Teixeira II
Arqueólogo Coordenador: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva
Apoio Institucional: LEPAN - Reserva Técnica da Universidade Federal de Rio Grande
(FURG)
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Geração Preserva Assessoria Ambiental Ltda
Empreendimento: CGH Lajeado Valério
Processo nº 01450.004300/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Influência da CGH
Lajeado Valério
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo
Machado
Área de Abrangência: Municípios de São Martinho e São Valério do Sul, estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Navagio Life Homes Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio de Lotes Navagio Life Homes
Processo nº 01512.000416/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio de Lotes Navagio Life Homes
Arqueólogo Coordenador: Paulo David Porto Fabres Teixeira
Arqueólogo de Campo: Gil Passos de Mattos
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: JR Energias Renováveis SPE Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Camoati
Processo nº 01512.000252/2024-15
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da
Usina Fotovoltaica Camoati
Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa
Arqueóloga de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC /
Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC
Área de Abrangência: Município de Uruguaiana, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atafona Geração de Energia Elétrica SPE Ltda
Empreendimento: PCH Atafona
Processo nº 01512.000558/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
PCH Atafona
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Raul Viana Novasco e Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Sociedades e Culturas das Américas -
LASCA/UFSM
Área de Abrangência: Municípios de Entre-Ijuís e Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa de Beneficiadores de Gemas da Amazônia - COOBEGAM
Empreendimento: COOBEGAM - Lavra Garimpeira (ANM nº 886.124/2021)
Processo nº 01410.000255/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto para o
Empreendimento Lavra Garimpeira - COOBEGAM
Arqueóloga Coordenadora: Roberta Augusta Rodrigues Rosa
Arqueóloga de Campo: Roberta Augusta Rodrigues Rosa
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de
Rondônia
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Subestação Seccionadora Peritoró
Processo nº 01494.000376/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico o do empreendimento
Subestação Seccionadora Peritoró"
Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales
Arqueólogo de Campo: Shilton Paes Ribeiro Alves
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)
Área de Abrangência: Município de Peritoró, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: C W Rota Engenharia Ltda
Empreendimento: Loteamento Parque Verde I, II e III
Processo nº 01508.000751/2024-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Parque Verde I, II e III
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Santa Tereza do Oeste, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grandfood Indústria e Comércio Ltda
Empreendimento: Grandfood Indústria e Comércio Ltda
Processo nº 01508.000812/2024-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento
Grandfood Indústria e Comércio Ltda
Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Porto Amazonas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Belle Administradora de Bens Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Villa Belluno
Processo nº 01508.000626/2024-53
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio
Residencial Villa Belluno
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Salto Paredinha Energia SPE Ltda
Empreendimento: CGH Salto Paredinha
Processo nº 01508.000474/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Salto
Paredinha
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueóloga de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
18-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS
Empreendimento: Rede de Gás Natural Canalizada - Bolsão Recife Antigo
Processo nº 01498.000361/2022-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Rede de Gás Natural
Canalizada - Bolsão Recife Antigo
Arqueólogo Coordenador: Nuno José de Souza Rêgo
Arqueólogo de Campo: Jose Aylton Coelho de Mello
Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife - Prefeitura de Recife
Área de Abrangência: Município de Recife, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 85, de 21 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 32,
Autorização nº 01, processo nº 01494.000251/2024-28, publicada em 22/10/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Lucas Silva de Oliveira", leia-se "Arqueólogo de Campo: Lauro
Rodrigo Oliveira Teixeira".
Na Portaria nº 34, de 23 de maio de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 16,
Autorização nº 08, processo nº 01403.000120/2021-70, publicada em 24/05/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques", leia-se "Arqueólogo de
Campo: Renato Kipnis".
Na Portaria nº 40, de 10 de junho de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 90,
Autorização nº 03, processo nº 01514.002148/2023-56, publicada em 11/06/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos", leia-se "Arqueólogos de Campo: Fábio
Grossi dos Santos e João Paulo Felisberto de Oliveira".
Na Portaria nº 57, de 01 de agosto de 2024, Seção 1, Anexo V, Página 54,
Autorização nº 01, processo nº 01502.000907/2023-85, publicada em 02/08/2024, onde se
lê "Arqueólogo de Campo: Fagno Dias de Souza", leia-se "Arqueólogo de Campo: Diego
Ribeiro de Souza".