PORTARIA Nº 5.341, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 5.341, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DE
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CEA-AM (SEI n.º 19329338), no rio Solimões, compreendendo
o trecho situado entre as cidades de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença, no
Estado do Amazonas, conforme o constante no Processo n.º 50600.035698/2024-79.
ORLANDO FANAIA MACHADO