SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 Assunto: Classificação de Mercadorias Código NCM: 3105.10.00 Mercadoria: Adubo mineral contendo silicato de potássio, sorbitol (31%) e água, com o mesmo teor (5,9%) de óxido de potássio e de silício solúveis em água; apresentado como um líquido a ser aplicado por pulverização foliar; acondicionado em galão de 1 litro. DispositivosLegais:RGI1(Nota6doCapítulo31)eRGI6daTEC,aprovadapelaRes. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores. LUCAS ARAÚJO DE LIMA Vice-Presidente da 5ª Turma
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.353, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Todos os atos de 29/10/2024