PORTARIA Nº 290/DPC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Altera a Portaria nº 134/2024, desta Diretoria, que credenciou a Empresa FELIPE PINTO DE ARAÚJO para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC. O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 134/2024, desta Diretoria, conforme abaixo: Onde se lê: "I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN): ... b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", em caráter excepcional, utilizando o espaço marítimo próximo ao Píer no Rio Ceará, localizado à Av. Radialista José Lima Verde, 790, Barra do Ceará-CE." Leia-se: I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN): ... b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", utilizando as instalações do Centro de Treinamento do Náutico Atlético Cearense, CNPJ nº 07.251.440/0001-60, localizada na Av. Abolição, 2.727, P. Meireles, Fortaleza-CE. Onde se lê: "II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP): ... b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", em caráter excepcional, utilizando o espaço marítimo próximo ao Píer no Rio Ceará, localizado à Av. Radialista José Lima Verde, 790, Barra do Ceará-CE." Leia-se: II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP): ... b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", utilizando as instalações do Centro de Treinamento do Náutico Atlético Cearense, CNPJ nº 07.251.440/0001-60, localizada na Av. Abolição, 2.727, P. Meireles, Fortaleza-CE. Art. 2º Alterar o art. 4º da Portaria nº 134/2024, desta Diretoria, conforme abaixo: Onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2024." Leia-se: Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o presente credenciamento tem validade até 30 de setembro de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU. CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante
PORTARIA Nº 290/DPC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 31/10/2024
Empresas citadas
- Centro de Treinamento do Náutico Atlético Cearense — CNPJ 07.251.440/0001-60