DESPACHO Nº 3.278, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.278, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº: 48500.000396/2024-66. Interessados: agentes de distribuição de energia elétrica
com atualização tarifária no mês de outubro de 2024. Decisão: fixa a Taxa de Fiscalização de
Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados.
A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHOS
Relação nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.155/2014-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
ALVARÁ N° 242/2020 Publicado DOU de 03/02/2020- Onde se lê: "... numa área de 226,07
ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 33,89 ha, ..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
820.860/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, - Publicado DOU de
26/03/2015, Relação n° 33/2015, Seção 1, pág. - Onde se lê: "Aprova o relatório de
pesquisa..." ,Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área.....de 935,19 ha
para 686,82 ha..."
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
DESPACHOS
Relação nº 127/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
46/2024 - FONTE DA COLINA II. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária:
Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra
nº?303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 -
Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25
- Temperatura da água na fonte: 21,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 138,9 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,22 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 49,33 - Silício total: 17,500* - Nitrato: 14,46 - Cálcio: 11,600 - Sódio: 10,600
- Cloreto: 4,39 - Sulfato: 2,97 - Potássio: 2,830 - Magnésio: 1,470 - Fosfato: 0,32 -
Estrôncio: 0,307 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,080* - Manganês: 0,074*. Boletim nº
276/LAMIN-SP/2024 de 24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
821.552/1999-SERRA DA CANTAREIRA AGUAS MINERAIS LTDA- Decisão nº
47/2024 - FONTE DA COLINA III. Processo ANM 27202.821552/1999-58. Concessionária:
Serra da Cantareira Águas Minerais Ltda. CNPJ: 08.170.597/0001-24. Portaria de Lavra
nº?303 - DOU de 08/10/2004. Local da fonte: Avenida Coronel Sezefredo Fagundes 3217 -
Tucuruvi. 2306-003. São Paulo. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,58
- Temperatura da água na fonte: 21,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 236,0 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 168,74 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 96,03 - Cálcio: 24,400 - Silício total: 21,300* - Nitrato: 19,81 - Sódio: 17,300
- Cloreto: 6,82 - Potássio: 3,280 - Sulfato: 1,76 - Magnésio: 0,951 - Estrôncio: 0,375 -
Fosfato: 0,30 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,020*. Boletim nº 275/LAMIN-SP/2024 de
24/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 48/2024 - FONTE
SANTA MARIA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve
Ltda. Me. CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 03/04/2001. Local
da fonte: Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2.
15200-000. José Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,33 -
Temperatura da água na fonte: 27,8?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 131,1 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 117,07 mg/L. Composição química (mg/L):
Bicarbonato: 58,40 - Silício total: 20,700* - Nitrato: 11,87 - Cálcio: 8,080 - Sódio: 7,880 -
Potássio: 7,710 - Magnésio: 3,860 - Cloreto: 3,52 - Fosfato: 0,25 - Fluoreto: 0,14 -
Estrôncio: 0,114 - Bário: 0,107 - Cromo: 0,016* - Zinco: 0,012*. Boletim nº 1125/LAMIN-
SP/2023 de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 49/2024 - FONTE
VIDA. Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve Ltda. Me.
CNPJ: 00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 03/04/2001. Local da fonte:
Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2. 15200-000. José
Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da
água na fonte: 27,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,6 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 105,91 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
47,58 - Silício total: 23,800* - Cálcio: 6,970 - Sódio: 5,910 - Potássio: 5,830 - Nitrato: 5,04
- Magnésio: 2,990 - Cloreto: 2,33 - Fosfato: 1,72 - Fluoreto: 0,19 - Bário: 0,079* - Estrôncio:
0,070* - Cromo: 0,014* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1126/LAMIN-SP/2023 de 01/12/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- Decisão nº 50/2024 - FONTE LUZ.
Processo ANM 27202.820681/1998-48. Concessionária: Água Mineral Leve Ltda. Me. CNPJ:
00.961.984/0001-77. Portaria de Lavra nº?57 - DOU de 03/04/2001. Local da fonte:
Estância Santa Maria. Estrada Municipal José Bonifácio/Santa Luzia - Km 2. 15200-000. José
Bonifácio. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,83 - Temperatura da
água na fonte: 26,7?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 133,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 112,97 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
67,50 - Silício total: 20,000* - Cálcio: 11,400 - Sódio: 6,640 - Nitrato: 6,10 - Potássio: 5,890
- Magnésio: 3,380 - Cloreto: 2,04 - Fosfato: 0,48 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,152 - Bário:
0,069* - Cromo: 0,020* - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 1127/LAMIN-SP/2023
de 01/12/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 51/2024 - FONTE JATOBÁ
1. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,13 - Temperatura da água na fonte: 22,6?°C -
Condutividade elétrica a 25 °C: 138,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
100,32 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 81,02 - Silício Total: 14,300* -
Cálcio: 12,500 - Magnésio: 7,560 - Nitrato: 3,39 - Sódio: 3,160 - Potássio: 1,280 - Cloreto:
1,15 - Estrôncio: 0,051 - Sulfato: 0,04 - Bário: 0,025 - Fosfato: 0,02 - Fluoreto: 0,02 -
Brometo: 0,01* - Cromo: 0,010*. Boletim nº 1311/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 52/2024 - FONTE JATOBÁ
2. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,4?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 88,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
71,80 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 45,66 - Silício Total: 12,500* -
Cálcio: 7,040 - Sódio: 4,330 - Magnésio: 3,420 - Nitrato: 3,28 - Cloreto: 2,06 - Potássio:
1,700 - Sulfato: 0,18 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,041* - Fosfato: 0,03*.
Boletim nº 1312/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 53/2024 - FONTE JATOBÁ
3. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,68 - Temperatura da água na fonte: 22,2?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 180,6 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
119,08 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 100,19 - Cálcio: 16,600 - Silício
Total: 13,700* - Magnésio: 9,870 - Nitrato: 6,57 - Sódio: 3,240 - Cloreto: 2,17 - Potássio:
1,080 - Estrôncio: 0,062 - Bário: 0,026 - Fluoreto: 0,02 - Fosfato: 0,02*. Boletim nº
1313/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 54/2024 - FONTE JATOBÁ
4. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 23,4?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 89,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
70,73 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,58 - Silício Total: 12,400* -
Cálcio: 6,840 - Sódio: 4,310 - Nitrato: 3,53 - Magnésio: 3,280 - Cloreto: 2,34 - Potássio:
1,700 - Sulfato: 0,19 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,042* - Fosfato: 0,03* -
Cobre: 0,012* - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1314/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 55/2024 - FONTE JATOBÁ
5. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,34 - Temperatura da água na fonte: 23,9?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 155,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
113,67 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,78 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 76,33 - Silício Total: 19,900* - Cálcio: 12,500 - Sódio: 6,720 -
Magnésio: 4,610 - Cloreto: 2,75 - Potássio: 2,660 - Sulfato: 1,85 - Ferro: 0,852 - Nitrato:
0,32 - Manganês: 0,191 - Bário: 0,120 - Estrôncio: 0,105 - Fluoreto: 0,07. Boletim nº
1315/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 56/2024 - FONTE JATOBÁ
6. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,11 - Temperatura da água na fonte: 27,6?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 285,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
173,51 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 21,52 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 160,60 - Cálcio: 29,700 - Silício Total: 14,300* - Sódio: 13,300
- Magnésio: 7,970 - Sulfato: 6,51 - Potássio: 3,070 - Cloreto: 1,17 - Estrôncio: 0,272 -
Nitrato: 0,17 - Manganês: 0,153 - Ferro: 0,142 - Fluoreto: 0,12 - Bário: 0,081 - Brometo:
0,04 - Lítio: 0,014 - Molibdênio: 0,012*. Boletim nº 1316/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 57/2024 - FONTE JATOBÁ
7. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,52 - Temperatura da água na fonte: 24,4?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 131,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
95,59 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 7,86 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato : 62,44 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 10,700 - Sódio: 6,660
- Magnésio: 3,140 - Potássio: 2,540 - Nitrato: 2,05 - Sulfato: 2,04 - Cloreto: 1,47 - Fosfato:
0,19 - Estrôncio: 0,102 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,06 - Bário: 0,048 - Lítio: 0,010. Boletim
nº 1317/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 58/2024 - FONTE JATOBÁ
8. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,28 - Temperatura da água na fonte: 25,9?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 156,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
113,36 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 6,16 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 86,87 - Silício Total: 16,500* - Cálcio: 15,600 - Sódio: 7,170 -
Magnésio: 4,410 - Potássio: 2,860 - Cloreto: 2,74 - Sulfato: 1,01 - Nitrato: 0,47 - Estrôncio:
0,177 - Bário: 0,087 - Fluoreto: 0,05 - Fosfato: 0,05 - Manganês: 0,029 - Zinco: 0,016 - Lítio:
0,010. Boletim nº 1318/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 59/2024 - FONTE JATOBÁ
9. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 28,6?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 179,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
122,90 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 73,51 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 98,39 - Silício Total: 16,700* - Cálcio: 16,300 - Sódio: 8,260 -
Magnésio: 5,760 - Potássio: 2,760 - Cloreto: 2,17 - Sulfato: 1,73 - Nitrato: 0,56 - Estrôncio:
0,184 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,095 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,039* - Zinco: 0,015*.
Boletim nº 1319/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA FORTEMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 60/2024 - FONTE JATOBÁ
10. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,57 - Temperatura da água na fonte: 25,5?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 171,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
116,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 89,80 - Cálcio: 16,800 - Silício
Total: 15,500* - Sódio: 8,510 - Magnésio: 4,200 - Cloreto: 2,70 - Potássio: 2,470 - Sulfato:
2,39 - Nitrato: 1,26 - Estrôncio: 0,167 - Brometo: 0,08 - Fluoreto: 0,07 - Fosfato: 0,06* -
Manganês: 0,058* - Bário: 0,047* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 1320/LAMIN-SP/2023 de
24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA HIPOTERMAL NA FONTE.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.938/1988-FLAMIN MINERACAO LTDA- Decisão nº 61/2024 - FONTE JATOBÁ
11. Processo ANM 27202.820938/1988-90. Concessionária: Flamin Mineração Ltda. CNPJ:
68.248.210/0001-37. Portaria de Lavra nº?46 - DOU de 16/04/2003. Local da fonte:
Rodovia Governador Mário Covas Jr. - Km 1,5. 13950-000. Lindóia. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,46 - Temperatura da água na fonte: 23,9?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 207,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
115,85 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,21 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 82,55 - Silício Total: 18,900* - Cálcio: 13,900 - Sódio: 7,270 -
Magnésio: 4,750 - Cloreto: 2,80 - Potássio: 2,680 - Sulfato: 1,99 - Nitrato: 0,19 - Ferro:
0,174 - Manganês: 0,149 - Estrôncio: 0,120 - Bário: 0,107 - Fluoreto: 0,08 - Lítio: 0,010.
Boletim nº 1321/LAMIN-SP/2023 de 24/01/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA LITINADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com
(*) são informações facultativas na rotulagem.
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 63/2024 - FONTE SANTA
ELIZA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda. CNPJ:
43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda. CNPJ:
17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte:
Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,45 - Temperatura da água na fonte: 22,7?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 296,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
170,09 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,20 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 109,69 - Cálcio: 33,500 - Sulfato: 20,39 - Nitrato: 14,84 -
Silício Total: 12,000* - Sódio: 10,700 - Magnésio: 4,810 - Cloreto: 1,77 - Potássio: 1,740 -
Fluoreto: 1,41 - Bário: 0,190 -Estrôncio: 0,136 - Manganês: 0,090* - Ferro: 0,034*. Boletim
nº 1118/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Contém Fluoreto. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
006.527/1953-HYDRA MINERACAO LTDA- Decisão nº 62/2024 - FONTE SANTA
MÔNICA. Processo ANM 27202.006527/1953-69. Concessionária: Hydra Mineração Ltda.
CNPJ: 43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda.
CNPJ: 17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte:
Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 58,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
51,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,37 - Silício Total: 8,620* -
Potássio: 6,080 - Nitrato: 5,41 - Sódio: 4,460 - Cloreto: 2,18 - Cálcio: 2,080 - Sulfato: 1,34
- Magnésio: 0,810 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,071* - Estrôncio: 0,036* -
Brometo: 0,02* - Zinco: 0,011*. Boletim nº 1117/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem.
820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Decisão nº 64/2024 - FONTE
SANTA RITA. Processo ANM 27202.820700/1998-36. Concessionária: Engarrafadora Karisa
Ltda. CNPJ: 07.330.018/0001-09. Portaria de Lavra nº 254?- DOU de 04/07/2002. Local da
fonte: Fazenda Areias. Estrada Tapiratiba a Caconde Km 11, Bairro Estiva Campestre.
13760-000. Tapiratiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 -
Temperatura da água na fonte: 22,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,2 µS/cm -
Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,89 mg/L. Composição química (mg/L):
Nitrato: 42,63 - Bicarbonato: 35,09 - Silício Total: 19,800* - Cálcio: 12,300 - Sódio: 7,730 -
Cloreto: 7,18 - Potássio: 5,350 - Magnésio: 5,010 - Sulfato: 1,22 - Fosfato: 0,21 - Bário:
0,143 - Estrôncio: 0,089 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,04* - Zinco: 0,011*. Boletim nº
741/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº
66/2024 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.820510/2002-56. Concessionária: Quintas
da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de Lavra nº?246
- DOU de 16/08/2004. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101.
Bairro dos Macacos. CEP 13.930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 22,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 276,0
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,33 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 140,44 - Cálcio: 28,700 - Silício total: 13,400* - Sódio: 13,300 -
Sulfato: 10,97 - Magnésio: 9,000 - Nitrato: 7,38 - Cloreto: 5,93 - Potássio: 2,710 - Estrôncio:
0,194 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,08* - Bário: 0,041* - Molibdênio: 0,023* - Brometo:
0,02*. Boletim nº 576/LAMIN-SP/2022, de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional