ATO Nº 13.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

ATO Nº 13.979, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 53504.000742/2020-82. Extinguir, por cassação, as autorizações do
Serviço de Interesse Restrito (002) - FISTEL nº ******51741, do Serviço de Rádio do
Cidadão (400) - FISTEL nº ******31402 e respectivas Autorizações de Uso de
Radiofrequências, expedidas à entidade JOSE CARLOS COSTA FLORENCIO, CPF: ***.468.628-
**, tendo em vista o desinteresse pela exploração dos serviços supracitados
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.046 - Processo nº 53528.003319/2024-90, Marcelo Lima Pires, CPF nº ***.262.330-**.
Nº 15.047 - Processo nº 53528.003323/2024-58, Gelson Luiz Klauck, CPF nº ***.657.200-**.
Nº 15.048 - Processo nº 53528.003351/2024-75, Atila da Silva Felberg, CPF nº ***.865.750-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 15.056 - Processo nº 53528.002308/2024-92, RIC - Rede Integrada de Comunicações S.A.,
CNPJ nº 03.946.392/0001-74.
Nº 15.057 - Processo nº 53528.002464/2024-53, Município de Passo Fundo, CNPJ nº
87.612.537/0001-90.
Nº 15.058 - Processo nº 53528.002646/2024-24, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ nº
02.016.440/0001-62.
Nº 15.059 - Processo nº 53528.002836/2024-41, Prefeitura Municipal de Vacaria, CNPJ nº
87.866.745/0001-16.
Nº 15.060 - Processo nº 53528.002916/2024-05, Município de Caxias do Sul, CNPJ nº
88.830.609/0001-39.
Nº 15.061 - Processo nº 53528.003223/2024-21, Sociedade Civil Corpo de Bombeiros
Voluntários de Rolante, CNPJ nº 04.418.785/0001-78.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.118 - Processo nº 53528.003369/2024-77, Marcelo Magarinos, CPF nº ***.681.580-**.
Nº 15.119 - Processo nº 53528.003377/2024-13, Associação de Proprietários de Aeronave
Águia Azul, CNPJ nº 57.516.325/0001-49.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.238 - Processo nº 53528.003404/2024-58, Carlos Alberto Medeiros Acunha, CPF nº
***.269.800-**.
Nº 15.239 - Processo nº 53528.003405/2024-01, Kledgel Aeronáutica Ltda, CNPJ nº
94.568.581/0001-06.
Nº 15.240 - Processo nº 53528.002479/2024-11. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s), associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, a Rge
Sul Distribuidora de Energia S.a., CNPJ nº 02.016.440/0001-62.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente