PORTARIA Nº 4.177, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.177, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
DOUGLAS OLIVEIRA SOARES DE FARIA, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho
de Riva Soares De Faria e de Ligia Maria De Oliveira Faria, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.064528/2024-13);
EDSON CORTES BENTO JUNIOR, nascido em 17 de janeiro de 1998, filho de
Edson Cortes Bento de Marineide Souza Santos Lemos, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.068665/2024-19);
ELAINE BARBOSA DA CRUZ, nascida em 12 de julho de 1982, filho de Altamiro
Santos Da Cruz e de Marlene Maria Barbosa, adquirindo a nacionalidade holandesa
(Processo n° 08018.045695/2024-57);
MONIQUE REBERTE, nascida em 08 de julho de 1988, filha de Andreia Turatti
Reberte e de Pedro Luis Reberte, adquirindo a nacionalidade holandesa (Processo n°
08018.060107/2024-13) e;
NAYLA LOUHANA DE SÁ MARTINS, nascida em 10 de fevereiro de 1992, filha
de Nilton Gonçalves Martins e de Laila de Sá Abreu Martins, adquirindo a nacionalidade
holandesa (Processo n° 08018.068366/2024-84).
MARTHA PACHECO BRAZ