PORTARIA Nº 722, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 31/10/2024

ANEXO I
Lista das Comunidades Quilombolas
. .SR .Nº .Processo .Comunidade .Município .Área/ha .Nº de
Famílias
.Código PRNA .Edital RTID no DOU
. .SR(MA) .153 .54230.003796/2004-18 .Santa Joana .Codó .1.196,8424 .18 .MA1110000 .02/02 e 31/03/2005
. .SR(MA) .154 .54230003774/2004-40 .Aliança e Santa
Joana
.Cururupu .7.741,6035 .221 .MA1920900 .15/02 e 30/03/2005
. .SR(MA) .155 .54230.004779/2004-90 .Matões dos
Moreira
.Codó .5.297,1082 .143 .MA1130000 .28/07/2005 e 27/11/2006
. .SR(MA) .159 .54230.004778/2004-45 .Ipiranga do
Carmina
.Itapecuru-Mirim .1.422,7118 .52 .MA1150000 .18 e 22/08/2005
. .SR(MA) .162 .54230.003909/2005-58 .Santa Rosa dos
Pretos
.Itapecuru-Mirim .7.316,5112 .326 .MA1170000 .14 e 15/10/2008
. .SR(MA) .163 .54230.002401/2006-13 .Alcântara .Alcântara .78.105,3466 .3350 .MA1180000 .04 e 05/11/2008
. .SR(MA) .165 .54230.003794/2004-11 .Monge Belo .Anajatuba e
Itapecuru Mirim
.7.246,6129 .257 .MA1200000 .24 e 25/08/2010
. .SR(MA) .166 .54230.004050/2009-28 .Charco .São Vicente Férrer .1.345,2751 .200 .MA1020800 .26 e 27/10/2012
. .SR(MA) .167 .54230.007149/2005-58 .Cariongo .Santa Rita .559,4293 .70 .MA1220000 .04/08 e 28/09/2015
. .SR(MA) .168 .54230.000631/2008-18 .Cruzeiro .Palmeirândia .300,5916 .64 .MA1230000 .18 e 21/12/2015
. .SR(MA) .169 .54230.005031/2007-57 .Alto Bonito .Brejo .3.806,3554 .32 .MA1240000 .18 e 21/12/2015 retif.
14/07/2017
. .SR(MA) .170 .54230.000431/2007-76 .Santana e São
Patrício
.Itapecuru-Mirim .1.279,7320 .130 .MA1250000 .14 e 17/07/2017
. .SR(MA) .172 .54230.004154/2008-51 .Jacareí dos Pretos .Icatu .1.521,0051 .55 .MA1270000 .30 e 31/08/2017
. .SR(MA) .173 .54230.005393/2009-18 .Barro Vermelho .Vargem Grande .472,1595 .26 .MA1280000 .08 e 11/09/2017
. .SR(MA) .174 .54230.009564/2010-11 .Depósito .Brejo .726,0875 .13 .MA1290000 .28 e 29/12/2017
. .SR(MA) .175 .54230.000415/2007-83 .Benfica .Itapecuru-Mirim .3.545,3290 .110 .MA1300000 .24 e 25/07/2018
. .SR(MA) .176 .54230.005829/2009-61 .Estiva dos Mafras .Mirinzal .1.533,5943 .88 .MA1310000 .05 e 08/10/2018
. .SR(MA) .177 .54230.002866/2007-65 .Santa Luzia .Santa Rita .1.496,1988 .69 .MA1320000 .22 e 23/12/2020
. .SR(MA) .178 .54230.003775/2004-94 .Jiquiri e São
Raimundo
.Santa Rita .1.999,6214 .168 .MA1330000 .01 e 02/12/2020
. .SR(MA) .179 .54230.000217/2006-39 .Peixes .Colina .1.319,2586 .60 .MA1340000 .22 e 27/10/2021
. .SR(MA) .180 .54230.002023/2008-30 .Tanque de Valença .Matinha .2.571,8290 .70 .MA1350000 .26 e 27/05/2022
. .SR(MA) .181 .54230.006877/2009-76 .Penteado .Vargem Grande .1.550,2673 .48 .MA1360000 .26/01 e 05/02/2024
. .SR(MA) .182 .54230.004084/2006-70 .Marmorana e Boa
Hora III
.Alto Alegre do
Maranhão
.761,0034 .42 .MA1370000 .15 e 16/07/2024