ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47 PROTETOR SOLAR FPS 60 - BELLIFE 25351.374812/2024-15 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0980599/24-5 -------------------------------------- Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 URUCUM BRONZE FPS50 25351.370922/2024-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945558/24-4 URUCUM BRONZE FACIAL FPS 50 25351.370923/2024-52 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0945559/24-1 -------------------------------------- INSTITUTO BRASIL COSMÉTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.658.623/0001-07 LAZUN CREME RELAXANTE SUPER 25351.375616/2024-68 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0987370/24-3 -------------------------------------- JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24 PROTETOR SHIMMER BODY OIL - DETONI 25351.374906/2024-94 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0981437/24-9 -------------------------------------- LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR CORPORAL GEL CREME PANVEL SOLAR FPS 60 25351.376422/2024-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0993801/24-2 -------------------------------------- M.F. LOURENCO PRODUTOS DE LIMPEZA - ME / 13.085.627/0001-34 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS UNIMIX 70° 25351.951635/2020-70 / 419990001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1415076/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.004, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 260. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/10/2024