ALVARÁ Nº 8.474, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861149/2024-55-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. (Documento SEI: 14798885) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE DESPACHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48075.886184/2024-28-THIAGO MACHADO DE OLIVEIRA (Documento SEI: 14793190) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
ALVARÁ Nº 8.474, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 341. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 31/10/2024