SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.349, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8503.00.90
Ex Tipi: sem enquadramento
Mercadoria: Parte de rotor de compensador síncrono polifásico (motor elétrico
síncrono sem carga), para tensão superior a 37,5 W, em formato tubular, constituída de aço
forjado ASTM A668, com sessão longitudinal constante, comprimento de 4,70 m, largura de
2,60 m, altura de 2,60 m e peso líquido de 61.500 kg, contendo rasgos oblongos para permitir
a passagem de hidrogênio para resfriamento dos polos, utilizada como suporte dos polos do
rotor, a ser acoplada entre as pontas de eixo, denominada comercialmente "anel magnético do
compensador".
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 c) da Sessão XVI) e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de
2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela
IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
DANIELLE CARVALHO DE LACERDA
Presidente da 3ª Turma