PORTARIA Nº 290/DPC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 30. Órgão: Ministério da Defesa — COMANDO DA MARINHA. Todos os atos de 31/10/2024

PORTARIA Nº 290/DPC, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Altera a Portaria nº 134/2024, desta Diretoria, que
credenciou a Empresa FELIPE PINTO DE ARAÚJO para
ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no inciso 8.2.5 do MaTDoc, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 134/2024, desta Diretoria, conforme
abaixo:
Onde se lê:
"I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
...
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", em caráter excepcional,
utilizando o espaço marítimo próximo ao Píer no Rio Ceará, localizado à Av. Radialista José
Lima Verde, 790, Barra do Ceará-CE."
Leia-se:
I - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN):
...
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina de "Técnicas de Sobrevivência Pessoal (TSP/N)", utilizando as instalações do
Centro de Treinamento do Náutico Atlético Cearense, CNPJ nº 07.251.440/0001-60,
localizada na Av. Abolição, 2.727, P. Meireles, Fortaleza-CE.
Onde se lê:
"II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
...
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)", em
caráter excepcional, utilizando o espaço marítimo próximo ao Píer no Rio Ceará, localizado
à Av. Radialista José Lima Verde, 790, Barra do Ceará-CE."
Leia-se:
II - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP):
...
b) para a Unidade de Ensino 4 - "Práticas de Salvatagem e Sobrevivência" da
Disciplina "Técnicas de Sobrevivência Pessoal e Procedimentos de Emergência (TSP/P)",
utilizando as instalações do Centro de Treinamento do Náutico Atlético Cearense, CNPJ nº
07.251.440/0001-60, localizada na Av. Abolição, 2.727, P. Meireles, Fortaleza-CE.
Art. 2º Alterar o art. 4º da Portaria nº 134/2024, desta Diretoria, conforme
abaixo:
Onde se lê:
"Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 31 de dezembro de 2024."
Leia-se:
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade até 30 de setembro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU.
CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO Vice-Almirante

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