PORTARIA Nº 4.176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 4.176, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ADAO SEGUNDA GANGA MAZINGA - V278636-I, natural de Angola, nascido em
17 de novembro de 1976, filho de Antonio Mazinga e filho de Ines Paulino, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0427048/2023);
ADARA VERONICA PENONORI AMERICANO JORDAO DE MAGALHAES -
V205712-B, natural de Argentina, nascida em 3 de junho de 1974, filha de Hector Javier
Penonori e Maria Elvira Ayala, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0423060/2023);
AILZA TAMO VIQUINEZ - V378210-8, natural de Bolívia, nascida em 23 de
outubro de 1974, filha de Gregorio Tamo e Evangelina Viquinez, residente no Estado de
Rondônia (Processo nº235881.0434078/2023);
ALENA SKIBINA VERBENO - V505504-Y, natural de Russia, nascida em 26 de
junho de 1981, filha de Viktor Skibin e Valentina Vacilovina Skibina, residente no Estado
do Espírito Santo (Processo nº235881.0356179/2023);
CHANG HUNG I - Y240454-L, natural de Taiwan, nascido em 3 de fevereiro de
1985, filho de Hsiao Ling Hui, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0358802/2023);
EMILIO SÁNCHEZ MORÓN - Y243552-6, natural de Peru, nascido em 16 de
janeiro de 1989, filho de Emilio Felix Sanchez Jauregui e Carmen Agripina Moron
Goyeneche, residente no Estado do Amazonas (Processo nº235881.0424324/2023);
EMRAN ABDEL MUHDI SAID OMAR - Y274550-O, natural de Jordânia, nascido
em 19 de janeiro de 1984, filho de Abdel Muhdi Said Omar e filho de Iman Omar,
residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0424813/2023);
FATIMA ABDUL LATIF EL MAJZOUB - V408001-F, natural de Líbano, nascida em
25 de setembro de 1980, filha de Abdul Latif El Majzoub e Amira Hassoun, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0400780/2023);
IGOR MALINOVSKI - V193152-N, natural de Bileorrússia, nascido em 2 de
novembro de 1962, filho de Edward Malinovski e Galina Malinovski, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0397854/2023);
JUAN CARLOS TORRES AVELLAN - V135342-7, natural de Equador, nascido em
11 de julho de 1973, filho de Ramon Oswaldo Torres e Virginia Vicenta Avellan, residente
no Estado do Espírito Santo (Processo nº235881.0444264/2023);
KAISSAR SALEH BANJAK - V407112-B, natural de Líbano, nascido em 15 de
novembro de 1971, filho de Saleh Banjak e Charife Houmani, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº235881.0409888/2023);
KHADIJE FAHOS - V562843-S, natural de Líbano, nascido(a) em 2 de fevereiro
de 1987, filha de Ali Fahos e Hiyam Ahmad El Zein, residente no Estado do Paraná nº
Processo nº235881.0372418/2023.
MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a)
em 9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e Amine Abdul Razzak, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023);
MARIA POLA CLARIVEL GOMEZ APARICIO - W511858-5, natural de Bolívia,
nascida em 22 de abril de 1953, filha de Benedito Gomez e de Dolly Aparicio Guarnieri,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0421477/2023);
MARIANO JOSE DE SANTIS - V467697-W, natural de Argentina, nascido em 12
de setembro de 1979, filho de Carlos Jesus De Santis e Mirta Celia Creppy, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0434236/2023);
OKSANA VLADIMIROVNA GUDZENKO DUARTE - V188403-5, natural de Rússia,
nascida em 2 de junho de 1971, filha de Vladimir Goudzenko e de Tamara Luopasova,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0421273/2023);
OLANREWAJU AKEEM OJEDIRAN - Y243803-7, natural de Nigéria, nascido em
5 de abril de 1970, filho de Moses Ola Ojediran e Marian Abike Ojediran, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº235881.0406793/2023);
PAN YA HSIU - Y272333-5, natural da China, nascida em 10 de outubro de
1973, filha de Pan Te Mao e Pan Hung Yu Chih, residente no Estado de São Paulo
(Processo nºnº 235881.0441129/2023);
REBECA CHAVEZ RIBERA - V434467-8, natural de Bolívia, nascido em 27 de
novembro de 1969, filho de Adrian Chavez Zapana e Isabel Ribera Herrera, residente no
Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0398481/2023);
RINEH WARDA - V420759-L, natural de Síria, nascida em 15 de março de
1976, filha de Maryam Salloum, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº235881.0428077/2023);
SILVANA LETICIA CASTRO BENITEZ - V487220-Y, natural de Uruguai, nascida
em 25 de janeiro de 1973, filha de Julio Eduardo Castro e Marta Isabel Benitez, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0406336/2023);
TARIK KOYUNCU - W546372-P, natural de Turquia, nascido(a) em 30 de
dezembro de 1971, filho(a) de ONDER KOYUNCU e filho(a) de GYSJE PIETERTJE, residente
no Estado de Goiás (Processo nº235881.0373016/2023) e
TUNDE OKE ADEYEMI - V431509-X natural da Nigéria, nascido em 23 de junho
de 1970, filho de Lateef Adeyemi e Rafaiu Adeyemi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº235881.0439676/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ