ATO Nº 15.135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 15.135, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à RADIODIFUSORA ASA
BRANCA LTDA, CNPJ nº 06.626.279/0001-08, no município de Boa Viagem/CE, até
22/03/2032, para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos-SARC,
modalidade Ligação para Transmissão de Programas, por meio da utilização da frequência:
450,10000000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.145 - Processo nº 53542.002575/2024-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MUTUM AGRO PECUÁRIA S.A., CNPJ Nº 03.580.479/0001-70, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.154 - Processo nº 53542.002088/2024-19. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a COMPLEXO TURÍSTICO SANTA ROSA PANTANAL HOTÉIS LTDA, CNPJ Nº
03.785.623/0001-05, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.156 - Processo nº 53542.001358/2024-74. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SÃO SALVADOR ALIMENTOS S/A, CNPJ nº 03.387.396/0001-60,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.244 - Processo nº 53542.002455/2024-84. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CARGILL NOVOS HORIZONTES LTDA, CNPJ nº 50.290.329/0084-30,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 15.245 - Processo nº 53542.002660/2024-40. Expede autorização a SEBASTIÃO
ANTONIO DUARTE NETO, CPF nº ***.111.821-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.246 - Processo nº 53542.002648/2024-35. Expede autorização a ARI MOURÃO LIMA,
CPF nº ***.438.531-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.248 - Processo nº 53542.002656/2024-81. Expede autorização a ADALBERTO
ANDRADE GUIMARÃES, CPF nº ***.485.941-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.249 - Processo nº 53542.002657/2024-26. Expede autorização a IFB - INSTITUTO DE
FOSFATOS BIOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 02.690.194/0001-20, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente