DELIBERAÇÃO Nº 1.629, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

37 - Processo: 71000.045845/2024-58
Proponente: Instituto Volei Mania e Cidadania - IVMC
Título: Vôlei Mania Pindamonhangaba
Registro: 2402357
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 17.228.090/0001-75
Cidade: Pindamonhangaba UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 2.239.345,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6536 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34270-X
Período de Captação até: 12/08/2026
38 - Processo: 71000.052415/2024-92
Proponente: Instituto Foco Excelência no Esporte & Cultura
Título: Despertar Para o Esporte II
Registro: 2402852
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 35.109.907/0001-78
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 2.272.946,13
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1632 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 78711-6
Período de Captação até: 01/10/2026
39 - Processo: 71000.053063/2024-92
Proponente: Juventude AG F.C.
Título: "Atleta e Cidadão"
Registro: 2402912
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.566.134/0001-11
Cidade: Dourados UF: MT
Valor autorizado para captação: R$ 1.394.080,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0391 DV: 3 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 145274-6
Período de Captação até: 01/10/2026
40 - Processo: 71000.056855/2024-19
Proponente: Lacultesp - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida"
Título: Educ Esporte VII Edição
Registro: 2403226
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 09.587.710/0001-34
Cidade: Ribeirão Preto UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 761.899,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 111191-4
Período de Captação até: 14/10/2026
41 - Processo: 71000.041271/2024-49
Proponente: Mundo verde Proteção Ambiental
Título: Circuito Marilson de Corrida de Rua
Registro: 2401435
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 04.206.083/0001-20
Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 784.395,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 10273-3
Período de Captação até: 14/10/2026
42 - Processo: 71000.056887/2024-14
Proponente: ONG - Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social
Título: Tênis Sofia
Registro: 2403245
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.566.488/0001-72
Cidade: Jundiaí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.058.436,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34741-8
Período de Captação até: 14/10/2026
43 - Processo: 71000.053952/2024-50
Proponente: ONG - Esporte, Qualidade de Vida e Inclusão Social
Título: Automobilismo Lucas Ricci
Registro: 2402990
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 10.566.488/0001-72
Cidade: Jundiaí UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 695.920,98
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6519 DV: 6 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 34737-X
Período de Captação até: 14/10/2026
44 - Processo: 71000.056866/2024-07
Proponente: Trianon Esporte Clube
Título: Trianon, além de alegria, um sonho IV
Registro: 2403233
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.056.032/0001-16
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.220.176,30
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 82286-8
Período de Captação até: 14/10/2026
45 - Processo: 71000.056599/2024-60
Proponente: Urece Esporte e Cultura
Título: Esporte Paralímpico para o Futuro Ano 3
Registro: 2403213
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.906.237/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 708.800,48
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 154583-3
Período de Captação até: 14/10/2026
46 - Processo: 71000.056600/2024-56
Proponente: Urece Esporte e Cultura
Título: Esporte Paralímpico para o Futuro Ano 3
Registro: 2403214
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.906.237/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 71000.056045/2024-62
No Diário Oficial da União nº 206, de 23 de outubro de 2024, na Seção 1,
página 101 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.627/2024, ANEXO I, onde se lê: Dados
Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2954 DV: Conta Corrente (Captação) vinculada nº,
leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2954 DV: 8 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 68919-X. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Presidente da
Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
Valor autorizado para captação: R$ 941.835,31
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 154588-4
Período de Captação até: 14/10/2026
47 - Processo: 71000.056857/2024-16
Proponente: Urece Esporte e Cultura
Título: Esporte Paralímpico para o Futuro Ano 3
Registro: 2403228
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.906.237/0001-85
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.005.850,65
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2975 DV: 0 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 154581-7
Período de Captação até: 14/10/2026
48 - Processo: 71000.054312/2024-67
Proponente: Unisporte Futebol Clube
Título: Projeto de Iniciação ao Esporte
Registro: 2403023
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 34.926.493/0001-07
Cidade: Santana UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 478.504,19
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3346 DV: 4 Conta Corrente (Captação)
vinculada nº 85412-3
Período de Captação até: 01/10/2026
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 17944.000267/2024-25
Interessado: Estado da Paraíba.
Assunto: Operação de crédito externo a ser contratada entre o Estado da Paraíba
e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até € 33.000.000,00 (trinta e
três milhões de euros), de principal, cujos recursos são destinados ao Projeto Rede Integrada
de Corredores de Transporte Público de João Pessoa (PB) - Ações 1 e 2 - BRS-JP.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, autorizo, com fundamento no art. 40 da Lei
Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e no art. 6º do Decreto-lei nº 1.312, de 15
de fevereiro de 1974, a concessão da garantia da União ao contrato acima mencionado,
desde que, previamente à sua formalização, seja celebrado contrato de contragarantia
entre a União e o Estado.
FERNANDO HADDAD
Ministro