EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 147, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal
- CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público
que o CONCEA/MCTI apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de
renovação de credenciamento:
Processo nº.: 01200.000143/2013-51 (39)
CNPJ: 02.949.141/0001-80 - MATRIZ
Razão Social: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA.
Nome da Instituição: *******
Endereço da Instituição: Avenida Frei Galvão, nº 12, CEP. , Gramame, CEP.
58.067-695, João Pessoa/PB
CNPJ: 02.949.141/0002-61 - FILIAL
Nome da Instituição: FACENE - FAMENE
Endereço da Instituição: Avenida Frei Galvão, nº 12, CEP. , Gramame, CEP.
58.067-695, João Pessoa/PB
CNPJ: 02.949.141/0003-42 - FILIAL
Nome da Instituição: FACULDADE NOVA ESPERANÇA DE MOSSORÓ
Endereço da Instituição: Avenida Presidente Dutra, nº 701, Alto de São Manoel,
CEP. 59.628-000, Mossoró/RN
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0031.2024
O CONCEA/MCTI, após análise do pedido de renovação de credenciamento da
instituição, concluiu pelo DEFERIMENTO, conforme o Parecer Técnico nº 1906/2024/SEI-
MCTI.
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA/MCTI esclarece que este parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo
CONCEA/MCTI, aplicáveis ao objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA